Em uma iniciativa para intensificar a segurança de consumo, o Japão anuncia a publicação, a partir de dezembro, de uma relação detalhada de fabricantes e importadores de **power banks suspeitos Japão**, juntamente com outros artigos elétricos. A medida visa combater a comercialização de produtos que possivelmente desrespeitam os critérios de rotulagem e que, por sua vez, representam riscos elevados de acidentes severos, incluindo incêndios.
O Ministério da Economia, Comércio e Indústria (METI) esclareceu que a inclusão de uma empresa na lista se dará após três ou mais tentativas infrutíferas de contato, realizadas por telefone e e-mail, para confirmar a aderência aos padrões de segurança exigidos. Esta lista será revisada e atualizada a cada trimestre, e qualquer entidade será prontamente removida assim que o contato com o ministério for estabelecido e as verificações forem concluídas.
Japão publicará lista de power banks suspeitos
A compilação serve como um valioso instrumento para o consumidor, que poderá avaliar com maior precisão a credibilidade de vendedores. Adicionalmente, ela auxiliará operadores de comércio eletrônico na decisão sobre a permanência ou retirada de determinados produtos de suas plataformas. Até o momento, a divulgação de informações estava limitada a produtos envolvidos em acidentes ou a fabricantes que já haviam sido alvo de orientações administrativas, sem apontar companhias que eram apenas suspeitas de irregularidades.
Aumento de Acidentes e o Contexto Legislativo
As leis de segurança de produtos do Japão estabelecem que cerca de 500 tipos de itens elétricos necessitam exibir uma certificação de conformidade de segurança, a chamada marca PSE, antes de serem disponibilizados no mercado. O ano de 2024 registrou um número alarmante de 1.305 acidentes graves, com fatalidades ou incêndios, relacionados a produtos comercializados para o consumidor final. Este dado representa um aumento de 119 casos em comparação ao ano anterior, marcando o pico na última década, conforme apontam relatórios setoriais. Para mais informações sobre as políticas de segurança de produtos no Japão, é possível consultar os dados oficiais do Ministério da Economia, Comércio e Indústria (METI), que regulamenta essas normas.
Produtos elétricos estiveram na vanguarda desses incidentes, com uma notável escalada nos casos envolvendo tanto as baterias externas (power banks) quanto os aspiradores de pó. A crescente tendência das compras online contribuiu para a elevação dos números, com um incremento de sete vezes nos últimos dez anos, culminando em 210 acidentes registrados em 2024 via canais digitais. Quando o método de compra foi identificado, as plataformas de comércio eletrônico responderam por 32% dos acidentes.
Desafios na Fiscalização e Novas Regulamentações
Apesar da urgência, o governo japonês tem enfrentado constrições orçamentárias que limitam a capacidade de investigação de produtos suspeitos de irregularidades. Desde 2020, o Ministério da Indústria tem requisitado que as plataformas de e-commerce verifiquem anúncios de quatro categorias de produtos essenciais, incluindo power banks e fogões a gás. Contudo, a ausência de um caráter mandatório para tal medida tem dificultado sobremaneira a supressão de anúncios ilícitos e a consequente disseminação de produtos sem certificação.
Desde 2020, esforços têm sido empreendidos para entrar em contato com empresas tidas como suspeitas de violar as regulamentações. Em situações onde uma infração é comprovada, o governo solicita ao vendedor ou fabricante a remoção imediata do anúncio. No entanto, inúmeros casos foram desconsiderados devido à falta de retorno por parte das empresas, o que impossibilita a confirmação ou negação da violação. No ano fiscal de 2023, o ministério conduziu 750 investigações, das quais 109 permaneceram sem resposta, impedindo qualquer ação de acompanhamento.
Imagem: Reprodução via valor.globo.com
Resposta do Mercado e Expectativas Futuras
Em um movimento proativo, empresas como o Grupo Rakuten e a Line Yahoo já impõem a proibição da comercialização de power banks desprovidos da marca PSE em seus respectivos sites de e-commerce. Ambas as plataformas exigem que as imagens dos produtos exibidas nos anúncios contenham de forma explícita e clara a marca PSE. Diante da futura publicação da lista pelo ministério, ambas as companhias afirmaram que irão avaliar as providências adequadas, após a análise dos detalhes e coordenação com as autoridades competentes.
O Ministério da Indústria alerta para o fato de que em certos ambientes de comércio eletrônico, onde as transações não envolvem intermediários importadores, os próprios fabricantes conseguem vender seus produtos diretamente aos consumidores. Essa modalidade frequentemente leva à venda de itens que não aderem aos requisitos de certificação de segurança. Para combater essa questão, o Ministério da Indústria planeja implementar novas regulamentações até o final de dezembro, visando uma fiscalização mais rigorosa sobre esses vendedores.
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A iniciativa do Japão para catalogar fabricantes e importadores de power banks suspeitos marca um passo decisivo na proteção do consumidor e na segurança do mercado de produtos elétricos. Com a lista e as novas regulamentações, espera-se uma redução significativa de acidentes e uma maior responsabilidade das plataformas de comércio eletrônico e fabricantes. Para continuar informado sobre políticas econômicas e notícias governamentais, explore mais em nossa editoria de Economia.
Crédito da imagem: Valor Econômico
