O distrito de Chiyoda, um dos 23 distritos de Tóquio, prepara-se para solicitar uma proibição de cinco anos na revenda de unidades residenciais em um futuro grande empreendimento imobiliário. Essa medida pioneira surge como resposta direta ao vertiginoso aumento nos valores dos imóveis na capital japonesa, que tem gerado preocupações crescentes sobre acessibilidade e especulação.
A iniciativa de Chiyoda tem como alvo um projeto de reurbanização significativo que pretende praticamente dobrar o tamanho de um complexo residencial atualmente composto por aproximadamente 100 unidades. Esta solicitação, que embora formal não possui status de lei vinculante, marca um precedente inédito, sendo a primeira vez que um empreendimento específico é objeto de um pedido com tal propósito por parte de um distrito de Tóquio.
Chiyoda Proíbe Revenda de Apartamentos por 5 Anos em Tóquio
Um consórcio de desenvolvimento imobiliário, liderado pela Mitsubishi Estate Residence, prevê iniciar as obras deste complexo em 2030, com expectativa de conclusão para o ano de 2036. Os futuros compradores dos apartamentos nesse empreendimento deverão aceitar e assinar uma cláusula contratual específica que os impedirá de revender suas propriedades por um período de cinco anos após a aquisição. Adicionalmente, o distrito de Chiyoda defende ativamente a inclusão de uma regra que impeça a compra de múltiplas unidades sob um único nome, visando desincentivar ainda mais a prática de investidores que adquirem imóveis apenas com a intenção de revenda rápida para lucro especulativo.
O Impacto da Disparada nos Preços de Imóveis em Tóquio
O mercado imobiliário em Tóquio tem experimentado uma elevação drástica nos preços, transformando-se em uma pauta central de debates sociais e econômicos. Dados divulgados pelo renomado Real Estate Economic Institute, sediado na própria capital japonesa, revelam que o preço médio de uma unidade recém-construída nos 23 distritos de Tóquio alcançou 179,25 milhões de ienes (equivalente a cerca de US$ 1,14 milhão) no semestre entre abril e setembro do ano anterior. Esse valor representa um acréscimo notável de 34,7% em comparação com o mesmo período do ano anterior.
A taxa de revenda de apartamentos novos (com até cinco anos de construção) entre os distritos de Tóquio é particularmente alta em Chiyoda. De acordo com a base de dados imobiliária Tokyo Kantei, essa taxa atingiu a marca de 4,92% no último ano, destacando o distrito como um epicentro da especulação. As autoridades distritais expressam preocupação de que essa escalada acentuada nos valores dos imóveis novos não apenas afeta os preços das propriedades usadas, mas também gera um efeito cascata sobre os valores dos aluguéis, pressionando famílias, especialmente aquelas com filhos, a deixarem suas residências por não conseguirem mais arcar com os custos.
Buscando Soluções Contra a Especulação Imobiliária
Críticos da especulação imobiliária argumentam que grande parte dos compradores com intenções de revenda nem mesmo chega a morar nas unidades que adquire, exacerbando a bolha imobiliária. A atual solicitação de Chiyoda não é um esforço isolado. Em julho do ano passado, o distrito já havia solicitado à Associação de Empresas Imobiliárias do Japão que colaborasse para coibir transações de caráter especulativo, sugerindo explicitamente a inclusão de uma cláusula que proibisse a revenda de imóveis por cinco anos.
Imagem: Reprodução Nikkei Asia via valor.globo.com
Em resposta, a associação do setor imobiliário implementou uma proibição de revendas antes que as unidades fossem formalmente entregues aos compradores. Contudo, para as autoridades de Chiyoda, essa medida foi considerada insuficiente para controlar o fenômeno. “Continuaremos a avaliar medidas eficazes, sem baixar a guarda”, declarou Takaaki Higuchi, o prefeito do distrito de Chiyoda, em entrevista ao Nikkei Asia em julho de 2025, ressaltando o compromisso contínuo do distrito com a questão.
Para o futuro, Chiyoda pretende estender essa mesma abordagem para todos os novos empreendimentos residenciais no distrito que exigirem algum tipo de coordenação com a administração distrital, como os projetos de reurbanização. Contudo, é importante frisar que empreendimentos residenciais de iniciativa estritamente privada estarão isentos de tais restrições.
O fenômeno de alta nos preços dos imóveis urbanos não é exclusivo do Japão. Vários países enfrentam desafios semelhantes. O Canadá e a Austrália, por exemplo, implementaram restrições significativas à compra de propriedades por estrangeiros em um esforço para controlar a valorização excessiva. No contexto japonês, entretanto, a imposição de restrições às transações imobiliárias é vista com cautela. Existe um receio considerável de que limitações excessivas possam colidir com o dispositivo constitucional que salvaguarda o “direito de possuir ou deter propriedade” como inviolável. Dessa forma, qualquer avanço regulatório neste campo deverá necessariamente envolver um amplo debate para equilibrar a garantia de preços de moradia acessíveis com a proteção dos direitos fundamentais de propriedade. Mais detalhes sobre a complexidade do mercado japonês e suas dinâmicas podem ser encontrados em reportagens como as do Nikkei Asia, que abordam a escalada dos preços em diversas regiões.
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Em suma, a iniciativa de Chiyoda é um marco na busca por estabilizar o superaquecido mercado imobiliário de Tóquio e combater a especulação que afeta a vida de muitos residentes. As próximas etapas envolvem debates sobre o equilíbrio entre os direitos de propriedade e a necessidade de habitação acessível. Para mais análises e notícias sobre o mercado econômico e políticas urbanas, continue acompanhando as atualizações na nossa editoria de Economia e Análises.
