Santa Catarina inicia rigoroso combate à espatódea, uma espécie de árvore exótica considerada tóxica para abelhas e polinizadores. O estado lançou uma campanha de conscientização e aplicará multas de R$ 1 mil por planta para quem descumprir a legislação estadual, em vigor desde 2019, que proíbe seu plantio e exige a remoção de exemplares existentes.
A iniciativa, promovida pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA), busca reverter a proliferação dessa planta, popularmente conhecida como bisnagueira ou tulipeira-do-gabão. Embora a espatódea (Spathodea campanulata) tenha sido utilizada por anos na arborização urbana de diversas cidades brasileiras, atingindo portes que chegam a 25 metros de altura, estudos subsequentes revelaram os riscos ambientais significativos que ela representa para a fauna local e a biodiversidade.
SC Aplica Multa de R$ 1 Mil Contra Plantio de Espatódea Tóxica
As análises detalhadas realizadas pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA), por meio da campanha “Flora Exótica Tóxica para Fauna – Espatódea (Spathodea campanulata)”, identificaram que substâncias nocivas podem ser encontradas no pólen, néctar e na mucilagem de suas flores. Essas toxinas são capazes de provocar a morte de diversos tipos de insetos, afetando drasticamente a polinização e, consequentemente, a manutenção dos ecossistemas naturais e agrícolas.
Especialistas e estudos ouvidos em reportagens destacam a letalidade das toxinas da espatódea para inúmeras espécies de abelhas nativas, além de causar prejuízos significativos à abelha exótica *Apis mellifera*, amplamente utilizada na produção de mel. Essa ameaça tem gerado preocupação crescente entre apicultores e ambientalistas, evidenciando a urgência das medidas de controle da espécie em território catarinense.
A Campanha de Conscientização do IMA
Para impulsionar o combate à espécie e garantir a efetividade da lei, o IMA está promovendo uma campanha ativa de divulgação. Alertadores são constantemente publicados em suas redes sociais e nos canais oficiais de comunicação em Santa Catarina. Além disso, a entidade planeja implementar outras abordagens e plataformas para ampliar o alcance da informação e conscientizar a população sobre os perigos da espatódea e a importância de substituí-la por vegetação nativa.
O foco principal da campanha é educar os cidadãos sobre a identificação da planta, as razões para sua proibição e os procedimentos para a substituição adequada, assegurando que o manejo da espécie seja feito de maneira responsável e alinhado com as diretrizes ambientais. Esta mobilização é crucial para proteger a cadeia alimentar e os serviços ecossistêmicos fornecidos pelos polinizadores, elementos vitais para a flora local.
Imagem: g1.globo.com
Os Termos da Legislação Estadual sobre a Espatódea
A Lei Estadual nº 17.694, de 2019, estabelece regras claras e proibições específicas relacionadas à espatódea em Santa Catarina. A norma visa a erradicação da espécie invasora do ambiente do estado, detalhando as responsabilidades e as consequências para quem não cumprir suas determinações. Entre os pontos cruciais da legislação estão:
- **Proibição de Produção:** É expressamente proibida a produção de mudas da espatódea em qualquer parte do território estadual.
- **Proibição de Plantio:** Fica vetado o plantio de novas árvores da espécie em propriedades públicas ou privadas.
- **Remoção de Plantas Existentes:** Todos os exemplares de espatódeas já plantados devem ser cortados, seja em ambientes rurais ou urbanos.
- **Substituição Obrigatória:** Árvores da espatódea presentes em locais públicos ou integrantes de projetos de arborização urbana devem ser substituídas por espécies vegetais nativas, adequadas ao bioma de Santa Catarina.
O descumprimento de qualquer uma dessas disposições legais acarretará em sanções financeiras severas. A multa fixada para o infrator é de R$ 1 mil por cada planta ou muda identificada e produzida em desacordo com a lei. Em casos de reincidência, a legislação prevê que o valor da multa será dobrado, intensificando a penalidade e reforçando o compromisso do estado com a proteção da biodiversidade local. É fundamental que a população compreenda a relevância dessas medidas para a manutenção do equilíbrio ambiental, como reforçado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), que alerta sobre os impactos de espécies invasoras.
Recomendação de Espécies Nativas
O Instituto do Meio Ambiente orienta a população e os responsáveis por projetos de paisagismo a optarem por espécies nativas regionais para a substituição da espatódea. A escolha de plantas adaptadas aos biomas específicos de Santa Catarina é fundamental para garantir não apenas a sua melhor adaptação ao clima e ao solo local, mas também para assegurar o equilíbrio ecológico e a segurança da fauna. Espécies nativas são essenciais para o ciclo de vida dos polinizadores locais e contribuem diretamente para a sustentabilidade e resiliência dos ecossistemas catarinenses.
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A batalha contra a espatódea em Santa Catarina é um esforço conjunto entre o governo e a população para proteger a vida silvestre, especialmente as abelhas, que são cruciais para a natureza. Manter-se informado e colaborar com as orientações do IMA é essencial para o sucesso dessa iniciativa ambiental. Para mais notícias e análises sobre questões que impactam nossas Cidades e o meio ambiente, continue acompanhando nossa editoria e aprofunde seus conhecimentos.
Crédito da imagem: IMA/Divulgação
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