A atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS) se prepara para um avanço significativo a partir de 2026, com o início de um novo ciclo do Projeto Cuidados Paliativos. Esta iniciativa visa capacitar profissionais de saúde em 20 estados, com o propósito de aprimorar a qualidade de vida de pacientes com doenças graves. A ação é fruto de uma colaboração entre o Ministério da Saúde e o Hospital Sírio-Libanês, operacionalizada por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS).
A primeira fase do projeto em sua nova configuração já envolveu um encontro com as 20 secretarias estaduais de Saúde, conforme revelou Maria Perez, médica paliativista e coordenadora médica do projeto no Sírio-Libanês, em entrevista à Agência Brasil. Ela enfatizou que há um equívoco comum sobre os cuidados paliativos, frequentemente associados apenas a pacientes em fase terminal, sem perspectivas de cura. Perez esclarece que essa percepção é imprecisa e limita o vasto escopo da abordagem.
Profissionais do SUS: Treinamento em Cuidados Paliativos Começa
A definição da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre cuidados paliativos aponta para uma abordagem focada integralmente na qualidade de vida do paciente. Esta metodologia não se restringe a sintomas físicos, abrangendo igualmente as dimensões emocionais, sociais e espirituais tanto do paciente quanto de seus familiares. Tais cuidados são benéficos para todos os indivíduos que convivem com doenças graves, sendo oferecidos concomitantemente ao tratamento específico da enfermidade principal.
Maria Perez destacou a universalidade dos cuidados paliativos, afirmando que a atuação não se limita a especialistas na área. O essencial, segundo ela, reside no desenvolvimento de um “olhar” focado na qualidade de vida do indivíduo, que centraliza o paciente no processo de cuidado, prioriza uma comunicação atenciosa e uma gestão eficaz dos sintomas. Para a coordenadora, essa abordagem deveria ser introduzida desde o momento do diagnóstico de uma doença ameaçadora à vida. “Os pacientes precisam muito dessa abordagem de cuidados paliativos. Que ela seja ofertada no momento da terminalidade, mas não só”, ressaltou.
A jornada do Projeto Cuidados Paliativos teve início em 2020, concebido e implementado pelo Hospital Sírio-Libanês via Proadi-SUS. Inicialmente, o foco estava em profissionais atuantes em hospitais, ambulatórios de especialidades e serviços de atendimento domiciliar. Durante esse período, mais de 10 mil profissionais do SUS foram capacitados, e mais de 12 mil pacientes necessitando de cuidados paliativos foram identificados através dos serviços de saúde participantes.
Em 2024, após a promulgação da Política Nacional de Cuidados Paliativos, o programa passou por uma reestruturação estratégica, sendo redesenhado para funcionar como um projeto de apoio à implementação dessa política. Essa reformulação ampliou consideravelmente o escopo da iniciativa. Conforme explicado, a atuação deixou de se concentrar exclusivamente em hospitais, ambulatórios de especialidades e serviços de atendimento domiciliar, expandindo-se para incluir Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (Samus), que mantêm uma interação mais direta e constante com as secretarias estaduais de Saúde.
O ciclo que teve início em 2024 demonstrou o alcance e a adaptabilidade do projeto, envolvendo mais de 150 serviços de saúde distribuídos em 19 estados e no Distrito Federal, incluindo diversas UPAs e unidades do Samu. Maria Perez relatou que a inclusão desses serviços de atendimento emergencial gerou uma impressão inicial de estranhamento. Contudo, à medida que as equipes foram assimilando o verdadeiro conceito dos cuidados paliativos, reconheceram que já atendiam a pacientes com demandas dessa natureza, como em crises de dor e dispneia, que frequentemente acionam o Samu. Esse ciclo específico contou com a participação de 49 hospitais, 54 serviços de atendimento domiciliar, 11 ambulatórios, 19 UPAs e 16 Samus, distribuídos em diferentes regiões do país. Atualmente, aguarda-se a indicação das secretarias estaduais sobre os serviços que serão integrados no próximo ano, com a projeção de que, até o final de 2026, o projeto abranja um terço das macrorregiões brasileiras. Com essa abordagem mais próxima às secretarias de Saúde estaduais, a expectativa é fortalecer as ações em toda a rede assistencial, buscando a continuidade e a qualidade do cuidado.
