Uma inovadora linha de crédito para MEIs do Turismo de baixa renda foi anunciada, marcando um novo capítulo para o fomento econômico do setor no Brasil. A iniciativa federal oferecerá condições especiais, como juros reduzidos e um período de carência estendido para o início dos pagamentos, buscando impulsionar os microempreendedores individuais que atuam na área.
O programa, batizado de “Do Lado do Turismo Brasileiro”, destina-se a microempreendedores individuais com atuação no segmento turístico que estão registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a ferramenta primária do governo para identificação de famílias em situação de vulnerabilidade. O lançamento ocorreu nesta quinta-feira, 7 de maio de 2026, durante a abertura do 10º Salão do Turismo, que aconteceu no Centro de Eventos do Ceará, na cidade de Fortaleza, contando com a presença do ministro do Turismo, Gustavo Feliciano.
Gustavo Feliciano, ministro do Turismo, ressaltou a importância dessa ação estratégica para o desenvolvimento econômico e social do país. Segundo o ministro, a proposta tem como objetivo democratizar o acesso ao sistema financeiro para profissionais que historicamente encontram obstáculos para obter financiamento e expandir seus negócios. “É uma política pública fundamental que pode transformar e mudar realidades, gerando renda para as famílias que mais precisam e proporcionando mais autonomia financeira a essas pessoas. O programa combina desenvolvimento econômico, justiça social e fortalecimento da base produtiva dos mais vulneráveis”, afirmou Feliciano.
Crédito para MEIs do Turismo: Juros Baixos e Carência
O perfil dos beneficiados é vasto, abrangendo desde guias turísticos e motoristas até vendedores ambulantes de alimentos e bebidas, bem como artesãos e outros profissionais que integram a ampla cadeia produtiva do turismo nacional. Essa focalização em trabalhadores informais e pequenos empresários é estratégica para movimentar a economia local em diversas regiões, impactando positivamente a base da pirâmide produtiva.
Feliciano explicou em seu discurso que a iniciativa alcança “aquela senhora que vende o cachorro-quente na rua, daquele senhor que vende açaí, o vendedor de coco na praia”. Ele pontuou que tais indivíduos, essenciais para o fluxo turístico do país, frequentemente enfrentam grandes dificuldades para conseguir acesso ao crédito formal. “Então, estamos trabalhando nesse projeto audacioso para que possamos levar essa condição para os pequenos empreendedores, que são muito importantes para o turismo do Brasil”, complementou o ministro, destacando o valor desses trabalhadores para o setor.
Cada operação de crédito permite financiamentos de até R$ 21.000,00, um valor significativo para muitos microempreendedores. Os recursos provêm do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), uma importante fonte de fomento ao setor. Para garantir essas operações, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome disponibilizará, em fase inicial, até R$ 100 milhões através do Fundo de Garantia de Operações (FGO), parte integrante do Programa Acredita no Primeiro Passo. Esse aporte garante a segurança necessária para as instituições financeiras envolvidas.
Para ter acesso a essa oportunidade de financiamento, os interessados devem atender a dois requisitos fundamentais. Primeiramente, precisam estar inscritos no CadÚnico. Em segundo lugar, é indispensável o cadastro no Cadastur, que é o sistema oficial do Ministério do Turismo responsável pela formalização de profissionais e empresas que atuam no segmento turístico. Atualmente, o Cadastur já conta com 46.273 microempreendedores registrados em sua base, demonstrando a robustez e o alcance potencial da medida governamental.
As condições de financiamento são altamente competitivas e atraentes para os MEIs do setor. O programa prevê juros de no máximo 5% ao ano, com acréscimo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O prazo total para o pagamento pode chegar a 24 meses, com a vantagem de uma carência de até seis meses para o início da quitação das parcelas, oferecendo um alívio financeiro inicial crucial para os empreendedores.
Imagem: agenciabrasil.ebc.com.br
Inicialmente, a disponibilidade do programa de **crédito para MEIs do Turismo** se restringe aos microempreendedores individuais localizados na Região Nordeste, uma escolha estratégica para concentrar esforços. Contudo, há uma clara previsão por parte do governo de estender o alcance da iniciativa para abranger todo o território nacional em etapas subsequentes, conforme a implementação for sendo avaliada e adaptada às necessidades do país.
O processo para os interessados se inicia com a manifestação de interesse por meio de um canal virtual dedicado do Banco do Nordeste (BNB), principal operador desta fase inicial. Após essa etapa, os candidatos participarão de uma entrevista presencial ou online com um agente de crédito, que fará uma análise detalhada do negócio, avaliando a atividade desenvolvida, tempo de atuação no mercado, renda média do empreendimento e a finalidade específica do financiamento solicitado. Essa análise garante que o crédito seja direcionado de forma responsável e eficaz.
Os valores obtidos através do financiamento podem ser empregados para diversas finalidades, sempre estritamente ligadas às atividades turísticas do MEI. Entre as utilizações permitidas, estão a compra de equipamentos modernos, máquinas eficientes, utensílios de qualidade, ferramentas essenciais e a realização de pequenas reformas que aprimorem a infraestrutura e a capacidade operacional dos empreendimentos, contribuindo diretamente para a melhoria dos serviços oferecidos aos turistas.
Um aspecto relevante do programa é a sua inclusividade, estendendo-se a pessoas inscritas no CadÚnico que, embora ainda não sejam MEIs formalizados, poderão se beneficiar. Estes terão a possibilidade de abrir sua microempresa, realizar o cadastro obrigatório no Cadastur e, posteriormente, fazer a solicitação do financiamento, expandindo ainda mais a base de empreendedores formais no turismo brasileiro e combatendo a informalidade no setor.
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Este programa federal representa um marco significativo para os microempreendedores do setor de turismo, oferecendo condições de crédito que podem impulsionar o desenvolvimento, a formalização e a autonomia financeira em diversas regiões do Brasil. Para acompanhar outras novidades sobre economia, políticas públicas e como elas impactam diretamente a sua vida e seu negócio, continue navegando em nossa editoria de Economia.
Crédito da imagem: Fernando Frazão/Agência Brasil
