A Justiça de Praia Grande, no litoral de São Paulo, formalizou a denúncia contra o vereador Márcio Castilho (União), conhecido como Marcinho MJ, transformando-o em réu por graves acusações. Ele enfrenta um processo judicial por violência política de gênero, injúria e ameaça direcionadas à sua colega parlamentar, a vereadora Janaina Ballaris, também do União. Segundo informações do Ministério Público (MP), as ações que originaram o processo ocorreram no início do ano corrente. A defesa do legislador, por sua vez, refuta todas as imputações, declarando a inocência de seu cliente.
A formalização da acusação por parte do Ministério Público detalha que os atos do vereador consistiram em ataques diretos à honra e à integridade de Janaina Ballaris, tanto em sua esfera pessoal como mulher quanto em seu papel de servidora pública e parlamentar. A denúncia sublinha que Márcio Castilho teria agido para restringir e dificultar o pleno exercício do mandato da vereadora, valendo-se de violência psicológica exercida de forma contínua.
Vereador de Praia Grande Vira Réu Por Violência Política
A escalada das ofensas teria tido início em janeiro deste ano. A documentação do MP aponta que o vereador teria proferido palavras ofensivas, chamando-a de “vendida, fudida e um pedaço de bosta” ao pai de uma assessora da vereadora. As ofensas estariam ligadas a um debate e desentendimento sobre a tramitação de um projeto de lei municipal. A vereadora Janaína Ballaris afirmou ter procurado Márcio Castilho na tentativa de que as ofensas cessassem, porém, suas solicitações não foram atendidas. Conforme a denúncia, o vereador teria usado a menção de sua amizade com “policiais e bandidos” como forma de intimidação.
Posteriormente a este episódio inicial, um vídeo veiculado em uma página de rede social, com envolvimento da imagem do parlamentar, gerou uma nova onda de ataques. Em resposta a essa publicação, Márcio Castilho teria divulgado uma mensagem na qual acusava a vereadora de ser a responsável pela divulgação do conteúdo, referindo-se a ela com termos como “swingueira, mendiga e mais suja que pau de galinheiro”. Esses incidentes culminaram no recebimento da denúncia pelo MP.
A Decisão Judicial e a Posição da Defesa
Com base nas evidências apresentadas pelo Ministério Público, a juíza Danielle Camara Takahashi, da 2ª Vara Criminal de Praia Grande, aceitou a denúncia formal. A decisão, proferida na última sexta-feira (5), fundamentou-se na existência de indícios sólidos de autoria e materialidade dos crimes, abrindo caminho para o prosseguimento da ação penal e, consequentemente, tornando Márcio Castilho um réu no processo.
Em nota oficial, o advogado Danilo Martins, responsável pela defesa de Marcinho MJ, esclareceu que não havia recebido notificação formal da Justiça sobre o acolhimento da denúncia até o momento de sua declaração. O defensor reiterou que o vereador já havia sido ouvido durante a fase de inquérito policial e, naquela ocasião, manteve sua declaração de inocência em relação a todas as acusações. A defesa afirmou categoricamente que o parlamentar possui suas próprias provas, as quais incluem depoimentos coletados durante a própria investigação, que, segundo ele, demonstram que os fatos estão sendo distorcidos. Para o advogado, a versão apresentada pela suposta vítima “não se sustenta”, e a veracidade de tais circunstâncias será cabalmente comprovada no decorrer do processo judicial.
Adicionalmente, a defesa argumentou que a conduta da vereadora Janaína Ballaris poderia estar imbuída de motivação política. Segundo os advogados de Márcio Castilho, ele tem se destacado na fiscalização do poder público local, função em que a própria vereadora ocupa a posição de vice-líder da Câmara. “O vereador reafirma sua confiança na Justiça e reforça que todas as provas, testemunhos e elementos verificáveis confirmam a inexistência de qualquer ameaça, demonstrando que o episódio decorre de uma tentativa de judicialização indevida de disputa política”, destacou a nota da defesa.
Casos de violência política de gênero são um tema de crescente preocupação e debate, evidenciando a necessidade de mecanismos mais eficazes para a proteção de mulheres em cargos eletivos e a garantia de um ambiente político livre de agressões. Mais informações sobre o combate à violência política contra a mulher podem ser encontradas no site do Senado Federal.
A Visão da Vereadora Janaína Ballaris
Em contraponto às declarações da defesa, a vereadora Janaína Ballaris compartilhou com o veículo de comunicação que os acontecimentos que desencadearam a denúncia ocorreram nos primeiros meses de seu mandato, bem antes de qualquer discussão sobre alinhamentos políticos entre base ou oposição. Ela enfatizou que não há nenhuma ligação entre a denúncia apresentada e o posicionamento de Márcio Castilho como membro da oposição ao governo atual.
“Os fatos relatados ao Ministério Público envolveram ofensas pessoais, ataques misóginos, tentativas de intimidação e episódios de violência psicológica, situações que jamais deveriam fazer parte do ambiente político ou institucional”, afirmou Janaína. A parlamentar ressaltou ainda que a conduta de seu colega de Câmara ultrapassou todos os parâmetros de respeito e ética que deveriam reger as interações no meio político. Janaína Ballaris comunicou que levou o caso às autoridades competentes e tem aguardado, desde então, o desdobramento do processo legal, demonstrando sua confiança na justiça e nos trâmites legais para resolução do conflito. “Não comemoro denúncia contra ninguém, mas acredito que a responsabilização é essencial para que as mulheres em espaços de poder não sejam silenciadas ou deslegitimadas”, concluiu a vereadora, sublinhando a importância da decisão judicial para a integridade do debate político e a proteção de parlamentares.
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O desdobramento deste caso envolvendo um vereador em Praia Grande, acusado de violência política contra uma colega, é crucial para a pauta da representatividade feminina na política brasileira. Acompanhe mais análises e notícias sobre Política em nosso blog e mantenha-se informado sobre os eventos que moldam o cenário público e a justiça no país.
Crédito da imagem: Foto: Câmara Municipal e Reprodução
