Em um panorama alarmante sobre a guerra entre Rússia e Ucrânia, a relatora especial das Nações Unidas sobre Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, Alice Jill Edwards, divulgou uma avaliação contundente. De acordo com Edwards, tanto a tortura quanto os maus-tratos de prisioneiros são empregados de forma intencional e sistemática como parte da estratégia militar no conflito. Esta revelação surge em meio ao período que marca três anos e meio do início da atual fase do embate.
Alice Jill Edwards, jurista com formação em direito e profissional vinculada ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), com sede em Genebra, na Suíça – a entidade primordial da ONU na promoção e proteção global dos direitos humanos – salientou a imprescindibilidade de que o processo de paz englobe a reparação integral para as vítimas e sobreviventes das múltiplas violações de guerra. Ela enfatizou que este imperativo de reparação e justiça deve estender-se a ambos os lados do conflito e constituir um pilar central das futuras negociações e do eventual acordo final de paz.
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A representante da ONU, que realizou uma visita à Ucrânia após o início da invasão russa em fevereiro de 2022, tem compilado informações cruciais para sua análise. Seu trabalho de pesquisa tem incluído a documentação de relatos e a publicação de artigos, fundamentados em testemunhos detalhados obtidos de ex-prisioneiros, seus familiares e advogados. Sua comunicação com a Agência Brasil, responsável pela entrevista que trouxe essas informações à tona, ocorreu por meio eletrônico, via e-mail, destacando a abrangência de seu esforço investigativo mesmo à distância.
Os Métodos Angustiantes da Tortura Relatados
Durante sua passagem pela Ucrânia, Edwards teve acesso direto a civis e militares ucranianos que estiveram sob a custódia russa. Desses encontros, ela obteve relatos e testemunhos detalhados sobre as supostas metodologias de tortura aplicadas contra eles, que descrevem um cenário de profunda violação dos direitos humanos. Um dos métodos frequentemente reportados e detalhados em documentos posteriormente divulgados pela ONU, a partir das conclusões da relatora, foi o emprego de descargas elétricas. Segundo as vítimas, essas cargas eram aplicadas em regiões sensíveis do corpo, como as orelhas e genitais, provocando dor excruciante.
No entanto, o repertório de maus-tratos se estendia muito além das torturas elétricas. Os depoimentos também incluíam relatos de abusos verbais contínuos e severas sessões de espancamentos. Prisioneiros eram submetidos a simulações de execuções, forçados a enfrentar armas apontadas para si, criando a iminência de morte, ou vivenciavam experiências de afogamento forçado, que intensificavam o sofrimento físico e psicológico. As vítimas descreveram, ainda, a obrigação de permanecer em posições de estresse por longos períodos, ameaças diretas de estupro ou morte, e o uso de filmagens enquanto eram coagidas a confessar crimes, numa tentativa de extrair informações ou humilhá-las.
O documento da ONU revelou que as “cerimônias de humilhação” eram particularmente comuns. Nestas situações, prisioneiros eram submetidos a abusos físicos e verbais sistemáticos, ridicularizados publicamente e degradados em sua dignidade. O tratamento nos centros de detenção incluía, ainda, condições de extrema fome – em um caso documentado, um detento teria perdido aproximadamente 40 quilos ao longo de meses de cárcere. As celas eram descritas como lotadas e insalubres, agravando o ambiente de sofrimento. Houve também numerosos relatos de violência sexual e a privação intencional de contato com familiares, aprofundando o isolamento e o desespero. Vários entrevistados expressaram ter ouvido gritos e choros femininos oriundos de outras alas de detenção. Em situações mais severas, a violência e a negligência culminaram na morte de prisioneiros.
Tortura como Estratégia de Guerra Russa
A conclusão formal da relatora da ONU, de que a tortura e os maus-tratos não são incidentes isolados, mas parte integrante da estratégia de guerra da Rússia, é fundamentada numa análise meticulosa da amplitude e natureza desses atos. Alice Edwards pautou sua conclusão na escala generalizada das violações, na abrangência geográfica dos locais onde ocorreram, na evidente organização por trás das ações e nos objetivos claros que parecem guiar essas práticas.
Especificamente, ela declarou: “Concluo que faz parte da estratégia de guerra russa para extrair informações e inteligência, incutir medo e submissão nas populações ocupadas e punir aqueles que demonstram lealdade ou apoio à Ucrânia.” Esta declaração ressalta que as ações de tortura são calculadas e não um mero comportamento pontual de indivíduos. A relatora da ONU enfatizou que “os casos de tortura não se tratam de comportamento isolado ou pontual”. Em vez disso, ela sublinhou que se trata de “algo claramente organizado e realizado rotineiramente com finalidades militares específicas”, revelando uma camada mais profunda e preocupante sobre a condução das hostilidades.
