As negociações da COP30, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, foram oficialmente iniciadas na manhã desta segunda-feira (10) na cidade de Belém. O ponto de partida foi um vasto Acordo de Ações que precisa progredir e impactar positivamente a vida das populações globalmente, marcando o início de discussões cruciais sobre o futuro do clima.
Inicialmente, os trabalhos estavam previstos para serem concentrados em um programa unificado, abrangendo cerca de 100 itens. Estes seriam construídos e pactuados entre os 194 países participantes, além da União Europeia. Contudo, a agenda final da conferência, que se estende até o dia 21, apresenta um total de 111 itens prioritários que exigirão trabalho intenso por parte das delegações.
No dia anterior ao início formal da cúpula, domingo (9), as negociações para a consolidação da Agenda de Ações se estenderam até às 23h. Houve um impasse inicial sobre oito solicitações de inclusão de novos itens. Esses pontos de discordância envolviam tópicos sensíveis, como o financiamento de nações desenvolvidas para países em desenvolvimento; aspectos do comércio internacional; a revisão das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC), consideradas insuficientes por muitos; e a avaliação do Relatório Bienal de Transparência (BRT). Além disso, foram levantadas questões sobre as condições especiais para a transição climática em países africanos, saúde e clima, mudanças climáticas em regiões de montanhas e a implementação do Balanço Global (GST) em áreas de florestas.
Negociações da COP30 Começam em Belém Após Acordo da Agenda
Conforme explicado por Túlio Andrade, diretor de estratégia e alinhamento da COP30, alguns desses impasses foram resolvidos para assegurar o andamento das discussões. O tema “Implementação do GST em áreas de florestas” foi voluntariamente retirado da pauta principal. Já o debate sobre “Saúde e clima” foi incorporado de forma estratégica ao item que já tratava de adaptação, consolidando o entendimento sobre a interdependência dessas questões.
Outras reivindicações, como “Condições especiais para transição climática em países africanos” e “Mudanças climáticas em áreas de montanhas”, serão objeto de análise individual pela presidência da COP30. Os demais pontos divergentes, que impactaram as últimas horas das negociações da agenda, passarão por uma análise em bloco, demonstrando a complexidade dos múltiplos interesses envolvidos.
“Vão para consultas da presidência, que a gente vai liderar a partir de hoje e, na quarta-feira (12), a gente vai ter uma plenária em que vamos informar a todos a decisão”, detalhou Túlio Andrade, sublinhando o processo de diálogo e busca por consenso que caracteriza as grandes conferências climáticas. Essas decisões serão cruciais para delinear o caminho das políticas climáticas globais, seguindo as diretrizes de acordos como o estabelecido na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.
Em coletiva de imprensa realizada após a formalização da agenda, o presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, expressou seu agradecimento aos esforços empreendidos pelas delegações. Ele ressaltou a dedicação demonstrada para fechar a agenda, um passo fundamental para que as negociações puderem ser iniciadas já na segunda-feira, sem maiores atrasos ou interrupções. Este início célere é vital para o cumprimento do cronograma de trabalho da cúpula.
“Eu tenho que agradecer aqui, em frente a todas as delegações, pelo fantástico acordo que elas alcançaram, resguardando a Agenda ontem, bastante tarde da noite. Esse acordo vai, não apenas, nos permitir trabalhar intensamente hoje, como vai nos permitir explicar ao mundo como esses recursos adicionais importam”, declarou o embaixador Corrêa do Lago, destacando a relevância dos temas a serem debatidos e a importância de uma estrutura formal para guiar os debates na capital paraense.
Agenda de Discussões Temáticas na COP30
Ao longo dos dias, os encontros da conferência foram meticulosamente organizados em blocos temáticos, com o intuito de facilitar a progressão da agenda única de trabalho. As sessões foram estrategicamente distribuídas na programação, buscando maximizar a eficiência dos debates e a interação entre os participantes.
Imagem: Bruno Peres via agenciabrasil.ebc.com.br
Entre 10 e 11 de novembro, as discussões centraram-se em Adaptação, Cidades, Infraestrutura, Água, Resíduos, Governos Locais, Bioeconomia, Economia Circular, Ciência, Tecnologia e Inteligência Artificial. Estas áreas fundamentais visam estabelecer as bases necessárias para a preparação e aprimoramento da resiliência climática em todos os sistemas, setores, comunidades e regiões afetadas pelas mudanças ambientais.
Nos dias 12 e 13 de novembro, a pauta incluirá temas como Saúde, Emprego, Educação, Cultura, Justiça e Direitos Humanos, Integridade da Informação e o papel dos Trabalhadores. Nessas datas, também está agendada a realização do Balanço Ético Global, um momento importante para reforçar os princípios de equidade e a responsabilidade moral na governança climática, pautas que são intrínsecas ao conceito de desenvolvimento sustentável e justiça ambiental.
Em seguida, nos dias 14 e 15 de novembro, a conferência abordará a transformação dos sistemas de energia, o setor da indústria, transportes, comércio, finanças, os complexos mercados de carbono e as emissões de gases não-CO₂. A transição energética e a descarbonização da economia serão eixos centrais destas discussões.
Entre 17 e 18 de novembro, o foco das negociações voltará-se para a gestão ambiental e comunitária, com uma ênfase particular nas florestas, oceanos e na rica biodiversidade. Será dado um destaque especial às perspectivas dos povos indígenas, comunidades locais e tradicionais, além da voz das crianças e jovens, e o papel vital dos pequenos e médios empreendedores. O objetivo é apresentar soluções inclusivas, com forte embasamento científico e alinhadas intrinsecamente com a natureza.
Finalmente, nos dias 19 e 20 de novembro, a agenda se concentrará nas raízes da alimentação, da agricultura e da equidade. Abrangendo os sistemas alimentares, segurança alimentar, pesca e o fomento da agricultura familiar. Adicionalmente, serão debatidas questões relevantes relacionadas às mulheres, gênero, populações afrodescendentes e o setor do turismo, explorando a interseção dessas áreas com a crise climática e as possíveis soluções.
As negociações da COP30 em Belém representam um esforço monumental para abordar a crise climática global, reunindo líderes e especialistas em busca de soluções para um futuro mais sustentável. A complexidade da agenda e a diversidade de interesses demonstram a urgência de um comprometimento coletivo.
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Crédito da imagem: Bruno Peres/Agência Brasil
