A Espanha propôs à União Europeia a criação de um fundo específico para adaptação climática, juntamente com o estabelecimento de metas mandatórias, em resposta à crescente elevação dos custos decorrentes do agravamento das alterações climáticas. Fenômenos como o calor recorde e os incêndios florestais, que assolaram o bloco europeu durante o verão mais recente, exemplificam o impacto financeiro e ambiental dos eventos climáticos extremos. A iniciativa reflete uma preocupação profunda com a necessidade de uma abordagem mais robusta e coordenada.
A capital espanhola, Madri, aponta para uma acumulação de perdas de aproximadamente 822 bilhões de euros (equivalente a US$ 955 bilhões) pelos países da União Europeia, desde o ano de 1980, como resultado das mudanças climáticas e eventos meteorológicos severos. Alarmantemente, cerca de um quarto desses prejuízos concentrou-se no período mais recente, entre 2021 e 2024, destacando a aceleração da crise. O território espanhol, por sua vez, figura entre os mais severamente atingidos por estas ocorrências, sofrendo intensamente com o aumento das temperaturas estivais, a proliferação de incêndios florestais e a persistência de secas.
Espanha Propõe Fundo Europeu para Adaptação Climática
Os compromissos da União Europeia incluem a neutralidade climática até o ano de 2050 e a ambiciosa meta de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em no mínimo 55% em comparação com os níveis de 1990, a ser alcançada até 2030. Diante deste cenário, a Estratégia de Adaptação, originalmente lançada em 2021, está passando por um processo de atualização e ampliação, coordenado pelo braço executivo do bloco, a Comissão Europeia. Este esforço culminará na apresentação de um Marco Integrado de Resiliência Climática aos Estados-membros, visando fortalecer a capacidade de resposta e resiliência diante dos desafios climáticos.
Em uma comunicação oficial direcionada ao comissário europeu para o Clima, Wopke Hoekstra, e disponibilizada à agência Reuters, a ministra do Meio Ambiente espanhola, Sara Aagesen, expressou que o país entende que as políticas atualmente reativas não são mais suficientes para garantir a segurança, a prosperidade e a competitividade do continente. Neste contexto, o governo espanhol reivindicou enfaticamente a constituição de um Fundo Europeu de Adaptação Climática. A proposta também incluiu sugestões para a captação de recursos, indicando que taxas sobre lucros extraordinários de setores como petróleo e gás poderiam ser uma fonte viável de financiamento, bem como a consideração de instrumentos de dívida comum da UE.
Propostas para o Financiamento e Implementação da Adaptação
A iniciativa, primeiramente divulgada pelo Financial Times, abrange ainda a exigência de avaliações regulares de riscos climáticos. A sugestão é que essas análises ocorram a cada cinco anos e em múltiplos níveis – europeu, nacional e regional –, garantindo que sejam integradas de maneira estratégica no planejamento público, nas decisões de infraestrutura, na gestão do uso da terra e nas políticas de investimento. Esta medida visa a uma visão preditiva e preventiva dos impactos climáticos.
No que tange às ações concretas, o documento espanhol propõe a instituição de metas obrigatórias para a adaptação, delineadas para o curto, médio e longo prazos. Inicialmente, estas metas cobririam áreas cruciais da economia e sociedade, como recursos hídricos, saúde pública, infraestrutura essencial, manejo florestal, turismo sustentável, agricultura e pesca. A abrangência dos setores demonstra a intenção de uma adaptação multifacetada e integral.
Além disso, a Espanha apresentou uma série de outras propostas para reforçar a resiliência da União Europeia. Uma delas é a transformação do atual mecanismo de proteção civil da UE, conhecido como rescEU, em um sistema permanente e dedicado à resposta a emergências climáticas. Tal sistema seria dotado de equipamentos e protocolos padronizados, além de uma frota aérea específica e exclusiva para o combate a incêndios. Outras ideias incluem a criação de um esquema europeu de resseguro de caráter público-privado e a emissão de títulos de riscos climáticos, ambos desenhados para mitigar as perdas financeiras resultantes de eventos meteorológicos extremos.
Imagem: Chris J. Ratcliffe via valor.globo.com
Madri ressaltou a imperiosa necessidade de que todas as medidas de adaptação permaneçam em estrito alinhamento com os esforços contínuos de redução das emissões de gases de efeito estufa. Esta ponderação se justifica pelo fato de que a eficácia e os custos inerentes às estratégias de adaptação serão diretamente influenciados pela extensão em que o aquecimento global futuro puder ser controlado. Uma gestão integrada entre mitigação e adaptação é, portanto, essencial para otimizar os resultados.
Diálogo Europeu e Implicações Fiscais
Conforme informado por um porta-voz do Ministério do Meio Ambiente da Espanha à Reuters, a proposta espanhola já foi compartilhada com os demais Estados-membros da UE. A Comissão Europeia, por sua vez, manifestou que as alocações de recursos para a adaptação climática constituem um ponto central nas discussões sobre o orçamento geral da UE. A instituição acrescentou que a capacidade de tributar lucros extraordinários obtidos por empresas do setor de energia permanece no âmbito de competência de cada país membro individualmente, refletindo a autonomia fiscal dos Estados.
No mês imediatamente anterior, a Espanha, em conjunto com Alemanha, Portugal, Itália, Polônia e Áustria, havia solicitado à presidência da UE que promovesse uma discussão, a ser agendada para setembro, acerca da criação de um mecanismo destinado a taxar os lucros excedentes das empresas de petróleo. Essa demanda surgiu no contexto do bloqueio do Estreito de Ormuz pelo Irã, um evento que teve impacto significativo nos mercados globais de energia, resultando em ganhos inesperados para o setor.
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Em suma, a Espanha está liderando um movimento para solidificar a resiliência climática da União Europeia através de um fundo específico e metas obrigatórias, urgindo por uma ação conjunta e financeiramente robusta contra as crescentes ameaças climáticas. Para se aprofundar nas discussões e posicionamentos dos países europeus sobre política climática, continue acompanhando a editoria de Política em nosso site.
Foto: REUTERS/Violeta Santos Moura
