O novo Selo Anatel está sendo implementado para certificar a legitimidade de ligações realizadas por grandes corporações, como bancos e centrais de atendimento ao cliente, visando combater a crescente prática de golpes como o spoofing e as incômodas robocalls. Contudo, nem todos os dispositivos móveis serão inicialmente compatíveis com essa tecnologia inovadora, o que significa que o selo de autenticidade aparecerá apenas em determinados smartphones.
Esta medida regulatória, desenvolvida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em colaboração com as operadoras de telefonia, busca reforçar a segurança dos consumidores. O sistema empregado é projetado para identificar de forma eficaz as chamadas legítimas, exibindo um ícone de verificação em forma de círculo, com um símbolo de confirmação, diretamente na tela do celular do usuário. Essa validação garante que o número em questão foi autenticado, confirmando a identidade do originador da ligação e, consequentemente, barrando contatos fraudulentos. Entenda mais sobre o impacto e a funcionalidade desse recurso no cenário nacional de telecomunicações.
Selo Anatel: Chamadas Seguras Agora Com Autenticação
O processo de autenticação de chamadas por meio do Selo Anatel representa um avanço significativo na proteção dos usuários contra fraudes telefônicas. O spoofing, que permite a criminosos mascarar seus números para simular a identidade de empresas reconhecidas, e as robocalls, chamadas automáticas indesejadas que muitas vezes desligam ao serem atendidas, são táticas amplamente utilizadas para aplicar golpes ou simplesmente importunar os consumidores. Com a nova regulamentação, grandes companhias que realizam um volume superior a 500 mil ligações por mês serão obrigadas a adotar o selo de autenticação a partir de 17 de novembro, conforme determinado pela Anatel.
Inicialmente, havia um cronograma que previa a implementação gradual do sistema por todas as empresas até 2028. Contudo, em agosto, a Anatel decidiu acelerar o prazo para as empresas de grande porte, as quais efetuam mais de meio milhão de ligações mensalmente. Essa alteração veio no mesmo decreto que eliminou a exigência do prefixo 0303 para as chamadas de telemarketing. A Anatel esclareceu que o selo distintivo surgirá próximo ao número na tela quando uma ligação autenticada for recebida.
A compatibilidade com a tecnologia do Selo Anatel é um ponto crucial, pois a agência confirmou que a funcionalidade dependerá do modelo de smartphone do usuário. As diferenças na exibição do selo variam de acordo com o fabricante do aparelho e o sistema operacional. Nos dispositivos Android, por exemplo, o selo é visível na tela antes mesmo que o usuário atenda à chamada, permitindo uma rápida identificação da sua procedência. Já nos sistemas iOS, como os iPhones, a verificação aparece exclusivamente no histórico de chamadas, após a ligação.
Para o consumidor, a boa notícia é que nenhuma ação é requerida para desfrutar da segurança proporcionada pelas chamadas autenticadas, nem há custos associados a este recurso. A responsabilidade pela contratação e implementação do sistema junto às operadoras recai sobre as empresas que efetuam as ligações. Contudo, existem requisitos técnicos específicos para que o celular possa exibir o Selo Anatel, tais como a conexão à rede 4G ou 5G.
Além disso, o aparelho precisa operar com versões específicas de sistema operacional. Usuários da Apple necessitarão do iOS 18.2 ou superior, funcionalidade disponível em modelos que vão do iPhone 11 até o iPhone 17. Para os smartphones Samsung, é exigido o Android 10 ou mais recente, englobando modelos como o Galaxy S23 e S22, entre outros. Outras marcas de celulares Android precisarão ter a versão 11 ou superior do sistema, incluindo, por exemplo, o Motorola Razr 50 ou o Motorola Edge 50 Neo. Essas especificações técnicas ressaltam a importância da constante atualização dos dispositivos para garantir o acesso a recursos de segurança mais modernos.
O mecanismo por trás da autenticação funciona através de um protocolo globalmente reconhecido chamado STIR/SHAKEN, que realiza uma verificação em tempo real para assegurar que o número apresentado corresponde de fato à empresa que está originando a chamada. Esse complexo processo de validação é gerenciado por um banco de dados digital centralizado, mantido pela Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom), que compila informações vitais das operadoras de telefonia. Assim, no instante em que uma chamada é iniciada, o sistema compara os dados da empresa originadora com os registros mantidos pelas operadoras. Somente se houver uma correspondência exata, a ligação é autenticada e exibirá o selo de verificação no celular do receptor. Este robusto sistema fortalece as medidas de segurança, protegendo os cidadãos contra a prática generalizada de fraudes. Mais informações sobre as medidas regulatórias da Anatel podem ser encontradas no site oficial da agência.
É fundamental diferenciar a autenticação de chamadas do sistema “Origem Verificada”, embora ambos façam parte de um projeto de segurança mais amplo da Anatel para combater fraudes telefônicas. Diferente do Selo Anatel, a adesão ao sistema Origem Verificada não é compulsória para as empresas. No contexto do Origem Verificada, além do ícone de verificação e do número de telefone, as ligações de companhias participantes podem apresentar dados adicionais, como o nome e o logotipo da empresa, a razão específica da ligação e uma mensagem de confirmação de que o número foi validado. A quantidade exata de informações visíveis no sistema Origem Verificada pode variar conforme as especificações técnicas de cada modelo de celular.
Este esforço da Anatel em conjunto com o setor de telecomunicações demonstra um compromisso com a proteção do consumidor e a integridade das comunicações. A meta principal é restaurar a confiança dos usuários nas chamadas telefônicas, garantindo que possam atender a contatos de empresas sem o temor constante de cair em armadilhas ou serem importunados por chamadas inoportunas. A constante evolução das tecnologias de segurança se mostra crucial frente à sofisticação crescente dos golpes virtuais e telefônicos.
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Em resumo, o Selo Anatel é uma ferramenta poderosa na batalha contra chamadas fraudulentas e indesejadas, trazendo maior segurança e transparência para o cotidiano dos usuários de telefonia móvel no Brasil. Fique atento às atualizações do seu smartphone e aos comunicados sobre novas funcionalidades que visam proteger seus dados e sua privacidade. Continue explorando as novidades em tecnologia e economia na nossa editoria para se manter sempre informado sobre os avanços que impactam seu dia a dia.
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