A taxação de bilionários na Califórnia se aproxima de um ponto crucial, com eleitores se preparando para decidir se o estado americano será pioneiro mundial na implementação de um imposto sobre o patrimônio dos super-ricos. Esta medida histórica visa arrecadar fundos substanciais para a saúde, mas divide a sociedade e provoca a mobilização de algumas das figuras mais abastadas da região.
Conhecida por ser lar de um grande número de pessoas ultra-ricas, o estado da Califórnia se destaca tanto pelo seu glamour quanto pela forte concentração de riqueza, ao mesmo tempo em que enfrenta uma das maiores taxas de desigualdade patrimonial e um grande número de indivíduos em situação de rua nos Estados Unidos. O debate sobre como financiar serviços essenciais e promover uma distribuição de recursos mais equitativa levou à criação de uma proposta polêmica.
Taxação de Bilionários na Califórnia Chega à Votação Decisiva
Em questão está a Proposição 40, um projeto que prevê a instituição de um imposto único de 5% sobre o patrimônio líquido de todos os indivíduos com fortuna superior a US$ 1 bilhão. Com aproximadamente 200 bilionários residentes no estado, incluindo nomes de destaque como Oprah Winfrey, Mark Zuckerberg, Kim Kardashian e George Lucas, a iniciativa gerou intensos debates, levando alguns destes magnatas a considerarem deixar o estado.
Francesco Trebbi, professor de políticas públicas da Universidade da Califórnia em Berkeley, salienta a singularidade da Proposição 40. “Eu acredito que este é o primeiro imposto sobre bilionários – ou seja, um imposto sobre o patrimônio direcionado a uma parcela extremamente restrita da distribuição de riqueza”, afirma o especialista, ressaltando o potencial da medida para atenuar a desigualdade patrimonial. Com a maior economia entre os estados americanos e a quarta maior economia global, superando países como Índia e Reino Unido, a Califórnia também convive com desafios como a alta proporção de pessoas em situação de rua e um orçamento sob pressão.
Proponentes e Objetivos da Proposição
Os defensores da proposta argumentam que ela asseguraria uma contribuição justa por parte dos super-ricos e ajudaria a suprir déficits orçamentários estaduais. A meta é arrecadar aproximadamente US$ 100 bilhões (equivalente a cerca de R$ 496 bilhões) para compensar cortes significativos no financiamento federal do sistema de saúde do estado.
Suzanne Jimenez, chefe de gabinete do Sindicato Internacional dos Empregados em Serviços – Trabalhadores da Saúde Unidos do Oeste (SEIU-UHW), um dos grupos líderes na campanha pela iniciativa, vê a medida como uma “solução de curto prazo” para as substanciais reduções de verbas federais que a Califórnia deverá encarar, resultantes de um amplo pacote tributário e de gastos aprovado sob a administração do então presidente Donald Trump. Em entrevista à BBC, Jimenez alertou que, “se não fizermos nada, veremos nosso sistema de saúde entrar em colapso enquanto buscamos uma solução de longo prazo para financiá-lo”.
Entre os bilionários que manifestaram apoio à proposta, encontra-se Tom Steyer, que concorreu ao governo da Califórnia. Apesar de considerar “problemática” a redação da medida, Steyer enfatizou sua necessidade para proteger os cidadãos californianos mais vulneráveis. Jensen Huang, CEO da Nvidia, também se posicionou favoravelmente, declarando à CBS, parceira americana da BBC: “Não me importo de pagar impostos. Quanto mais você ganha, mais impostos paga. Para mim, tudo bem. Eu sou a personificação do sonho americano.” O senador Bernie Sanders, conhecido por sua cruzada contra a desigualdade de renda, tem ativamente feito campanha em prol da Proposição 40, defendendo a “reequilibrar a balança” e a importância de que os bilionários “aprendam uma lição” na votação.
Forte Oposição e Consequências Indesejadas
Apesar do apoio de algumas figuras de alto perfil, a Proposição 40 enfrenta resistência considerável, inclusive de nomes influentes. Sergey Brin, cofundador do Google, por exemplo, destinou mais de US$ 100 milhões para uma organização política dedicada a financiar ações eleitorais que possam bloquear o imposto sobre o patrimônio, segundo o Los Angeles Times. Outros como o governador da Califórnia, Gavin Newsom, manifestaram preocupação com a possível evasão fiscal de moradores ricos, o que poderia levar a uma diminuição das receitas essenciais provenientes do imposto de renda.