Acusações Contra Forças Ucranianas e Acesso a Detenções
Apesar da análise primária focar nas ações russas, Alice Edwards também abordou as alegações de tortura e outros maus-tratos cometidos por forças ucranianas contra prisioneiros de guerra russos. A relatora destacou a importância de que essas acusações sejam igualmente investigadas de forma rigorosa, e que os indivíduos considerados responsáveis por tais violações sejam processados de maneira justa e imparcial, garantindo que a justiça seja aplicada a todos os lados do conflito, em conformidade com o direito internacional humanitário.
Em sua comunicação com a Agência Brasil, a relatora detalhou a disparidade no acesso às instalações de detenção e aos prisioneiros nos dois países beligerantes. Enquanto a Ucrânia demonstrou uma considerável abertura e cooperação com as investigações, a Federação Russa manteve uma postura restritiva. “A Federação Russa recusou meus pedidos de visita a áreas ocupadas pela Rússia ou ao próprio território russo”, afirmou Edwards, indicando um impedimento significativo à coleta de dados e à verificação das condições de detenção nessas regiões.
Em contraste com a intransigência russa, Edwards relatou sua experiência na Ucrânia. “Visitei a Ucrânia em setembro de 2023. Tive acesso livre a qualquer local onde pessoas estivessem privadas de liberdade e visitei um campo de prisioneiros de guerra em Lviv, que, na época, abrigava cerca de 300 detidos russos”, descreveu ela, ressaltando a facilidade com que pôde conduzir suas investigações no território ucraniano. Acesso esse que se revelou fundamental para a documentação das violações, uma vez que “encontrei dezenas de vítimas e sobreviventes da tortura russa. Desde então, tive acesso a mais de uma centena de testemunhos de vítimas e sobreviventes ucranianos”, completou a relatora, ilustrando o vasto escopo de sua coleta de dados.
O Peso do Direito Internacional
A relatora especial do ACNUDH fez questão de sublinhar a fundamentação legal internacional que rege o tratamento de indivíduos em situações de conflito armado. As Convenções de Genebra de 1949 são claras ao garantir um tratamento humano e digno durante qualquer forma de detenção, concedendo um status especial de proteção aos prisioneiros de guerra. Essas convenções estabelecem normas estritas para a conduta em conflitos, visando mitigar o sofrimento humano.
Um ponto central enfatizado por Alice Edwards é que “a proibição internacional da tortura é absoluta em todas as circunstâncias, inclusive em tempos de guerra – não há exceções, imunidades ou prazo de prescrição para processos, e o acusado não pode alegar como defesa que estava apenas seguindo ordens superiores”. Essa reafirmação da natureza irrefutável da proibição de tortura destaca que o contexto de guerra não anula a obrigação legal e moral de tratar os prisioneiros humanamente.
Imagem: Ricardo Stuckert/PR via redetv.uol.com.br
Edwards foi enfática ao reforçar que tanto a tortura quanto outros atos considerados desumanos são qualificados como crimes de guerra. Além disso, ela adverte que “quando parte de um ataque generalizado ou sistemático contra a população civil, constituem crimes contra a humanidade”, elevando a gravidade das acusações e as implicações jurídicas internacionais. A relatora recorda que tanto a Rússia quanto a Ucrânia são signatárias das Convenções de Genebra. “Por isso, são obrigadas a tratar todos os prisioneiros de guerra de forma humana, em todos os momentos, desde a captura até a libertação e repatriação”, ressalta ela, detalhando as responsabilidades assumidas pelos Estados envolvidos no conflito. Prisioneiros, acrescenta Edwards, devem ser “sempre protegidos, em particular contra atos de violência ou intimidação, insultos e exposição pública”, reiterando os direitos fundamentais que lhes assistem mesmo em condição de detenção durante a guerra.
O Caminho Complexo Para a Paz Duradoura
A longa duração do conflito entre Rússia e Ucrânia é um claro indicador das dificuldades e entraves nas negociações de paz. No cenário diplomático atual, um dos poucos pontos de entendimento e avanço entre as duas nações tem sido o acordo para a troca de prisioneiros de guerra. Um desses acordos, concretizado em junho de um ano não especificado, exemplificou essa cooperação ao envolver a libertação e troca de 1,2 mil detentos de cada lado do conflito, representando um pequeno, mas significativo, passo em meio às hostilidades.
