Sanções da ONU são Reestabelecidas Contra o Irã

As sanções da Organização das Nações Unidas (ONU) foram oficialmente reestabelecidas contra o Irã, em uma medida que entrou em vigor nesta sexta-feira (26), às 21h, horário de Brasília. A confirmação ocorreu após uma crucial votação realizada pelo Conselho de Segurança, evidenciando as crescentes tensões internacionais envolvendo o programa nuclear iraniano e a aplicação de acordos globais de não proliferação.

A decisão da reintrodução das sanções reflete o complexo cenário diplomático, onde iniciativas para adiar tal desfecho falharam. Uma proposta liderada pela Rússia e China, que visava prorrogar por mais seis meses – até 18 de abril de 2026 – a resolução do Conselho de Segurança que rege o acordo nuclear iraniano de 2015, encontrou resistência majoritária. Na votação, apenas quatro dos quinze membros do conselho apoiaram o projeto, enquanto nove votaram contra e dois se abstiveram, selando o destino da nação persa em relação às restrições.

Sanções da ONU são Reestabelecidas Contra o Irã

A reimposição das sanções vem em um contexto de acusações significativas por parte de potências ocidentais. França, Alemanha e Reino Unido têm reiterado que Teerã estaria violando o pacto nuclear de 2015, cujo objetivo primordial era frear o desenvolvimento de uma bomba atômica pelo país. O Irã, por sua vez, refuta veementemente essas alegações. Após a deliberação, o representante francês na ONU salientou que o retorno das sanções, embora uma medida grave, “não significará o fim da diplomacia” com o governo iraniano, sinalizando uma abertura para futuras negociações.

Na véspera da votação, quinta-feira (25), o presidente iraniano Masoud Pezeshkian declarou que o Irã estava preparado para qualquer eventualidade, ajustando suas políticas caso as sanções fossem restauradas, ainda que expressando esperança de que fossem evitadas. No mesmo dia, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores iraniano dirigiu duras críticas aos Estados Unidos, descrevendo suas declarações sobre negociações nucleares com o Irã como inverídicas. “A alegação dos Estados Unidos de um desejo por diplomacia não passa de engano e flagrante contradição; não se pode bombardear um país simultaneamente enquanto se participa de negociações diplomáticas e falar de diplomacia”, afirmou o porta-voz na plataforma X, ressaltando a percepção iraniana de hipocrisia nas ações americanas.

A escalada das tensões foi agravada por um anúncio feito em uma quinta-feira anterior (12) pelo Irã, confirmando a construção e futura ativação de uma terceira instalação de enriquecimento nuclear. Essa medida, que implicaria um aumento substancial na produção de urânio enriquecido, representa um desafio direto às exigências tanto dos EUA quanto da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Tal pronunciamento veio logo após a AIEA ter emitido uma censura ao país por descumprimento de obrigações de não proliferação, projetadas para evitar o desenvolvimento de armas nucleares. A censura, a primeira do tipo em 20 anos contra o Irã em relação ao Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), um acordo subscrito por 191 nações, levantou o espectro da restauração de sanções ainda este ano, agora concretizadas.

A resolução de censura da AIEA foi resultado de uma votação de dezenove dos 35 países do conselho de governadores da agência a favor da medida, conforme relatos de diplomatas anônimos, pois o pleito ocorreu a portas fechadas. O texto, proposto por França, Reino Unido, Alemanha e EUA, teve como votos contrários Rússia, China e Burkina Faso, com onze abstenções e dois países ausentes da votação. O teor da resolução exigia que o Irã providenciasse respostas “sem demora” acerca de traços de urânio descobertos em múltiplos locais não declarados como instalações nucleares por Teerã.

Um desses locais veio à tona em 2018, quando o então primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, revelou-o na ONU, descrevendo-o como um depósito nuclear clandestino camuflado em uma lavanderia de tapetes. Apesar da negativa iraniana, inspetores da AIEA confirmaram a presença de vestígios de urânio nesse e em outros dois locais em 2019. Autoridades ocidentais interpretam isso como mais um indício de que o Irã pode manter um programa nuclear secreto. A minuta da resolução da AIEA enfatiza que as “diversas falhas do Irã, desde 2019, em cumprir suas obrigações de fornecer plena e pontual cooperação em relação a material nuclear não declarado […] constituem descumprimento de suas obrigações.” De acordo com o TNP, o Irã é legalmente obrigado a declarar todo material e atividade nuclear e permitir a verificação por inspetores da ONU sobre o caráter pacífico dessas atividades.

Embora o Irã sustente que cumpre seus compromissos sob o TNP, ele abandonou o segundo pacto nuclear, firmado em 2015 com potências ocidentais, depois que os Estados Unidos, sob a administração de Donald Trump, fizeram o mesmo em 2018. Atualmente, o Irã enriquece urânio a 60%, uma taxa muito superior ao limite de 3,67% estabelecido no acordo de 2015 e perigosamente próximo, embora ainda aquém, dos 90% necessários para a fabricação de uma ogiva nuclear. Para compreender a complexidade das relações nucleares globais, consultar informações da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) é fundamental. Mais detalhes podem ser encontrados em seu site oficial.

Após a votação na ONU, a Organização de Energia Atômica do Irã, por meio de seu porta-voz Behrouz Kamalvandi, comunicou à televisão estatal iraniana as ações retaliatórias planejadas. Entre elas, destaca-se a imediata ativação de “um terceiro local seguro” para enriquecimento. Embora Kamalvandi não tenha especificado a localização, Mohammad Eslami, chefe da organização, o descreveu como “já construído, preparado e localizado em um lugar seguro e invulnerável”. Outra medida consiste na substituição de centrífugas obsoletas por modelos mais avançados em outra instalação de enriquecimento de urânio, visando um aumento significativo na produção de material enriquecido. O Irã já opera duas instalações nucleares subterrâneas, em Fordo e Natanz, e tem desenvolvido túneis em montanhas próximas a Natanz, em resposta a ataques de sabotagem atribuídos a Israel que atingiram a instalação.

As tensões têm se intensificado consistentemente. Em maio, a ONU já havia reportado que o Irã dobrou sua produção de urânio enriquecido em apenas três meses, em uma aparente estratégia para obter vantagem nas negociações de um novo acordo nuclear com os EUA. Nesta última quinta-feira, Donald Trump reiterou seu alerta, indicando a possibilidade de ataques aéreos contra instalações nucleares iranianas por parte de Israel ou dos Estados Unidos, caso as negociações futuras não resultem no desarmamento nuclear do país persa. Com uma sexta rodada de conversações programada para começar em Omã, funcionários americanos considerados não essenciais foram instruídos a deixar a região do Golfo, evidenciando a gravidade da situação. Trump expressou sua esperança por negociações bem-sucedidas, mas não descartou a iminência de um “conflito massivo” no Oriente Médio. “É muito simples, não é complicado. O Irã não pode ter uma arma nuclear”, concluiu ele, sublinhando a posição americana.

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A reintrodução das sanções da ONU ao Irã marca um novo e crítico capítulo nas complexas relações internacionais e na questão da não proliferação nuclear. Este desenvolvimento ressalta a importância de acompanhar de perto as decisões de organismos como o Conselho de Segurança e as ações de potências nucleares. Para mais análises sobre os desdobramentos na política externa e suas implicações globais, continue navegando em nossa editoria de Política em Hora de Começar, onde abordamos os temas mais relevantes da atualidade.

Crédito da imagem: Planet Labs PBC/AP/picture alliance