O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem um plano ambicioso para redefinir a composição e, consequentemente, a orientação do Federal Reserve (Fed), o banco central do país. Este plano envolve a nomeação estratégica de aliados para posições-chave, visando assegurar uma maioria no Conselho de Governadores da instituição. Se concretizada, esta movimentação concederia a Trump uma influência significativa sobre as decisões relativas às taxas de juros e à supervisão do setor financeiro de Wall Street, um nível de poder incomum para o braço executivo sobre um órgão concebido para operar de forma independente da Casa Branca.
A ofensiva ocorre em meio a uma batalha judicial iniciada por uma das diretoras do Fed contra uma tentativa da Casa Branca de removê-la de seu mandato. Esse conflito legal sublinha a gravidade da disputa pelo controle do banco central, cujo conselho de sete membros possui grande peso, detendo sete das doze cadeiras que determinam a política monetária nacional. Trump já manifestou publicamente sua confiança na iminente mudança. Durante uma reunião de gabinete, o republicano declarou que “Teremos uma maioria em breve” e complementou a afirmação com “Isso será ótimo”, enfatizando sua expectativa de nomear pessoas leais à sua visão econômica.
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Para inclinar o equilíbrio de poder a seu favor no Conselho de Governadores, Trump precisaria preencher apenas mais um assento, somando-se às posições que já almeja controlar através de futuras indicações e eventos atuais. A consecução dessa maioria é vista como um passo para a obtenção de uma influência sem precedentes sobre as operações e as direções do Federal Reserve.
Além da estrutura central do Conselho de Governadores, o ex-presidente poderia estender sua influência substancialmente sobre outros elementos cruciais do sistema do Federal Reserve. Estes incluem os doze bancos regionais do sistema, cujos funcionários desempenham um papel rotativo nas votações de questões de política monetária. A própria equipe interna do banco central também seria percebida como suscetível a pressões decorrentes de uma mudança na liderança do conselho.
De acordo com Gary Richardson, professor de economia da Universidade da Califórnia em Irvine, a presença de quatro governadores alinhados à administração presidencial já seria suficiente para garantir uma influência considerável. Richardson salientou que essa configuração “dá a eles maneiras de pressionar [para atingirem seus objetivos]”, destacando como um conselho favorável ao presidente poderia atuar como um instrumento de coerção.
Historicamente, Donald Trump tem sido um crítico declarado da atuação do Federal Reserve, especialmente no que se refere às taxas de juros. Ao longo dos meses, ele exigiu repetidamente uma redução das taxas. Em suas manifestações públicas, ele não escondeu seu desejo de que Jerome Powell, o atual presidente da autarquia financeira, renuncie ao cargo antes do término de seu mandato, que está previsto para 15 de maio de 2026. Até o mês passado, entretanto, a possibilidade de Trump conseguir tão rapidamente uma maioria de apoio no Conselho de Governadores parecia ser remota.
No entanto, uma série de eventos recentes abriu um caminho mais célere para o ex-presidente atingir seus objetivos de controle do Fed. A primeira oportunidade de grande impacto surgiu com a inesperada renúncia de Adriana Kugler ao seu mandato como governadora, ocorrida vários meses antes da data programada. Para essa vaga, o ex-presidente indicou Stephen Miran. Miran, conhecido como um crítico vocal das políticas do Fed, atuou recentemente como um dos principais conselheiros econômicos de Trump. A expectativa é que ele possa ser confirmado pelo Senado a tempo para a próxima reunião de política monetária do Fed, marcada para setembro, adicionando um aliado à equipe do conselho.
Uma segunda oportunidade, igualmente significativa, materializou-se com a tentativa de destituição de Lisa Cook do conselho. Cook foi alvo de acusações de fraude em hipoteca, levantadas por um aliado do ex-presidente. Contudo, essa demissão enfrenta obstáculos legais substanciais, uma vez que a administração de Trump necessitará de uma permissão judicial. Lisa Cook, por sua vez, contesta a autoridade do presidente para sua demissão, defendendo a validade de seu cargo.
A lei vigente nos Estados Unidos estipula que a destituição de um membro do conselho do Federal Reserve por parte de um presidente só é permitida por “justa causa”, um critério legal que é interpretado como negligência profissional ou má conduta. Lisa Cook, que não enfrentou acusações criminais ou condenações por irregularidades até o momento, apresentou uma ação judicial na quinta-feira (28) contra Donald Trump, buscando manter-se no cargo. Seus advogados argumentaram veementemente que as alegações feitas não são suficientes para satisfazer a rigorosa tese de “justa causa” exigida pela legislação.
Caso os tribunais americanos tomem uma decisão contrária aos argumentos de Lisa Cook, resultando na sua saída do conselho, Trump teria a prerrogativa de indicar mais um nome. Durante seu primeiro mandato presidencial, o ex-presidente nomeou Christopher J. Waller e Michelle W. Bowman para comporem o conselho, e ambos permanecem em suas respectivas funções até hoje. Além dessas indicações, foi Trump quem promoveu Jerome Powell ao posto de presidente do Fed, e ele terá a oportunidade de nomear um novo presidente para a instituição quando o mandato de Powell chegar ao fim, em maio do próximo ano.
A escolha de quem ocupa a cadeira principal na liderança do Federal Reserve seria um passo crucial para fortalecer o controle de Trump sobre a instituição, caso ele consiga avançar em seus planos. A liderança máxima do Fed é fundamental para a direção da política econômica do país, e a nomeação de um presidente alinhado à sua agenda política e econômica consolidaria o poder desejado pelo ex-presidente.
