Um novo capítulo na discussão sobre a reorganização da jornada de trabalho no Brasil foi aberto com a apresentação de um relatório substitutivo pelo deputado federal Leo Prates (PDT-BA) nesta sexta-feira, 5 de abril. A proposta visa estabelecer um novo padrão para o mercado de trabalho, em um movimento que pode significar o fim da escala 6×1: 40h semanais em pauta no Congresso Nacional.
O documento, apresentado em um projeto de lei que discute o formato de trabalho (seis dias trabalhados e um de descanso), sugere uma jornada máxima de 40 horas por semana. Este novo modelo implicaria em cinco dias de trabalho e dois de descanso para os colaboradores. A implementação do novo regime está planejada para ocorrer de maneira gradual, com sua validade integral projetada para o ano de 2028, demonstrando uma abordagem cautelosa e progressiva frente a uma mudança de impacto tão amplo na estrutura laboral brasileira.
Relatório propõe fim da escala 6×1: 40h semanais em pauta
No texto do relatório substitutivo, o parlamentar baiano incluiu também uma disposição que permite a adoção de um regime de trabalho na escala 4×3 – ou seja, quatro dias de trabalho por três de descanso. Contudo, essa modalidade seria limitada a um máximo de 10 horas diárias e estaria condicionada à realização de acordos ou convenções coletivas de trabalho. Prates justificou a formulação de seu relatório buscando “um ponto de equilíbrio entre a necessária valorização do trabalho humano e a preservação da sustentabilidade econômica das empresas”. A proposta está sob análise na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, órgão presidido pelo próprio deputado Leo Prates, que manifestou a expectativa de que o colegiado vote o projeto ainda antes do término deste ano.
Paralelismo Legislativo e Posições Divergentes sobre a Jornada de Trabalho
A discussão promovida pelo projeto de lei do qual Prates é relator, originário de deputados do PCdoB, tramita em paralelo com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que também trata do fim da escala 6×1, esta última de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP). O relator da PEC, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), apresentou um texto que, apesar de manter a possibilidade de trabalho em seis dias na semana, propõe a limitação da jornada a 40 horas semanais – um avanço em relação ao limite atual de 44 horas.
Contrariamente à proposição de Gastão, tanto o governo federal quanto a deputada Erika Hilton expressaram críticas. Hilton, em particular, afirmou que a proposta do relator da PEC “simplesmente não acaba com a escala 6×1”, ressaltando a divergência sobre a efetividade da mudança. Após a apresentação deste texto, a parlamentar paulista informou ter se reunido com ministros estratégicos do governo, incluindo Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais), Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), Luiz Marinho (Trabalho) e Sidônio (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), para debaterem as implicações e o futuro da questão. A proposta original de Hilton foi formulada a partir de uma iniciativa do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), encabeçada pelo vereador eleito no Rio, Rick Azevedo (PSOL), e tinha como objetivo uma redução mais significativa da jornada: quatro dias de trabalho na semana, totalizando 36 horas semanais.
A Posição do Presidente Lula em Defesa da Revisão da Jornada
No cenário desse debate legislativo e social, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se posicionou publicamente em 4 de abril, um dia antes da apresentação do relatório de Leo Prates, em defesa da revisão da jornada semanal de trabalho no Brasil. Lula argumentou que os avanços tecnológicos ocorridos nas últimas décadas tornam o modelo de seis por um (6×1) obsoleto para a realidade produtiva atual.
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Conforme o presidente, o debate sobre a redução da jornada de trabalho precisa ser retomado de forma estruturada, levando em consideração as profundas transformações no setor produtivo. “Não tem mais sentido nosso País, com avanços tecnológicos, manter a atual jornada de trabalho”, enfatizou o chefe de Estado, apontando para a necessidade de um ajuste na legislação laboral. Lula também indicou que essa discussão fundamental deve envolver ativamente sindicatos, especialistas e toda a sociedade civil, visando uma reorganização profunda do modelo vigente de seis dias trabalhados por um de descanso, para assim promover melhorias na qualidade de vida dos trabalhadores sem comprometer a economia. Para compreender melhor as tramitações legislativas e o contexto da Câmara dos Deputados no cenário político nacional, consulte os projetos e sessões no site oficial da Câmara dos Deputados, uma fonte primária de informações.
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Em suma, a proposta de Leo Prates para o fim da escala 6×1, estabelecendo uma jornada de 40 horas semanais, e a tramitação paralela da PEC de Erika Hilton, junto ao posicionamento do Presidente Lula, delineiam um momento crucial para o futuro da jornada de trabalho no Brasil. A busca por um modelo mais justo e produtivo continua a mobilizar o cenário político. Continue acompanhando as notícias sobre política em nosso blog para ficar por dentro dos desdobramentos desta e de outras importantes pautas nacionais.
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