A possível aprovação do imposto também desencadeou uma “fuga de capitais” precoce. Pelo menos seis dos mais de 200 bilionários da Califórnia, incluindo Larry Page e o próprio Sergey Brin, Peter Thiel, Travis Kalanick e Don Hankey, já teriam se mudado do estado ou planejado a mudança antes de 1º de janeiro de 2026 para evitar o impacto fiscal. Don Hankey, bilionário de Los Angeles que passou toda a vida na Califórnia, relatou à Forbes que sua mudança para Nevada foi uma resposta direta à proposta, afirmando sentir-se “não bem-vindo” no estado.
Imagem: g1.globo.com
Mark Zuckerberg, presidente-executivo da Meta, cuja fortuna é estimada em mais de US$ 200 bilhões, considerou a mudança de sua residência principal da Califórnia caso a medida seja aprovada, o que o faria pagar bilhões em impostos adicionais. Em resposta, a Meta firmou um novo acordo de remuneração em ações para compensá-lo pelas possíveis perdas. Andy Fang, cofundador da DoorDash, com um patrimônio de US$ 1,6 bilhão, rotulou a proposta como “estúpida”, indicando na plataforma X que “propostas como essa tornam irresponsável da minha parte não planejar deixar o estado.” A história de outros países que implementaram impostos sobre o patrimônio, como a Noruega, servem de alerta. Em 2022, após um aumento no imposto, um levantamento da Reuters revelou a intensificação da fuga de capitais, com um número recorde de super-ricos deixando o país, conforme amplamente noticiado. Segundo o dr. Kristian Niemietz, chefe de economia política do Instituto de Assuntos Econômicos, impostos sobre o patrimônio podem “dar mais trabalho do que valem a pena” devido a dificuldades administrativas, desestímulo a investimentos e baixa arrecadação.
Precedentes e Cenário Atual
A discussão sobre a tributação de fortunas não é exclusiva da Califórnia. O estado de Washington, por exemplo, também está deliberando sobre a implementação de um “imposto sobre milionários”, com uma alíquota de 9,9% sobre rendimentos anuais que ultrapassam US$ 1 milhão. Na Europa, onde impostos sobre o patrimônio já foram mais comuns, atualmente existem em apenas três nações: Espanha, Noruega e Suíça, tendo perdido popularidade devido aos desafios mencionados. Estudo sobre a Suíça indicou que um aumento marginal na alíquota do imposto sobre o patrimônio resultou em redução do patrimônio tributável.
Uma pesquisa realizada em setembro pelo Instituto de Estudos Governamentais de Berkeley e pelo Los Angeles Times indicou que a Proposição 40 ainda não alcançou um consenso claro entre os eleitores: 45% eram favoráveis ao imposto, 42% eram contrários e 13% permaneciam indecisos. Para ser aprovada, a medida, submetida a voto em todo o estado, dependerá da maioria dos votos. Esse cenário reflete uma “sentimento antielite e antissistema” impulsionando a política, nas palavras de Francesco Trebbi, que vê a medida como uma tentativa de reequilibrar a balança.
No Brasil, a discussão sobre taxação de grandes fortunas também ressurge periodicamente. Para entender os diferentes ângulos dessa proposta, que envolve a justiça social e a arrecadação pública, é fundamental considerar a experiência internacional e as consequências diretas na economia e na sociedade, tal como observado na Califórnia e na Europa.
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A votação da Proposição 40 representa um momento decisivo para a Califórnia e para o debate global sobre desigualdade e tributação. Os olhos do mundo se voltam para este estado, aguardando para ver se ele estabelecerá um novo padrão na maneira como as fortunas são encaradas pela política fiscal. Para aprofundar-se em outras análises políticas e econômicas, continue acompanhando as novidades em nosso site. Acompanhe nossas Análises aqui.
Crédito da imagem: Reuters via BBC / Getty Images via BBC
