O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, agiu com celeridade ao demandar uma resolução imediata para o vazamento de água da Vale em uma de suas unidades no interior de Minas Gerais. O incidente, registrado em 26 de fevereiro, na mina Viga, localizada em Congonhas, levou o ministro a expedir um ofício à Agência Nacional de Mineração (ANM), exigindo providências rigorosas e efetivas para mitigar os impactos e prevenir novas ocorrências. A ação reflete a preocupação governamental com a segurança ambiental e a responsabilidade corporativa no setor de mineração.
De acordo com informações fornecidas pela prefeitura de Congonhas, o extravasamento, embora não tenha causado vítimas humanas, gerou sérios danos ao ecossistema local, especialmente ao Rio Maranhão, que foi diretamente afetado pelo efluente. A rápida propagação do material e a potencial contaminação da bacia hidrográfica motivaram a intervenção ministerial e a urgência na busca por medidas corretivas e punitivas.
Vazamento de Água Vale: Ministro Cobra Solução Imediata
O ofício direcionado à ANM não se limitou a um mero pedido de providências. O ministro Silveira reforçou a necessidade de uma solução “efetiva” para o problema de vazamento na mina da Vale, chegando a mencionar a possibilidade de interdição das operações como uma medida extrema, porém necessária, para garantir a incolumidade das comunidades adjacentes e a preservação do meio ambiente. Tal posicionamento sublinha a postura firme do governo frente a desastres ambientais decorrentes de atividades industriais, priorizando a segurança e a sustentabilidade.
Adicionalmente, Alexandre Silveira determinou a abertura de um processo administrativo rigoroso para apurar as responsabilidades do incidente. Ele instruiu que todos os órgãos competentes nas esferas federal, estadual e municipal fossem acionados para fiscalizar as atividades da mineradora e aplicar as penalidades cabíveis. Esta iniciativa visa estabelecer precedentes e reforçar a seriedade com que tais ocorrências são tratadas, promovendo a responsabilização das empresas por suas falhas.
Novos Incidentes Ampliam Preocupações em Minas da Vale
Este recente acontecimento na mina Viga não é um caso isolado. Trata-se do segundo ofício protocolado pelo Ministro de Minas e Energia junto à Agência Nacional de Mineração em um curto período. No dia anterior, 25 de fevereiro, a agência já havia sido alertada sobre outro grave incidente: um extravasamento de água contendo sedimentos proveniente de uma cava na mina de Fábrica, outra unidade da Vale. Esta mina está localizada em uma região estratégica, entre as cidades históricas de Ouro Preto e Congonhas, o que amplia a área de impacto e a complexidade da situação.
O material liberado neste segundo incidente ultrapassou as barreiras do dique Freitas, seguindo seu curso e arrastando consigo sedimentos e resíduos do processo de mineração. Embora também não tenha havido registro de vítimas, os impactos ambientais foram consideráveis. A prefeitura de Congonhas informou que o volume do vazamento alcançou a marca de 263 mil metros cúbicos de “água turva”, um volume substancial que transportava minério e outros componentes resultantes do beneficiamento mineral, configurando uma ameaça real aos corpos hídricos locais.
Por sua vez, a administração municipal de Ouro Preto esclareceu que a ocorrência se deu em uma zona rural, afastada do burburinho do centro histórico e de áreas densamente habitadas. Contudo, os efeitos do extravasamento transcenderam as comunidades, atingindo diretamente propriedades privadas. A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) reportou danos em sua unidade Pires, também em Ouro Preto. Áreas cruciais da empresa, como o almoxarifado, os acessos internos, as oficinas mecânicas e a zona de embarque, foram severamente alagadas em decorrência do incidente.
Apuração e Reação da Mineradora Frente aos Vazamentos
Os extravasamentos de água da cava da mina de Fábrica estão sob minuciosa investigação pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O órgão, por meio de nota enviada à Agência Brasil, confirmou o acompanhamento detalhado do caso e a solicitação formal de informações às equipes da Defesa Civil Estadual e às das cidades de Congonhas e Ouro Preto. Esta colaboração é essencial para a coleta de dados e a compreensão da dinâmica dos eventos.
Imagem: agenciabrasil.ebc.com.br
Para aprofundar a apuração, uma equipe do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim) do MPMG realizou uma visita in loco ao local dos vazamentos. Os especialistas estão trabalhando na produção de um relatório preliminar que subsidiará as próximas etapas da investigação. A presença do Nucrim demonstra a seriedade com que as autoridades tratam crimes ambientais e o compromisso em identificar e responsabilizar os envolvidos. O governo brasileiro tem estabelecido diretrizes e fiscalizações rigorosas no setor de mineração, por meio de agências como a ANM, cujo portal gov.br/anm/pt-br/ oferece mais detalhes sobre a regulamentação do setor.
Em comunicado oficial ao mercado, a Vale informou que os incidentes de extravasamento de água em suas minas localizadas em Congonhas e Ouro Preto foram contidos. A empresa garantiu que ninguém sofreu ferimentos e que as comunidades próximas e a população em geral não foram impactadas negativamente em termos de segurança. Um ponto crucial destacado pela mineradora foi a inexistência de qualquer relação entre as ocorrências e suas barragens na região, as quais, segundo a companhia, mantêm suas condições de estabilidade e segurança inalteradas, sob monitoramento ininterrupto, 24 horas por dia, sete dias por semana. A Vale ainda esclareceu que o material extravasado consistia apenas em “água com sedimentos”, refutando a tese de “carreamento de rejeitos de mineração” no sentido estrito, embora os impactos ambientais de sedimentos e minério sejam igualmente preocupantes.
No mesmo comunicado, a mineradora afirmou reiteradamente a implementação de ações preventivas de inspeção e manutenção em base periódica, enfatizando a segurança de suas estruturas. A companhia reforça tais procedimentos de contingência especialmente durante o período de chuvas intensas, reconhecendo o aumento dos riscos ambientais. A Vale finalizou o comunicado informando que as causas exatas de ambos os extravasamentos estão em processo de averiguação e que as lições aprendidas serão incorporadas prontamente aos seus planos de resposta a chuvas e eventos climáticos adversos.
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Os recentes extravasamentos de água em minas da Vale em Congonhas e Ouro Preto, em Minas Gerais, motivaram uma resposta decisiva do Ministro Alexandre Silveira, que cobrou da ANM uma solução urgente e efetiva, incluindo a apuração rigorosa de responsabilidades. Esses episódios reforçam a necessidade de um monitoramento contínuo e da aplicação de normas ambientais rígidas para as atividades minerárias, visando a proteção das comunidades e do meio ambiente. Para aprofundar-se em questões ligadas à governança e regulação de setores estratégicos no Brasil, convidamos você a explorar outras matérias em nossa editoria de Política.
Crédito da Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