A relatora especial da ONU, contudo, argumenta que o verdadeiro e duradouro caminho para a paz não se restringe apenas à segurança e às soluções territoriais. Ela insiste na defesa de que a justiça e a reparação para todas as vítimas e sobreviventes de violações de guerra devem ser componentes indispensáveis das negociações de paz, bem como de qualquer acordo final. Edwards afirma de forma categórica que “a paz não será restaurada apenas com soluções de segurança e território”, enfatizando a dimensão humana e jurídica necessária para a resolução do conflito. Alice Edwards fez questão de frisar a importância contínua da investigação dos casos de violação, mesmo após um eventual acordo de paz ser estabelecido.
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“O dever de investigar e processar a tortura recai sobre ambos os países e é uma obrigação sem limite temporal”, aponta a relatora, sublinhando que a passagem do tempo não diminui a responsabilidade por esses crimes. Ela concluiu suas considerações reforçando a resiliência das vítimas e sobreviventes, declarando que eles “continuarão buscando justiça e verdade mesmo muito tempo depois do fim das hostilidades”, projetando um cenário onde a busca por responsabilidade persistirá independentemente da finalização do confronto armado. Estes aspectos apontam para a necessidade de um compromisso robusto com a verdade e a justiça como pilares fundamentais para uma paz que transcenda a ausência de combates.
O Contexto da Invasão da Ucrânia pela Rússia
A invasão da Ucrânia pela Rússia, ocorrida em 2022, é um evento complexo que se insere em uma prolongada disputa por influência na Europa Oriental. Esta disputa, fundamentalmente, reflete a busca de Moscou por estabelecer uma esfera de segurança própria, após o colapso da União Soviética em 1991, da qual tanto a Rússia quanto a Ucrânia faziam parte. A tensão se intensificou significativamente em 2014, quando a Rússia já havia anexado a Crimeia, uma península estratégica localizada no Mar Negro, marcando uma escalada das agressões territoriais.
A aproximação da Ucrânia com a Europa Ocidental, expressa por suas aspirações de adesão à União Europeia e à Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), foi veementemente interpretada pelo governo russo como uma ameaça existencial. Para Moscou, a integração da Ucrânia em alianças ocidentais lideradas pelos Estados Unidos significaria a presença direta de uma força militar hostil em suas fronteiras imediatas, gerando profundas preocupações com a segurança nacional. Essa perspectiva geopolítica contribuiu substancialmente para as tensões que precederam a invasão em larga escala.
Desde a invasão de 2022, as forças russas conseguiram ocupar várias províncias no leste da Ucrânia, regiões estas onde a cultura e a língua russas exercem uma influência significativa e histórica. O futuro desses territórios ocupados representa um dos maiores obstáculos nas negociações visando o fim do conflito. Moscou, por um lado, demonstra pouca intenção de devolvê-los à Ucrânia, considerando-os agora parte de seu território ou esfera de influência. Kiev, por sua vez, resiste vigorosamente a qualquer concessão territorial e insiste que um cessar-fogo completo e verificável é uma pré-condição essencial para qualquer negociação substantiva, visando a retirada total das tropas russas e a restauração de sua integridade territorial.
A postura dos Estados Unidos, especialmente durante o mandato de Donald Trump (mencionando reuniões hipotéticas passadas), tem se modificado ao longo do tempo. Observa-se uma pressão sobre a Ucrânia para que considere a possibilidade de um acordo que envolva a concessão de parte de seus territórios à Rússia, sugerindo uma mudança em sua política de apoio irrestrito. Por outro lado, a Europa Ocidental tem se empenhado em obter garantias claras de que a Rússia não avançará ainda mais sobre o território ucraniano nem contra outros países europeus, preocupada com a estabilidade e a segurança do continente.
Relatos hipotéticos do texto original mencionaram reuniões diplomáticas que buscavam resolver o impasse: Trump teria se reunido com Vladimir Putin em uma base militar no Alasca, com o intuito de discutir o conflito, e dias depois recebeu Volodymyr Zelensky e outros líderes europeus na Casa Branca. Apesar desses esforços de alto nível e dos múltiplos diálogos, as conversas mencionadas no documento original não conseguiram, entretanto, estabelecer um acordo de cessar-fogo, indicando a complexidade e a distância entre as posições das partes envolvidas. Este cenário reflete a persistência dos desafios em encontrar uma solução duradoura e pacífica para a crise em andamento.
Com informações de RedeTV!
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