No entanto, a concretização do desejo de Trump de cortar substancialmente as taxas de juros pode representar a área onde ele enfrentará os maiores obstáculos, mesmo que consiga uma maioria no conselho. As decisões relativas às taxas de juros são tomadas por um Comitê Federal de Mercado Aberto (FOMC, na sigla em inglês), composto por doze membros. Esse comitê é formado pelos sete governadores do Federal Reserve e por um grupo rotativo de cinco presidentes dos bancos regionais da instituição.
Imagem: Smith via www1.folha.uol.com.br
Historicamente, o FOMC operava com um elevado grau de coesão nas suas decisões, registrando poucas dissidências, especialmente por parte dos membros do conselho. Essa dinâmica, no entanto, passou por uma mudança notável em julho, quando Christopher J. Waller e Michelle W. Bowman votaram em desacordo com a decisão do Fed de manter as taxas de juros estáveis. Este evento representou a primeira dupla dissidência desde o ano de 1993, indicando uma potencial alteração no comportamento de votação e na unanimidade anterior do comitê.
Caso quatro governadores votem constantemente de forma discordante da maioria, defendendo movimentos políticos que se alinham diretamente com as aspirações do presidente, essa ação teria o potencial de moldar os contornos do debate interno sobre as melhores decisões para a economia. No entanto, tal postura também correria o risco significativo de gerar um volume excessivo de ruído em torno dessas decisões cruciais. A potencial confusão sobre a trajetória futura das taxas de juros poderia ter implicações na estabilidade econômica e nas expectativas do mercado.
Entre as mais poderosas prerrogativas que uma maioria de governadores do Federal Reserve poderia exercer, destaca-se a capacidade de influenciar a recondução dos presidentes dos bancos regionais de reserva. A cada período de cinco anos, o conselho do Fed é obrigado a votar para aprovar a continuação de todos os doze formuladores de política monetária em seus cargos. Tipicamente, este procedimento é considerado uma formalidade, mas, diante do iminente prazo de março, ele assume agora um novo e crucial significado.
Caso Trump consiga obter governadores suficientes que estejam dispostos a implementar sua agenda, eles teriam o poder de recusar a recondução de formuladores de políticas considerados não alinhados com a visão presidencial. Essa estratégia é uma fonte de preocupação entre especialistas. Janet Yellen, ex-presidente do Federal Reserve e posteriormente secretária do Tesouro durante a administração de Joe Biden, alertou que “Ganhar o controle do conselho até esse momento poderia resultar em uma tentativa de deslocar alguns dos presidentes”, destacando a gravidade de tal manobra.
Em 2022, Christopher J. Waller e Michelle W. Bowman já haviam se abstido de votar para aprovar a liderança de Austan D. Goolsbee no Federal Reserve Bank de Chicago. Goolsbee, que havia servido anteriormente na administração do ex-presidente Barack Obama, assumiu o cargo no início do ano seguinte, apesar da abstenção dos dois governadores. Essa situação exemplifica as complexidades envolvidas no processo de nomeação e aprovação de líderes de bancos regionais, indicando que o controle sobre o conselho, embora poderoso, possui limites operacionais.
Apesar da robusta capacidade de influência do Conselho de Governadores, existem limites inerentes a esta estratégia de controle, principalmente no que tange aos presidentes dos bancos regionais do Federal Reserve. Ao contrário dos membros do conselho, esses presidentes não são indicados diretamente pelo presidente dos Estados Unidos e, portanto, não necessitam da confirmação do Senado para assumir seus cargos. Em vez disso, a seleção dos presidentes dos bancos de reserva é responsabilidade de diretores locais.
Embora o conselho do Fed possua a prerrogativa final de vetar as escolhas feitas para essas posições, ele não é o único ator envolvido no processo de seleção. Isso sugere que, embora a influência de um conselho majoritário sob a alçada presidencial possa ser significativa, a sua capacidade de remodelar completamente a liderança dos bancos regionais tem suas particularidades e limites institucionais. Kathryn Judge, professora da Faculdade de Direito de Columbia, cuja especialidade é a regulação financeira, explicou que, embora o conselho do Fed provavelmente detenha a autoridade para ajustar as estruturas, não há clareza se um dos distritos regionais poderia ser totalmente eliminado do sistema.
Uma maioria complacente no Federal Reserve poderia também exercer influência em outras importantes decisões relacionadas ao vasto balanço patrimonial da instituição, bem como na sua função de provisão de dólares em tempos de crise financeira global. Este último aspecto é frequentemente concretizado por meio das denominadas operações de swap com outros bancos centrais ao redor do mundo, que são mecanismos cruciais para a liquidez internacional. Ademais, as determinações referentes à regulamentação e à supervisão dos maiores bancos do país são responsabilidade exclusiva do conselho. Essa exclusividade significa que a formação de uma maioria simples nesse órgão abriria caminho direto para a implementação de quaisquer mudanças desejadas pela Casa Branca nessas esferas.
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O Federal Reserve realiza oito reuniões anuais dedicadas à deliberação sobre as taxas de juros, estabelecendo a agenda de política monetária. No entanto, o regulamento interno da instituição permite que apenas três membros do Comitê Federal de Mercado Aberto (FOMC) convoquem uma reunião oficial extraordinária. Graham Steele, advogado e especialista em regulação financeira, que anteriormente atuou como funcionário do Departamento do Tesouro, emitiu um alerta sobre o uso potencial desta regra. Ele sugeriu que a cláusula poderia ser empregada para gerar “problemas adicionais que poderiam realmente afetar a substância da política monetária”, caso aliados do ex-presidente optem por convocar essas reuniões com o intuito de pressionar por ações específicas endossadas pela Presidência.
Com informações de Folha de S.Paulo
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