O Ministério Público do Amazonas (MPAM) determinou a reabertura do inquérito que investigava a morte de Tadeo Kulina, um indígena recém-contactado. Tadeo foi encontrado sem vida em Manaus após seu desaparecimento de uma maternidade pública. A decisão judicial estabelece um prazo de 90 dias para que a Polícia Civil do estado conduza uma nova apuração sobre o caso.
A medida foi protocolada na Justiça do Amazonas nesta quarta-feira (15) e fundamentou-se em informações reveladas pelo podcast “Dois Mundos”, produzido pela Folha. A série, que veiculou quatro episódios aos sábados em maio e junho no site do jornal e no feed do “Café da Manhã” do Spotify, trouxe novas evidências sobre o ocorrido.
Promotoria do AM desarquiva inquérito e dá 90 dias para nova apuração de morte de indígena
A tragédia de Tadeo Kulina começou em fevereiro de 2024, quando ele e sua esposa, Ccorima Kulina, partiram de sua aldeia, localizada no médio rio Juruá. A jornada até Manaus, que envolveu um deslocamento de mais de 1.200 km em uma UTI aérea, era de urgência devido à gestação de altíssimo risco de Ccorima, então em fase final. Enquanto a mãe e o bebê se recuperaram bem, Tadeo desapareceu e foi posteriormente encontrado morto, apresentando múltiplas marcas de agressão.
Inicialmente, a investigação da Polícia Civil do Amazonas concluiu que a morte fora resultado de um acidente, e não de um homicídio, o que levou ao pedido de arquivamento do inquérito. Naquela ocasião, a Promotoria solicitou complementações à investigação e, em seguida, endossou o encerramento da apuração sem apontar culpados.
As revelações contidas no podcast “Dois Mundos” evidenciaram falhas consideráveis na investigação original da Polícia Civil e apresentaram novas provas. Em resposta a estas novas informações, a Defensoria Pública do Amazonas protocolou um pedido de reabertura do inquérito junto à Justiça, em nome da mãe e de um irmão de Tadeo Kulina. A petição foi subscrita pelos defensores públicos Daniele dos Santos Fernandes e João Gustavo Fonseca, ambos membros do núcleo especializado em defesa dos direitos dos povos indígenas, no final de agosto.
Em um movimento similar, uma segunda petição solicitando o desarquivamento, e adicionalmente, a transferência do caso para a esfera da Polícia Federal, foi apresentada pelo advogado Mauricio Terena, que representou a Opiju (Organização dos Povos Indígenas da Calha do Rio Juruá).
Após a análise dos pedidos, o promotor Flávio Mota Silveira, atuante na 89ª Promotoria de Justiça de Manaus, concordou com o desarquivamento do inquérito e determinou a execução de novas diligências policiais, estabelecendo um período de 90 dias para a conclusão. Contudo, Silveira indeferiu a solicitação para que o caso fosse deslocado para a Polícia Federal, mantendo a competência da Polícia Civil estadual.
De acordo com o promotor, as “novas informações e novas provas” surgidas por meio da série jornalística “Dois Mundos” foram cruciais para a decisão de reabrir o caso. “Os pleitos sustentam a existência de novas provas, revelando elementos indicativos da existência de ação humana na morte da vítima, bem como lacunas e caminhos investigativos que somente podem ser sanados mediante a reabertura das investigações”, declarou Flávio Mota Silveira, justificando a retomada dos trabalhos investigativos. Para aprofundar seu conhecimento sobre o papel das instituições de justiça em relação às comunidades originárias, pode-se consultar mais informações em publicações do Ministério Público Federal.
Imagem: www1.folha.uol.com.br
A investigação jornalística sugeriu a existência de testemunhas que, possivelmente, não foram ouvidas pela polícia em sua apuração inicial. A Promotoria ressalta que “resta demonstrada a necessidade dessas novas oitivas, de modo a esclarecer eventuais contradições, e identificar se houve ou não contenção pela população, ou mesmo agressão por terceiros”, indicando a importância de se ampliar o leque de depoimentos e esclarecer pontos controversos.
Adicionalmente, o órgão considerou vital a realização de uma perícia no lava-rápido onde Tadeo sofreu uma queda. Esse incidente teria ocorrido logo após ele deixar a maternidade onde acabara de se tornar pai. Conforme apontado pelo podcast, a perícia havia sido solicitada anteriormente, mas nunca foi efetivada, sendo a queda o ponto em que a polícia atribuiu a causa da morte de Tadeo.
Entre as novas diligências especificamente requeridas, estão incluídos os depoimentos de Ccorima, a esposa de Tadeo, que permaneceu na maternidade com a filha recém-nascida, e de um irmão de Tadeo, que deverá ter apoio de um intérprete. Também foram solicitados depoimentos dos policiais militares que tiveram participação no ocorrido.
A Promotoria enfatiza que os policiais militares precisam fornecer esclarecimentos sobre possíveis contradições em seus relatos, especialmente a respeito da condição da vítima após a queda, o período que Tadeo permaneceu no veículo da polícia e a existência ou não de agressões, tanto por parte de populares quanto dos próprios policiais. Paralelamente, a Polícia Civil tem a incumbência de identificar outras testemunhas potenciais e localizar o procedimento que foi aberto para investigar supostas irregularidades funcionais por parte dos PMs envolvidos no caso.
Confira também: crédito imobiliário
A reabertura deste inquérito marca um desenvolvimento significativo na busca por justiça para Tadeo Kulina, trazendo esperança de que todas as circunstâncias de sua morte sejam finalmente esclarecidas. Continue acompanhando a cobertura detalhada sobre os principais acontecimentos no Amazonas e em todo o país em nossa seção de Cidades.
Crédito da imagem: Entidades indígenas
🔗 Links Úteis
Recursos externos recomendados
