Nesta segunda-feira, 26 de janeiro, a TV Brasil reexibiu um episódio do programa Caminhos da Reportagem, vencedor de prêmios, que mergulha fundo na complexa e persistente questão do racismo na escola. A reportagem aborda os impactos deletérios dessa discriminação na trajetória acadêmica e pessoal de inúmeros estudantes brasileiros, além de apresentar alternativas e soluções para combater essa realidade.
A Lei Federal 10.639/2003, sancionada há mais de duas décadas, estabeleceu a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileira nas instituições de ensino, sejam elas públicas ou privadas, em todo o território nacional. Apesar da importância e do tempo transcorrido desde sua promulgação, a plena aplicação da legislação permanece um desafio considerável, evidenciando as barreiras estruturais existentes no sistema educacional brasileiro.
Racismo na Escola: TV Brasil Reprisa Ep. Premiado sobre Tema
Pesquisas realizadas pelo Ministério da Educação (MEC) revelam a dimensão do problema. Entre os anos de 2019 e 2021, aproximadamente metade das escolas do país implementou alguma iniciativa ou projeto relacionado às relações étnico-raciais. Contudo, o cenário se agrava consideravelmente quando se avalia a formação continuada de educadores e o material didático disponível: apenas 14,7% dos gestores escolares indicaram possuir materiais pedagógicos ou socioculturais adequados para abordar a temática. Alarmantemente, menos de 1% (0,92%) dos professores em atuação possuíam a formação específica necessária para tratar do tema de forma aprofundada e eficaz.
Diante desses dados, surge a indagação fundamental: por que a Lei 10.639/2003 ainda encontra tanta dificuldade em ser efetivamente implementada? A secretária de Educação Continuada, Diversidade e Inclusão do MEC, Zara Figueiredo, aponta a coordenação federativa como um dos principais entraves. “Em um país de proporções continentais como o nosso, marcado por desigualdades significativas, é imprescindível uma coordenação robusta do Ministério da Educação para alinhar todas as redes de ensino e apoiar a concretização dessa política pública”, explica Figueiredo, ressaltando a complexidade da gestão educacional em um cenário diversificado.
Os Desafios da Implementação e a Persistência da Discriminação
A secretária do MEC destacou ainda as iniciativas da pasta para reverter esse quadro. Em 2024, foram oferecidas 215 mil vagas para a formação de professores, visando capacitar os educadores para abordar a história e cultura afro-brasileira em sala de aula. Adicionalmente, o Ministério distribuiu, a centenas de redes de ensino, livros para professores e alunos do Ensino Fundamental, tanto anos iniciais quanto finais, com conteúdo antirracista, procurando instrumentalizar as escolas com recursos didáticos adequados.
Especialistas ouvidos pela reportagem confirmam a relevância dessas medidas, mas alertam que as “marcas do racismo na escola” deixam cicatrizes duradouras. Os depoimentos coletados reforçam essa perspectiva. A professora Gina Vieira relata uma experiência dolorosa de exclusão, sendo a única aluna punida e segregada por bagunça na sala, um incidente que a marcou profundamente até a fase adulta. A também professora Keila Vila Flor compartilha que, durante sua jornada escolar, foi constantemente alvo de piadas de cunho étnico-racial. Apesar de, à época, não conseguir identificar tais atos como violência racial, o desconforto e a percepção da discriminação eram constantes.
Outro relato impactante é o da professora Paula Janaína, que descreve sua vivência em uma escola particular onde as turmas eram divididas em “classes A e B”. A “classe B” era categorizada para crianças com ritmo de aprendizagem supostamente mais lento. Curiosamente e tragicamente, as crianças que compunham essa turma eram predominantemente negras. Tal segregação, baseada em critérios que se assemelham à hierarquia racial, exemplifica a manifestação do racismo estrutural dentro do ambiente educacional.
Em Busca de Soluções: Projetos e Abordagens Inovadoras
Apesar dos desafios alarmantes, o Caminhos da Reportagem não se limita a expor o problema, buscando também exemplos de superação e boas práticas. A equipe de reportagem visitou iniciativas inovadoras no Distrito Federal e em Salvador, Bahia. No DF, o projeto Cresp@s & Cachead@s destaca-se por seu foco na valorização da autoestima de estudantes negros, abordando a questão capilar como um símbolo de identidade e empoderamento.
Já na capital baiana, a Escola Maria Felipa é um modelo inspirador. Sua idealizadora, Bárbara Carine, explica o diferenciado projeto político-pedagógico da instituição. “A escola adota um projeto político-pedagógico que valoriza os diferentes marcos civilizatórios do nosso povo”, afirma Carine. Isso implica em integrar ao currículo, com o mesmo grau de paridade e igualdade, as culturas africana, indígena e europeia. A intenção é combater a hierarquização histórica que relegou as culturas não europeias a espaços secundários, como aulas de capoeira ou samba, enquanto a cultura europeia dominava disciplinas como matemática, filosofia e história.
“Significa que eu não vou levar a cultura europeia para a escola na matemática, na filosofia, na história e vou levar a cultura africana apenas na capoeira e no samba. Então, é levar a cultura africana na história, na matemática, na ciência. E o mesmo é feito para a cultura indígena”, pontua Bárbara Carine, defendendo uma abordagem curricular inclusiva e equitativa.
Para uma compreensão aprofundada da Lei que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira, é fundamental consultar sua íntegra, disponível no site do Palácio do Planalto.
A Voz dos Especialistas: Literatura e Consciência Antirracista
Entre os entrevistados do programa está o aclamado escritor Jeferson Tenório, autor do premiado “O avesso da pele”, obra que, apesar do reconhecimento literário com o Prêmio Jabuti, enfrentou censura em, pelo menos, quatro estados brasileiros ao longo de 2024. Tenório ressalta a importância primordial de discutir o racismo dentro do ambiente escolar, enfatizando a necessidade de uma responsabilidade ética coletiva.
Segundo o escritor, é fundamental que cada indivíduo se preocupe “com os problemas dos outros e não só com os meus”. Ele frisa a urgência de elevar a discussão do racismo a uma dimensão em que o estudante compreenda que a verdadeira democracia não pode coexistir com a persistência do racismo. Sua fala sublinha a dimensão ética e cívica da educação antirracista, conectando a luta contra a discriminação à construção de uma sociedade mais justa.
O episódio intitulado “As marcas do racismo na escola” obteve reconhecimento em um dos mais prestigiados concursos de jornalismo do sul do país, conquistando o 3º lugar na 67ª edição do Prêmio ARI Banrisul de Jornalismo. Esta reprise encerra a série de programas do Caminhos da Reportagem que destacaram edições premiadas. A boa notícia para os telespectadores é que a nova temporada de programas inéditos está programada para ser retomada na próxima segunda-feira, 2 de fevereiro, às 23h.
A ficha técnica completa do episódio conta com Iara Balduino na reportagem; Carolina Oliveira e Patrícia Araújo na produção; André Rodrigo Pacheco, Rogerio Verçoza e Sigmar Gonçalves na reportagem cinematográfica; e Amanda Cieglinski na edição.
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Este mergulho do Caminhos da Reportagem na temática do racismo na escola reforça a urgência e a necessidade contínua de diálogo, reflexão e ações concretas para erradicar a discriminação em nossos ambientes educacionais. Para se aprofundar em mais análises e notícias sobre temas sociais e políticos, continue explorando nossa editoria de Política e acompanhe as novidades.
Crédito da imagem: TV Brasil/Divulgação; Jeferson Tenório é um dos entrevistados no programa – TV Brasil/Divulgação
