O cenário da desigualdade de saúde na CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) foi o ponto central de discussões durante o 2º Summit Integração de Cuidados de Saúde nos Países de Língua Portuguesa, realizado no Rio de Janeiro entre 13 e 15 de maio. O evento expôs uma realidade onde a união linguística contrasta drasticamente com profundas disparidades na qualidade de vida e no acesso a serviços de saúde, revelando dados alarmantes sobre expectativas de vida, mortalidade materna e despesas per capita.
Participaram do encontro representantes dos nove países que compõem a comunidade lusófona, listados em ordem alfabética: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. A agenda principal concentrou-se na análise das barreiras que impedem o avanço homogêneo na saúde e na busca por soluções conjuntas para promover a equidade entre as nações-irmãs.
Desigualdade de Saúde na CPLP: Desafios e Dados Preocupantes
As estatísticas apresentadas durante o summit ilustraram um panorama complexo e desafiador. A médica pediatra sueca Ann Lindstrand, representante da Organização Mundial da Saúde (OMS) em Cabo Verde, destacou em sua apresentação as discrepâncias marcantes. Entre elas, a diferença de 18 anos na expectativa de vida, contrastando Portugal (com 82,5 anos) e Moçambique (com apenas 62 anos). A mortalidade materna na Guiné-Bissau, por sua vez, é chocantemente 34 vezes superior à observada em Portugal. A variação das despesas em saúde per capita dentro da CPLP atinge uma amplitude de até cem vezes, sublinhando a abissal disparidade de investimento e acesso.
A realidade não se restringe à comunidade lusófona; globalmente, as estatísticas da OMS são ainda mais sombrias, indicando uma disparidade de até 33 anos na expectativa de vida entre nações. Nos países mais empobrecidos, a taxa de mortalidade para crianças menores de 5 anos é 13 vezes maior do que em regiões mais ricas. O Brasil reflete essa desigualdade interna de forma contundente: enquanto a expectativa de vida para um homem negro em Alagoas é de 66,7 anos, uma mulher branca em Santa Catarina pode alcançar uma média de 80,9 anos. Esses dados são fruto da parceria entre o Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social e o Cedeplar/UFMG.
Os Determinantes Sociais por Trás das Disparidades em Saúde
A raiz dessas desigualdades está nos chamados determinantes sociais de saúde, um conceito que abrange um leque muito mais amplo do que simplesmente as escolhas individuais de estilo de vida. Estes fatores representam as condições ambientais, econômicas e sociais nas quais os indivíduos nascem, crescem, vivem, trabalham e envelhecem. Tal como um vasto guarda-chuva socioeconômico e cultural, eles englobam desde o acesso à educação e moradia digna até a qualidade do saneamento básico, a segurança alimentar, a estabilidade no emprego, a exposição a riscos ambientais e a disponibilidade efetiva de serviços de saúde. O estilo de vida de cada cidadão está intrinsecamente ligado à confluência dessas variáveis complexas.
Consequências da Falha Estrutural e Impacto nos Sistemas de Saúde
Quando esses determinantes sociais falham em prover as bases para uma vida saudável, os resultados são severos e visíveis. Populações de baixa renda, por exemplo, não apenas constituem o maior volume de atendimentos hospitalares, como também exibem as mais altas taxas de mortalidade. Condições habitacionais precárias são um terreno fértil para o aumento de doenças respiratórias e o agravamento de problemas de saúde mental. A realidade do desemprego e da precarização laboral contribui para a sobrecarga dos serviços de cuidados de emergência, pressionando um sistema já fragilizado.
Lindstrand criticou o que chamou de “modelo de atrasos” nos sistemas de saúde. A ineficiência não reside apenas no tempo para o paciente acessar e receber os cuidados iniciais, mas também, e de forma ainda mais crítica, na etapa posterior e mais complexa, onde o acesso a cuidados de referência é muitas vezes barrado ou extremamente dificultado. A representante da OMS recorreu a uma emblemática declaração da própria organização para resumir a natureza paradoxal da situação: “Por que deveria o setor de saúde apenas curar as pessoas para devolvê-las às condições que as adoeceram inicialmente?”. Esta indagação ressalta a urgência de uma abordagem que vá além do tratamento e contemple as causas subjacentes das enfermidades.
Imagem: g1.globo.com
Para um entendimento aprofundado dos determinantes sociais e seu impacto, a Organização Mundial da Saúde (OMS) oferece uma vasta gama de recursos. Consulte o material oficial sobre o direito à saúde, que explora a conexão entre saúde e direitos humanos fundamentais.
Caminhos para a Equidade: Respostas Estruturais Necessárias
A superação da desigualdade de saúde na CPLP e em outras regiões do globo exige que países com laços culturais fortaleçam a troca de informações e de “boas práticas”. Mais crucialmente, é imperativa a formulação de políticas públicas eficazes, estruturadas para mitigar a desigualdade e impulsionar a equidade no acesso à saúde. Embora os fatores de risco modificáveis sejam amplamente conhecidos, eles demandam uma resposta em nível estrutural, não apenas individual:
- Alimentação Inadequada: Dietas com baixo consumo de vegetais e ricas em alimentos ultraprocessados estão diretamente ligadas ao aumento da mortalidade cardiovascular.
- Sedentarismo: A inatividade física é um catalisador para condições como obesidade, diabetes tipo 2 e diversas doenças cardíacas.
- Tabagismo e Álcool: O consumo excessivo dessas substâncias é responsável por um elevado número de óbitos e novos casos de câncer em todo o mundo.
- Poluição Atmosférica: Exerce um impacto direto e nocivo, provocando o surgimento e agravamento de doenças respiratórias e cardiovasculares.
- Alterações Climáticas: Fenômenos como ondas de calor extremas, eventos climáticos severos e a alteração da distribuição de vetores de doenças infecciosas representam ameaças crescentes à saúde global.
O impacto ambiental na saúde é gritante: estima-se que 24% das mortes globais estejam associadas a questões ambientais. O custo anual da poluição, apenas para contextualizar a magnitude do problema, está na casa dos 820 bilhões de dólares, evidenciando que a saúde do planeta está intrinsecamente conectada à saúde humana. Portanto, a discussão vai além do consultório médico e alcança o cerne de um desenvolvimento sustentável e justo para todos.
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As conclusões do 2º Summit reforçam que combater a desigualdade de saúde na CPLP e mundialmente exige uma ação coordenada e multifacetada, com foco em políticas públicas que atuem sobre os determinantes sociais. Compreender e agir sobre esses fatores é crucial para construir sociedades mais justas e saudáveis. Continue explorando nosso conteúdo em nossa editoria de Análises para mais informações aprofundadas sobre política, economia e saúde global.
Crédito da imagem: Tim Donahue para Pixabay