Imagem: agenciabrasil.ebc.com.br
Pioneirismo no Atendimento Paliativo de Urgência
Um exemplo notável da implementação do projeto é o Samu 192 – Regional do Alto Vale do Paraíba, em São Paulo. Rita de Cássia Duarte, enfermeira e supervisora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na região, descreveu a iniciativa como um “divisor de águas”, que trouxe melhorias substanciais tanto para o serviço em si quanto para a população atendida e para a atenção básica como um todo. Inicialmente, profissionais de urgência e emergência viam os cuidados paliativos como um conceito muito novo, pois o foco predominante era salvar vidas e intervir em situações de risco imediato, em detrimento do acompanhamento de pacientes com condições irreversíveis. Duarte destacou a dificuldade em reconhecer limitações e entender que, mesmo na ausência de intervenções curativas, o cuidado, acolhimento e atenção a pacientes específicos continuam sendo cruciais.
Avanços e Capacitação Contínua
Maria Perez avaliou o progresso do Brasil na agenda de cuidados paliativos como significativo. O que antes era um conceito desconhecido pela maioria, hoje tem ganhado espaço na mídia e incentivado a busca por conhecimento por parte dos profissionais. A capacitação oferecida pelo projeto enfatiza a identificação da demanda, habilitando os profissionais a reconhecer pacientes que necessitam desses cuidados e a planejar a melhor forma de oferecê-los. A formação se baseia em ferramentas científicas, mas também sublinha a necessidade de dedicar tempo para dialogar com o paciente e seus familiares. Essa conversa é fundamental para compreender as condições biográficas, os valores pessoais e o que realmente constitui “qualidade de vida” para o paciente, conforme pontuado pela especialista.
Integrando essas informações sobre o paciente e sua família, o profissional torna-se capaz de definir o tratamento mais adequado, uma abordagem que é denominada “cuidado centrado na pessoa”. Este modelo vai além das questões biológicas, considerando a história de vida e os valores do paciente. Com base nessas informações, o profissional elabora um planejamento de cuidados, avaliando a doença de base e as opções de tratamento disponíveis, ponderando a relação risco-benefício de cada alternativa. A Organização Mundial da Saúde (OMS) reitera que os cuidados paliativos representam uma abordagem destinada a aliviar o sofrimento de pacientes com doenças que ameaçam a vida, visando proporcionar a máxima qualidade de vida possível, inclusive nos estágios finais. Estimativas da OMS indicam que mais de 73 milhões de pessoas anualmente necessitam de cuidados paliativos no mundo, e lamentavelmente, cerca de 20 milhões morrem a cada ano devido à falta de acesso a esses cuidados e ao alívio da dor.
O Projeto Cuidados Paliativos também contribuiu para a literatura da área, resultando na elaboração e publicação de um Manual de Cuidados Paliativos em 2023. Este manual foi adotado como uma referência fundamental na apresentação da nova política de cuidados paliativos no SUS.
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Em suma, a expansão do treinamento em cuidados paliativos no SUS, com a valiosa parceria do Sírio-Libanês e o suporte do Proadi-SUS, representa um passo decisivo para transformar a forma como pacientes com doenças graves são assistidos no Brasil. Essa iniciativa não apenas amplia o alcance do cuidado, mas também promove uma visão mais humanizada e integral da saúde, alinhada às melhores práticas internacionais. Continue acompanhando nossas notícias na editoria de Cidades e Política para ficar por dentro dos impactos e desenvolvimentos dessas importantes políticas públicas.
Crédito da imagem: Divulgação/Inca
