A fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou uma expressiva diminuição, alcançando a marca de 2,3 milhões de requerimentos aguardando análise até a primeira quinzena de maio. Esta informação foi confirmada pelo Ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, na última quarta-feira (20). A queda representa um avanço significativo após a fila ter atingido um recorde histórico em fevereiro, com 3,128 milhões de pedidos pendentes, evidenciando uma redução de mais de 800 mil solicitações em um período de aproximadamente dois meses e meio.
A gestão atual da Previdência tem empreendido esforços consideráveis para acelerar a análise dos pedidos. Segundo declarações de Wolney Queiroz ao programa “Bom dia, ministro”, transmitido pela EBC, o ritmo de trabalho tem sido intensificado, com a mobilização de uma “força total”. O objetivo principal, conforme o ministro, é a “zeroing” dessa fila, um compromisso que ele descreve como um “presente para o povo brasileiro”, dada a celeridade dos números observados.
Fila do INSS reduz para 2,3 mi; Ministro defende fim da espera
O conceito de “zerar a fila” explicitado pelo Ministro Wolney Queiroz não se refere à ausência total de pedidos no sistema. Em vez disso, significa gerenciar o volume de solicitações de forma a que apenas o fluxo mensal normal de requerimentos, que orbita em torno de 1,3 milhão, permaneça ativo, sem o acúmulo de processos que historicamente se tornam um gargalo para a instituição. Além deste fluxo contínuo, uma parcela considerável de requerimentos – entre 450 mil e 500 mil – demanda a iniciativa dos próprios cidadãos para serem concluídos, necessitando que complementem informações ou documentos essenciais para o prosseguimento da análise de seus benefícios previdenciários.
A diminuição da fila de espera do INSS figura como uma prioridade inegável para o governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Diversas frentes de ação foram implementadas visando concretizar esta meta ambiciosa. Entre as principais iniciativas, destacam-se a convocação e contratação de novos peritos médicos, que são cruciais para a análise e concessão de diversos tipos de benefícios. Além disso, houve ajustes no sistema Atestmed, uma modalidade que permite a concessão de auxílio-doença por meio da análise documental, simplificando o processo em certos casos. Para ampliar o atendimento e agilizar a revisão de processos, foram organizados mutirões de atendimento, incluindo ações realizadas em fins de semana, demonstrando o empenho em cobrir a demanda acumulada.
Uma medida recente do INSS que gerou discussões entre advogados previdenciários foi a publicação de uma instrução normativa que estabelece a proibição de protocolar um novo pedido de benefício pelo mesmo interessado enquanto houver prazo para interposição de recurso. Esta norma, embora criticada por setores da advocacia, é defendida pelo governo como uma ferramenta essencial para combater a duplicidade de requerimentos. A justificação é que pedidos idênticos para o mesmo CPF contribuíam significativamente para o inchaço da fila e, consequentemente, para o aumento do tempo de análise das solicitações. Os dados do INSS corroboram esta preocupação, indicando que 41% dos pedidos são reapresentados pelo mesmo solicitante no intervalo de 1 a 30 dias após a finalização do primeiro processo, enquanto 22,47% retornam ao sistema entre 91 e 180 dias. Essas estatísticas ressaltam o desafio que a gestão enfrenta na otimização do sistema e na garantia de um fluxo mais eficiente.
Além do objetivo primário de reduzir o montante de requerimentos em atraso, a administração pública concentra esforços para que o tempo médio de resposta às solicitações permaneça dentro do limite legal estipulado, que é de até 45 dias. O ministro Wolney Queiroz elucidou a complexidade dessa meta: “O nosso desafio é deixar abaixo dos 45 dias, porque tem lugares que vai ser 90, tem lugares que são 3, 4 dias. Então, a nossa tarefa é deixar essa fila abaixo de 1,3 milhão, só o fluxo do mês, e não ter ninguém esperando [acima de 45 dias]”. Essa afirmação sublinha a natureza heterogênea dos processos e a importância de uma gestão localizada eficiente para garantir que, globalmente, o prazo seja respeitado, ou que eventuais demoras pontuais sejam compensadas por análises rápidas em outras regiões. Para mais informações sobre a Previdência Social, consulte o site oficial do Ministério da Previdência Social.
Em uma perspectiva mais ampla, Wolney Queiroz foi questionado sobre a eventual necessidade de uma reforma do sistema previdenciário brasileiro. O ministro se posicionou enfaticamente contra uma nova reforma. Para ele, as reformas históricas tendem a focar em medidas que impactam negativamente o trabalhador, seja aumentando as contribuições salariais, elevando o tempo de serviço necessário para aposentadoria ou majorando as alíquotas de contribuição.
O titular da pasta defendeu uma abordagem alternativa, que se concentre na melhoria e modernização dos mecanismos internos da Previdência, visando a sua longevidade sem onerar ainda mais o trabalhador. “Eu acho que a gente tem que trabalhar para fazer com que cada vez menos necessite de reforma. Nós estamos desafiados a construir uma Previdência que não precise piorar a situação para o trabalhador e para a trabalhadora, que a gente possa melhorar os mecanismos, fazer gatilhos inteligentes que possam garantir a longevidade do sistema sem fazer com que o trabalhador precise trabalhar até morrer para poder se aposentar”, enfatizou Wolney Queiroz, reforçando seu compromisso com a sustentabilidade do sistema previdenciário de forma mais equitativa. Ele ainda ressaltou a relevância de expandir o número de contribuintes para a Previdência Social, algo que, em sua visão, será alcançado se houver uma percepção positiva sobre o valor e a segurança do sistema. “E, a gente só vai conseguir isso se a gente falar bem da nossa Previdência”, concluiu.
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Em resumo, a queda expressiva na fila de requerimentos do INSS, aliada às estratégias governamentais e ao posicionamento do Ministro Wolney Queiroz contra reformas que penalizem o trabalhador, indica um foco renovado na eficiência e sustentabilidade da Previdência Social no Brasil. Mantenha-se atualizado sobre as novidades da política brasileira acompanhando nossa editoria de Política.
Ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Foto: Lula Marques/Agência Brasil
