Valdemar sinaliza abertura para projeto de redução de penas

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, sinaliza abertura para um projeto de redução de penas direcionado aos indivíduos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A declaração surge após um encontro realizado nesta terça-feira, dia 30 de abril, em Brasília, com o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). De acordo com participantes do diálogo, Valdemar Costa Neto manifestou aceitação a uma proposta que promova a diminuição das sentenças, divergindo da ideia de uma anistia completa.

Conforme relatos de pessoas presentes à reunião, o dirigente máximo do partido que representa Jair Bolsonaro expressou a impossibilidade de se opor a uma iniciativa que resulte na libertação de pessoas que hoje se encontram detidas pelos ataques perpetrados contra as sedes dos Três Poderes, ocorridos há mais de um ano. Essa posição revela uma flexibilização interna dentro do PL quanto ao destino judicial dos envolvidos nos eventos que chocaram o país.

A manifestação de Valdemar Costa Neto contrasta, contudo, com a narrativa pública disseminada pelo segmento mais radical do bolsonarismo. Esse grupo, por vezes, defende abertamente uma “anistia ampla, geral e irrestrita”, não apenas para os participantes dos atos de vandalismo, mas também para o ex-presidente Bolsonaro e outros sete indivíduos condenados por suposta integração à cúpula da trama golpista. O tema que concentra os debates, em meio a essa conjuntura, é precisamente:

Valdemar sinaliza abertura para projeto que reduz penas de condenados por atos golpistas

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Após o encontro na sede do Partido Liberal, em Brasília, Paulinho da Força, que é o relator do projeto na Câmara dos Deputados, e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da bancada do partido, concederam entrevistas. Ambos, na ocasião, reafirmaram suas posturas já conhecidas, sem que houvesse, publicamente, um consenso formalizado. Paulinho da Força reiterou que seu objetivo é elaborar um texto que espelhe a opinião predominante na Câmara, culminando em redução de penas em vez de uma anistia plena. Sóstenes Cavalcante, por sua vez, reforçou a defesa do PL pela anistia total, mas indicou abertura para discussões com Paulinho, na esperança de convencê-lo a apoiar a linha defendida por sua legenda.

Nos bastidores políticos, membros do Partido Liberal que apoiam a redução de penas como um caminho de consenso apontam que a maior barreira não reside nas figuras políticas em si, mas sim na militância mais veemente e, principalmente, nos familiares dos indivíduos presos. Estes citam uma pesquisa informal conduzida entre os familiares, cujos resultados, apresentados pela associação que os representa, indicam que mais de 80% rejeitam a simples redução de penas e a consequente soltura, defendendo, em sua maioria, uma anistia que não só liberte seus parentes, mas também limpe seus registros criminais das condenações recebidas. Há, segundo parlamentares, até quem pleiteie indenização do Estado por parte dos presos e seus familiares.

Debates sobre a Anistia e as Variações Políticas

A complexidade da questão reflete-se na busca por um meio-termo que acomode as diversas sensibilidades políticas e sociais envolvidas. O conceito de anistia é amplo, concedendo perdão legal a um grupo de indivíduos por ofensas políticas, extinguindo a pena e os antecedentes criminais. A redução de penas, por outro lado, mantém a condenação mas diminui o tempo de reclusão ou modifica o regime de cumprimento, uma abordagem que, conforme o debate avança, ganha espaço como alternativa para pacificar as discussões no âmbito legislativo.

Aliados próximos de Jair Bolsonaro sinalizam que o ex-presidente estaria de acordo com um projeto que envolva a redução das penas, sob a condição de que haja garantia para a manutenção da prisão domiciliar, em casos específicos. Esses apoiadores sugerem que Bolsonaro estaria fragilizado pela situação jurídica e, assim, desejaria evitar a todo custo uma possível progressão para um regime fechado de cumprimento de pena. Importa recordar que Bolsonaro foi sentenciado a 27 anos e três meses de prisão no julgamento da trama golpista. Além dele, outros sete réus receberam condenações que variam de 2 a 26 anos.

Um levantamento do Supremo Tribunal Federal (STF) datado de agosto, no mesmo ano dos fatos, revelou que aproximadamente 1.200 pessoas foram responsabilizadas pelos atos de 8 de janeiro. Naquela data específica, 29 indivíduos estavam sob prisão preventiva, enquanto 112 já cumpriam prisão definitiva e outras 44 estavam em prisão domiciliar, demonstrando a dimensão dos processos judiciais e das penalidades aplicadas. Os julgamentos têm se estendido, com a corte máxima do país avaliando cada caso individualmente.

Próximos Passos no Congresso Nacional

Após uma reunião com a bancada do PSD, também nesta terça-feira, o deputado Paulinho da Força comunicou que a proposta de projeto pode ser incluída na pauta de votação do plenário da Câmara dos Deputados já na próxima semana. A expectativa é que o diálogo com os diferentes blocos parlamentares e líderes de partido auxilie na construção de um texto amplamente aceito.

Imagem: www1.folha.uol.com.br

Ao ser questionado sobre o conflito existente entre a Câmara e o Senado, um embaraço que o relator classificou como uma “guerra” e que se tornou mais um entrave para o avanço do seu projeto, Paulinho da Força esclareceu que a tarefa de articular a aprovação com a casa vizinha foi delegada ao deputado Hugo Motta. Para mais informações sobre o processo legislativo na Câmara dos Deputados, consulte o site oficial da Câmara Federal.

“Na conversa que tive de manhã com Hugo Motta, ficou acertado de ele combinar com Davi [Alcolumbre] para que a gente possa pacificar as duas Casas e depois, talvez na semana que vem, votar”, detalhou o deputado Paulinho da Força. A coordenação entre as casas legislativas é vista como crucial para o êxito da iniciativa.

Ainda nesta mesma terça-feira, a agenda de Paulinho da Força incluía um encontro com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que, na segunda-feira (29), havia manifestado publicamente que uma redução de penas sem anistia não seria considerada satisfatória por ele. Para a quarta-feira, 1º de maio, o relator programou um café da manhã em sua residência para receber familiares dos detidos no 8 de Janeiro. Adicionalmente, estão previstos encontros com representantes do PDT e do Novo. Somente após esta última série de reuniões, Paulinho da Força pretende apresentar o texto final de sua proposta, que, segundo ele, pode ocorrer ainda nesta semana, mas com maior probabilidade na semana subsequente.

Paulinho também confirmou ter solicitado uma reunião com o ex-ministro José Dirceu (PT) para tratar do tema, o que indica a busca por um espectro mais amplo de diálogo político. Após a reunião com o PSD, o líder da bancada, Antonio Brito (BA), declarou que seu partido aguardará a finalização do texto para posicionar-se a favor ou contra. Contudo, Brito defendeu que o assunto avance na Casa e seja concluído, conforme “o desejo do nosso presidente Hugo Motta e do colégio de líderes”.

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Este movimento de Valdemar Costa Neto de sinalizar abertura a um projeto que foca na redução de penas dos condenados por atos golpistas adiciona uma nova camada à complexa discussão política e jurídica em torno dos eventos de 8 de janeiro. Acompanhe a evolução deste debate e outros desenvolvimentos políticos no nosso portal de notícias, mantendo-se sempre informado sobre os acontecimentos mais recentes na esfera do poder. Explore mais artigos em nossa categoria de Política.

Crédito da imagem: Ranier Bragon/Folhapress