A Universidade de São Paulo (USP) anunciou a anulação de um concurso destinado à contratação de um professor de literaturas africanas de língua portuguesa, mesmo após um parecer emitido pelo Ministério Público indicar a ausência de indícios que justificassem tal medida. A decisão surge em um contexto de questionamentos acerca do processo seletivo que culminou na indicação de Érica Cristina Bispo para a vaga.
A controvérsia teve início após a nomeação da candidata em novembro de 2024. Seis outros candidatos que também participaram do processo seletivo uniram-se para contestar o resultado, alegando que a candidata não possuiria a capacidade adequada para o cargo e que teria recebido pontuações elevadas de forma indevida, suspeitando de um relacionamento de amizade com duas docentes integrantes da banca examinadora.
USP Contrária ao MP Anula Concurso para Professora Negra
Para sustentar suas alegações, os recorrentes apresentaram seis fotografias registradas em congressos focados em literatura africana. Nestas imagens, a especialista Érica Bispo aparece ao lado de professoras que integravam a banca examinadora. Em uma das postagens que acompanhavam uma dessas fotos, Érica teria escrito a frase “entre amigos é muito bom”. A Procuradoria da USP considerou este material suficiente para inferir uma relação íntima entre a candidata e os avaliadores, embasando sua recomendação de anulação do concurso.
Apesar de o órgão jurídico da USP ter rechaçado as alegações de que o desempenho de Érica Bispo pudesse ter sido inflacionado por favorecimento e ter se abstido de comentar sua qualificação para o cargo, o parecer técnico concluiu que as imagens analisadas apresentavam “contexto suficiente para se reconhecer a afetuosidade entre a candidata indicada e as professoras”. Esta conclusão foi acolhida pelo Conselho Universitário da instituição em 18 de março, com 59 votos a favor, apenas um voto contrário e quatro abstenções, resultando na formalização da anulação do processo seletivo.
Em contraste direto com a postura da universidade, o Ministério Público de São Paulo, ao analisar a situação, emitiu um parecer afirmando que não foram “evidenciadas a atuação dolosa de qualquer agente público”, referindo-se aos membros da banca examinadora. Este documento foi devidamente encaminhado tanto aos professores envolvidos na avaliação quanto à diretoria da FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas) e à reitoria da universidade, sinalizando uma divergência nas interpretações sobre a integridade do processo.
Questionada, a FFLCH declarou que, inicialmente, havia homologado o resultado da seleção. No entanto, sua decisão foi revertida pelo Conselho Universitário. A faculdade esclareceu que o “órgão superior, que é o máximo da universidade, anulou o concurso porque considerou que havia indícios de relações de proximidade da candidata aprovada e indicada com pessoas integrantes da banca. Essa conclusão teve embasamento em postagens em redes sociais em que, além de fotos, havia expressões de amizade. O concurso será refeito”, reforçando a perspectiva institucional da USP sobre o caso. A assessoria de imprensa da USP, por sua vez, informou que o Conselho Universitário não se manifestaria oficialmente sobre o ocorrido.
Érica Cristina Bispo, por sua vez, utilizou sua conta no Instagram no início da semana para se manifestar publicamente sobre o caso. A professora relatou que foi incentivada a divulgar a situação por “muita gente viu muita coisa errada” na condução do processo. Em sua defesa, Érica salientou: “Desconsideraram totalmente que a banca é composta por cinco professores e que os cinco me deram notas superconsistentes e bastante altas o tempo inteiro.” Ela também justificou a presença nas fotografias com as docentes envolvidas, explicando que sua área de estudo, a literatura africana, é um campo relativamente pequeno e que a participação em eventos especializados é comum, naturalmente propiciando encontros entre profissionais.
Ainda em seu desabafo nas redes sociais, a professora Bispo expressou a suspeita de que a anulação possa ter um viés discriminatório. Érica Cristina Bispo era a única candidata preta a concorrer à posição, levantando questionamentos sobre a equidade do processo.
Imagem: www1.folha.uol.com.br
A formação acadêmica de Érica Cristina Bispo inclui graduação em Letras pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), doutorado em literaturas portuguesa e africanas, e pós-doutorado com foco em literatura guineense. Desde 2015, ela atua como professora de literatura e língua portuguesa no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, evidenciando uma sólida trajetória e especialização na área.
O caso mobilizou diversas organizações, que expressaram seu apoio a Érica Bispo por meio de notas oficiais. A Associação de Escritores da Guiné-Bissau e o Congresso Internacional de Literaturas e Culturas Africanas estão entre as entidades que manifestaram solidariedade. O Congresso, em sua nota, elogiou o vasto conhecimento da professora: “Nem se precisa revisar de frente para trás o curriculum lattes de Érica Bispo para se confirmar a sabedoria majestosa em suas falas-conferências, palestras, comunicações orais, sempre pautada em uma seriedade exemplar diante de seu legado como profunda estudiosa das epistemologias africanas no Brasil”, evidenciando o reconhecimento de sua competência profissional.
A integridade e a transparência nos processos de seleção do serviço público, incluindo os concursos acadêmicos em universidades, são fundamentais para assegurar a justiça e a equidade, temas que frequentemente são abordados em debates sobre boa governança. Para saber mais sobre diretrizes de conduta em processos públicos, confira informações no portal da Controladoria-Geral da União (CGU).
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Este cenário na USP reflete a complexidade das relações institucionais e as tensões que podem surgir em processos seletivos de alto nível, especialmente em um ambiente acadêmico que preza tanto pela meritocracia quanto pela diversidade. Continue acompanhando nossa seção de Política para mais análises e atualizações sobre este e outros temas relevantes para a educação e a administração pública em https://horadecomecar.com.br/politica.
Crédito da Imagem: Pedro Affonso – 27.nov.24/Folhapress
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