O reajuste do auxílio para servidores públicos federais se tornou ponto central de discórdia entre o funcionalismo e o governo federal. As categorias de trabalhadores rejeitaram enfaticamente a proposta governamental para os benefícios e, em resposta, apresentaram uma contraproposta substancial nesta sexta-feira (24). A movimentação sindical aponta para uma elevação de 35% no auxílio-alimentação, sinalizando uma negociação desafiadora em curso.
A pauta de reivindicações, formalizada por entidades representativas, demonstra a insatisfação com a oferta inicial da administração federal. O foco primário recai sobre o auxílio-alimentação, atualmente fixado em R$ 1 mil. Os servidores federais buscam adicionar R$ 350 a esse valor, elevando-o para R$ 1.350 mensais. Este aumento seria implementado em duas parcelas iguais de R$ 175: a primeira prevista para dezembro deste ano e a segunda para abril de 2026, conforme a contraproposta apresentada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Reajuste auxílio: Servidores pedem 35% e rejeitam proposta
Essa solicitação de reajuste representa o dobro da porcentagem sugerida pelo próprio MGI, que havia proposto uma correção de 17,5%. Segundo a proposta inicial do governo, o auxílio-alimentação subiria para R$ 1.175 mensais. Tal sugestão foi pautada em uma reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, ocorrida na última quarta-feira, um fórum crucial que congrega as principais entidades representativas do funcionalismo público federal. O embate sobre as porcentagens ressalta a complexidade das negociações atuais e as distintas visões sobre a recomposição do poder de compra dos servidores.
Além do auxílio-alimentação, a contraproposta dos servidores estende-se a outros benefícios essenciais. As categorias pleiteiam um aumento de 20% no auxílio-creche, um suporte vital para trabalhadores com filhos pequenos, e um reajuste de 30% na assistência em saúde, fator crucial para a qualidade de vida do funcionalismo. Ambos os ajustes, se aceitos, teriam efeito a partir de abril do próximo ano. A lista de reivindicações inclui, ainda, uma atualização nos valores das diárias pagas aos trabalhadores durante viagens a serviço, demonstrando uma abrangência na busca por melhorias nas condições de trabalho.
Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), um importante colegiado que reúne e representa as diversas carreiras de Estado, expressou que a contraproposta é “bastante razoável”. Em suas declarações, Marques salientou que a atitude dos servidores “testa a disposição do governo em realmente negociar”, indicando que a proposta reflete um esforço conjunto para encontrar um ponto de equilíbrio que atenda às demandas dos trabalhadores sem inviabilizar o orçamento federal. A posição do Fonacate sublinha a seriedade e o caráter ponderado da articulação sindical nesta rodada de negociações com a administração.
Em contrapartida, o governo federal, por meio do MGI, busca justificar sua oferta, destacando que a proposta oficial, se implementada, representaria um reajuste acumulado de 156,55% no auxílio-alimentação desde o início de 2023. A pasta relembrou que “quando o atual governo assumiu, em 2023, o auxílio-alimentação estava congelado havia seis anos”, o que significa que o benefício não sofreu correção de valores por um longo período, gerando uma defasagem considerável para os servidores. Para mais informações sobre a gestão pública e suas políticas, é possível consultar o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
A gestão federal também apresentou as implicações financeiras de sua proposta, estimando um impacto orçamentário de R$ 1,1 bilhão apenas em 2026 para a implementação dos ajustes nos benefícios. Segundo nota divulgada pelo governo, essa proposta visa reforçar o “compromisso do governo tanto com melhora das condições de vida e trabalho dos servidores, como com a responsabilidade fiscal”. A menção à responsabilidade fiscal é um ponto chave nas discussões orçamentárias e serve para balizar as possibilidades de concessão de aumentos, ponderando o desejo de valorizar o funcionalismo com as limitações econômicas do Estado.
Imagem: Marcello Casal Jr via valor.globo.com
É importante ressaltar o contexto de negociações anteriores. Em 2023, os servidores públicos e o governo já haviam chegado a um acordo abrangente que estabeleceu reajustes salariais escalonados e com validade até o ano de 2026. Desse modo, as discussões atuais não envolvem os salários em si, que já têm um cronograma definido, mas estão integralmente focadas na revisão e nos novos valores dos benefícios indiretos. Esta distinção é crucial para entender a dinâmica e os objetivos específicos da mesa de negociação em andamento, que se concentra em auxílios fundamentais para o cotidiano dos trabalhadores do setor público.
Diante do impasse, uma nova mesa de negociação entre representantes do Poder Executivo e o funcionalismo público já foi agendada. O próximo encontro está marcado para o dia 6 de novembro, uma data que se torna crucial para a continuidade do diálogo e para a busca de um denominador comum entre as partes. A expectativa é que, com mais tempo de debate e análise, tanto o governo quanto as categorias consigam avançar em direção a um acordo que harmonize as expectativas dos servidores com as possibilidades orçamentárias e fiscais da União, evitando assim um prolongamento da disputa sobre o reajuste.
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A discussão sobre o reajuste dos auxílios de servidores federais destaca a complexidade das relações trabalhistas no setor público. A negociação entre governo e funcionalismo continuará sendo acompanhada de perto, dado seu impacto nas contas públicas e na vida de milhões de famílias. Para se manter atualizado sobre os desdobramentos desta e de outras pautas que afetam a esfera governamental, continue navegando por nossa editoria de Política e acesse análises aprofundadas sobre o cenário nacional.
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