A Suprema Corte dos Estados Unidos manifestou ceticismo em relação à intenção do ex-presidente Donald Trump de destituir a diretora do Federal Reserve, Lisa Cook. Em um processo que coloca em xeque a autonomia do banco central norte-americano, tanto juízes de perfil conservador quanto liberais demonstraram resistência às argumentações do governo Trump durante cerca de duas horas de debate.
As sinalizações da mais alta corte do país indicam a improvável aprovação do pedido de Trump para suspender uma decisão judicial anterior que impedia a demissão imediata de Cook. Essa medida cautelar permanece em vigor enquanto a contestação legal por parte do político republicano prossegue nas instâncias superiores. A independência da instituição financeira é um pilar fundamental da política monetária do país, e a ação levanta questionamentos profundos sobre o futuro dessa autonomia frente à pressão política.
Suprema Corte demonstra ceticismo sobre demissão de diretora do Fed
Durante as deliberações, alguns magistrados interrogaram D. John Sauer, o procurador-geral dos EUA que representava o governo Trump, sobre a falta de oportunidade para Lisa Cook se defender formalmente. As acusações, negadas pela diretora e sem comprovação, envolviam supostas fraudes hipotecárias, que o ex-presidente citava como fundamento para seu desligamento. As preocupações levantadas pelos juízes se estenderam aos possíveis impactos econômicos de uma inédita demissão presidencial de um membro do Federal Reserve, bem como às repercussões para a independência do Fed diante de interferências políticas diretas.
O litígio judicial sobre a permanência de Lisa Cook no Federal Reserve marca o mais recente embate levado à principal instância judicial norte-americana. Desde que Donald Trump retornou ao cenário público há doze meses, diversos questionamentos sobre sua abrangente visão dos poderes presidenciais têm chegado ao judiciário. Quando o tribunal, cuja maioria conservadora é de 6 a 3, concordou em outubro em analisar o caso, Cook manteve-se em sua posição.
D. John Sauer argumentou aos juízes que as alegações contra Cook abordavam diretamente sua conduta, adequação, capacidade ou competência para exercer as funções de diretora do Federal Reserve. Segundo ele, “o povo norte-americano não deveria ter sua taxa de juros determinada por alguém que foi, na melhor das hipóteses, grosseiramente negligente ao obter taxas de juros favoráveis para si mesma”. Sauer acrescentou que “engano ou negligência grave por parte de um regulador financeiro em transações financeiras é motivo para afastamento”, sustentando que tais acusações justificavam a remoção imediata da diretora do Fed.
Por outro lado, Lisa Cook refutou veementemente as alegações, classificando-as como um mero pretexto para sua demissão. A diretora defendeu que o verdadeiro motivo para a tentativa de afastamento era a divergência de políticas monetárias, visto que Donald Trump insistentemente pressiona o banco central a reduzir as taxas de juros e critica abertamente o chair do Fed, Jerome Powell, pela lentidão na implementação de tal medida.
O presidente conservador da Suprema Corte, John Roberts, indagou a Sauer sobre a aplicabilidade de sua argumentação de demissão imediata, questionando se ela seria mantida caso a base das alegações hipotecárias – que Cook citou duas propriedades diferentes como residência principal – fosse na verdade um erro inadvertido e refutado por outros documentos em arquivo. Sauer defendeu que, mesmo que Cook tivesse cometido um equívoco na documentação hipotecária, tratava-se de “um erro muito grande”. Contudo, Roberts expressou ceticismo, respondendo que “podemos debater isso”, indicando dúvidas quanto à gravidade ou intenção das supostas infrações.
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Paul Clement, o advogado encarregado da defesa de Lisa Cook, apresentou aos juízes uma visão que minimizava as acusações contra sua cliente. Clement sustentou que as alegações decorriam, no máximo, de um erro inadvertido em um pedido de hipoteca, que se referia a uma propriedade de férias da diretora. Segundo o advogado, tal falha pontual não justificava as medidas extremas propostas pela equipe de Trump.
A ofensiva de Donald Trump contra a diretora do Federal Reserve é considerada o mais significativo desafio à independência do Fed desde sua fundação em 1913. Até o presente momento, nenhum presidente dos Estados Unidos havia tentado destituir uma autoridade do banco central, o que confere ao caso um caráter histórico e sem precedentes. A legislação de criação do Fed, aprovada pelo Congresso, estabeleceu cláusulas para blindar o banco central de interferências políticas, estipulando que os diretores podem ser removidos pelo presidente somente “por justa causa”. No entanto, a lei não oferece uma definição explícita do termo nem delineia os procedimentos exatos para tal remoção, o que abre margem para interpretações e disputas como a atual.
Em setembro anterior, a juíza distrital dos EUA Jia Cobb determinou que a iniciativa de Trump de remover Lisa Cook sem prévio aviso ou audiência violava, com grande probabilidade, seu direito ao devido processo legal, assegurado pela Quinta Emenda da Constituição dos EUA. Cobb concluiu ainda que as alegações de fraude hipotecária eram, provavelmente, insuficientes para constituir uma causa legalmente aceitável para destituir um diretor do Fed conforme a lei vigente, ressaltando que a suposta conduta em questão ocorreu antes de Cook assumir seu posto na instituição. O Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito do Distrito de Columbia, posteriormente, recusou o pedido de Donald Trump para reverter a decisão de Cobb, consolidando a barreira judicial contra a demissão da diretora.
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Este embate jurídico no ápice do sistema judicial dos EUA demonstra a relevância da manutenção da independência do Federal Reserve para a estabilidade econômica e política do país. Acompanhe nossas análises sobre política e continue a explorar as últimas notícias em nossa editoria para se manter informado sobre os desdobramentos de casos que moldam o cenário global.
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