Vantagem tributária impulsiona ETFs de renda fixa no Brasil

Economia

A expansão acelerada dos ETFs de renda fixa no mercado financeiro brasileiro tem uma explicação fiscal robusta. Esses fundos de índice, negociados na Bolsa, apresentam uma performance que, mesmo com um rendimento inferior ao de fundos comuns a longo prazo, resulta em maior valor líquido para o investidor devido à ausência de encargos tributários específicos. Segundo análise do gestor Leonardo Vasques, um ETF rendendo 100% do CDI, ao longo de uma década, pode superar um fundo tradicional que entregue 107% do CDI em termos de dinheiro efetivamente recebido pelo cliente. Esta dinâmica tem catapultado os fundos de índice, resultando em um montante impressionante de R$ 59 bilhões alocados nesses produtos atualmente, um salto significativo comparado ao patamar de um terço desse valor há menos de um ano, demonstrando um avanço notável e veloz, conforme o próprio gestor enfatiza.

Leonardo Vasques, gestor de carteiras da XP Asset Management, detalhou esse fenômeno durante o programa “Carteiros do Condado”, conduzido por Lucas Collazo e Davi Fontenele. A ausência do chamado “come-cotas” nos ETFs é apontada como a principal vantagem diferencial. O come-cotas é uma dedução semestral do Imposto de Renda que incide sobre o ganho dos fundos de investimento tradicionais, algo que Vasques descreve como “perverso” por ser um imposto “invisível” aos olhos do cliente, que não o percebe diretamente na rentabilidade divulgada do fundo.

Vantagem Tributária Impulsiona ETFs de Renda Fixa no Brasil

Esta “mordida” do Imposto de Renda ocorre duas vezes ao ano, geralmente nos meses de maio e novembro. Nesses períodos, a Receita Federal ajusta a quantidade de cotas do investidor, recolhendo 15% sobre os ganhos acumulados. Nos ETFs, contudo, esse mecanismo não existe, permitindo que a diferença se acumule de forma exponencial ao longo dos anos. Em um cenário econômico brasileiro com taxas de juros anuais elevadas, situadas entre 14% e 15%, a dispensa desse pagamento tributário a cada semestre pode significar um patrimônio cerca de 2% maior no início do ano subsequente. Vasques ressalta que essa acumulação “juros sobre juros” é a chave para a divergência de performance em favor dos ETFs no longo prazo.

Além da inexistência do come-cotas, os ETFs de renda fixa oferecem outras facilidades e vantagens. A guia de imposto, conhecida como DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), não é requerida a cada transação de venda, uma vez que o recolhimento do imposto é realizado automaticamente pela corretora. Adicionalmente, a alíquota de imposto é padronizada: o investidor tem ciência desde o início se pagará 15% ou 25%, sem a necessidade de cumprir prazos mínimos de investimento para acessar taxas reduzidas, ao contrário do que acontece em algumas modalidades de renda fixa tradicionais.

Crescimento Acelerado e o Contexto Histórico

O crescimento robusto e recente desses veículos de investimento no Brasil tem uma explicação prática: eles representam uma classe de ativos relativamente nova. Embora o primeiro ETF brasileiro tenha sido lançado em 2004, a vertente de renda fixa só se consolidou no mercado em 2018. “Demoramos muito tempo para ir para a classe que realmente atrai o investidor no Brasil”, observa o gestor Leonardo Vasques, sugerindo um potencial ainda maior de expansão à medida que a categoria amadurece e ganha a confiança dos investidores.

Mas, em sua essência, o que é um ETF? Vasques o descreve como “um fundo, a coisa mais simples possível”. A distinção primordial para os fundos de investimento disponíveis em plataformas digitais reside no fato de que o ETF é negociado em Bolsa, especificamente na B3 (B3SA3), permitindo sua compra e venda a qualquer momento durante o pregão. Ao contrário de ativos como ações ou fundos imobiliários, um ETF é caracterizado como um fundo “aberto”, onde a quantidade de cotas flutua diariamente, adaptando-se à demanda do mercado. Essa característica garante que sua negociação ocorra sempre próxima ao valor patrimonial real de sua carteira de ativos, evitando os deságios que comumente afetam outros tipos de fundos listados.

Liquidez e a Gestão de Índices

Essa estrutura dissipa um dos temores mais comuns entre investidores: o da liquidez. “Você não tem que olhar quanto o ETF negocia. Tem que olhar o que tem dentro do ETF”, explica o gestor. Dada a composição de ativos líquidos que sustentam os ETFs, é viável negociar grandes volumes financeiros sem impactar de forma significativa seu preço, conferindo maior segurança aos operadores. Quanto ao papel do gestor de um fundo que meramente replica um índice, Vasques esclarece: “Eu não escolho o ativo, mas tenho que escolher o índice”. Ele próprio foi responsável por viabilizar o primeiro ETF do país, o PIBB11, um projeto oriundo do BNDES que, à época de seu lançamento, movimentou R$ 600 milhões.

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Imagem: infomoney.com.br

Para entender a magnitude do avanço dos ETFs, basta observar o panorama internacional, onde o contraste é evidente. Nos Estados Unidos, o mercado de ETFs totaliza aproximadamente US$ 15,5 trilhões e registra um crescimento anual de dois dígitos há uma década. Apenas neste ano, já captou mais de US$ 1 trilhão, projetando-se para um novo recorde. A concentração de ativos também é notável; um único fundo, o VOO, que espelha o índice S&P 500, já ultrapassou a marca de US$ 1 trilhão. Em conjunto, os três maiores ETFs replicando o S&P 500 somam um valor que excede a totalidade da indústria de fundos brasileira, avaliada em cerca de R$ 10 trilhões.

ETFs Globais e Potencial no Brasil

Fora do Brasil, fundos de investimento tradicionais perdem terreno rapidamente para os ETFs, impulsionados também pelas vantagens fiscais. O mercado internacional já oferece até mesmo o “ETF ativo”, uma modalidade onde o gestor possui a prerrogativa de selecionar os ativos individualmente. Essa inovação ainda não é permitida no Brasil, onde todos os ETFs seguem estritamente um índice de referência. No cenário nacional, a B3 desempenha um papel fundamental no avanço dos instrumentos financeiros. Para mais informações sobre esse tipo de investimento, você pode consultar as orientações oficiais em B3 – ETFs (Fundos de Índices).

Mesmo com todo o crescimento observado, o potencial no Brasil é considerado vastíssimo, uma vez que os ETFs representam atualmente apenas 1% do setor de fundos do país. O gestor Leonardo Vasques reitera a ilustração inicial: a economia fiscal gerada pela ausência do come-cotas permite que, em dez anos, um ETF com rendimento de 100% do CDI entregue mais recursos líquidos ao investidor do que um fundo comum com rendimento de 107% do CDI, evidenciando que mais dinheiro efetivamente chega ao bolso do cliente. Os R$ 59 bilhões já alocados em ETFs de renda fixa no presente, contra apenas um terço desse valor há menos de doze meses, atestam o crescimento expressivo e ágil.

Em suma, a conversa no “Carteiros do Condado” sublinhou a principal atratividade: a vantagem tributária que esses fundos oferecem ao investidor brasileiro. Lucas Collazo complementou que o ETF pode ser um valioso “atalho”, um “excelente instrumento para criar acessibilidade a temas que não são fáceis de acessar”, citando a dinâmica das empresas de memória na Coreia do Sul em função do avanço da inteligência artificial como um exemplo prático. Vasques reforçou ainda a segurança propiciada pela alta liquidez interna dos ETFs, mencionando casos em que fundos de pequeno a médio porte (R$ 50 a R$ 60 milhões de patrimônio) receberam ordens de compra superiores ao próprio fundo (R$ 100 milhões) sem gerar instabilidade nos preços, o que naturalmente contribui para a confiança e segurança de quem investe.

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Em síntese, o cenário atual de juros altos, combinado à estrutura tributária mais eficiente, posiciona os ETFs de renda fixa como um componente crucial para o planejamento financeiro, prometendo não apenas retorno, mas otimização fiscal para os investidores brasileiros. Para aprofundar-se em análises financeiras e as tendências econômicas mais recentes, continue acompanhando a editoria de Economia.

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