Em um desdobramento chocante das investigações sobre **asilos clandestinos em Ribeirão Preto (SP)**, o promotor de Justiça da Pessoa Idosa, Carlos Cezar Barbosa, classificou as casas de repouso irregulares como verdadeiros “depósitos de idosos”. As três instituições, que funcionavam sem autorização nos bairros Marincek, Alto da Boa Vista e Centro, expunham cerca de 50 idosos a condições desumanas, sem qualquer conforto ou segurança. A proprietária dos locais, Eva Maria de Lima, de 40 anos, é investigada por maus-tratos e abandono, mesmo após ter sido notificada e impedida de operar por decisões judiciais anteriores.
A situação dos idosos era alarmante, revelando a gravidade do problema. Testemunhos e indícios coletados pelas autoridades apontam para um cenário de exploração e descaso. As famílias pagavam mensalidades significativas, enquanto os residentes viviam em ambientes sem higiene e sem os cuidados essenciais, levantando questões sobre a responsabilidade de todos os envolvidos nesse esquema de negligência.
Promotor: Asilos Clandestinos em Ribeirão Preto eram ‘Depósito de Idosos’
As liminares judiciais, emitidas nos últimos meses, foram sumariamente desconsideradas por Eva Maria de Lima. A primeira, datada de junho, proibiu o funcionamento das casas. Contudo, em vez de cumprir a determinação, a proprietária fechou a unidade do Marincek e realocou sete idosos para um novo imóvel, no Parque Ribeirão. Este padrão de evasão e persistência na ilegalidade demonstra uma conduta reiterada e premeditada, que resultou na contínua exposição dos vulneráveis a riscos. No dia 2 de outubro, após denúncias da comunidade local, o novo asilo foi interditado, e os idosos, finalmente resgatados. Eva Maria de Lima foi presa e atualmente é alvo de inquérito pelas graves acusações.
Carlos Cezar Barbosa expressou sua indignação com a situação em declaração ao G1. Segundo ele, “o que choca é a falta de caráter de quem tenta ocupar um espaço que, infelizmente o Estado não ocupou, para ganhar dinheiro, para criar um depósito de idosos, apropriando-se da pensão que eles recebem, do benefício de prestação continuada ou de uma pequena parcela que a família paga. Isso é criminoso, isso é que chama muito a atenção”. A descrição detalha a exploração financeira como um dos pilares desse esquema ilegal, transformando os idosos, muitos deles beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), em fontes de lucro ilícito. O valor mensal cobrado pela estadia nesses estabelecimentos podia atingir R$ 2,5 mil, um montante significativo que, para muitas famílias de baixa renda, complementava ou até ultrapassava o benefício assistencial dos idosos.
A defesa de Eva Maria de Lima, por sua vez, refuta todas as acusações. Em manifestação, os advogados afirmam que, durante o período de administração da empresária, houve “zelo, respeito e dedicação” para garantir a “qualidade de vida” dos idosos. A defesa argumenta ainda que todos os assistidos eram de baixa renda, com muitos sendo, supostamente, abandonados por suas famílias. Essas alegações buscam contradizer o cenário de maus-tratos e exploração pintado pelas autoridades, adicionando uma camada de complexidade ao caso.
As casas de repouso irregulares gerenciadas por Eva Maria de Lima tornaram-se o foco de uma intensa investigação desde abril deste ano, envolvendo uma força-tarefa composta pelo Ministério Público, Vigilância Sanitária, Secretarias de Assistência Social e Saúde, e a Polícia Civil. A suspeita inicial, confirmada pelas investigações subsequentes, indicava maus-tratos, falta de higiene nos ambientes e inadequação da alimentação oferecida aos residentes. Vídeos chocantes mostravam idosos deitados no chão e até sem roupas, reforçando as alegações de negligência grave.
As condutas atribuídas a Eva podem enquadrá-la em crimes previstos no Estatuto do Idoso. A legislação brasileira define como delito “expor idoso a perigo à integridade e à saúde, física ou psíquica, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando de alimentos e cuidados indispensáveis”. Esta tipificação legal enfatiza a seriedade dos atos praticados nos asilos, que iam além da simples falta de licença para operar, adentrando o campo da criminalidade grave.
Imagem: g1.globo.com
Para o promotor Carlos Cezar Barbosa, a maior parte desses incidentes poderia ser evitada com maior engajamento dos familiares. Ele ressaltou a importância da presença e do acompanhamento regular dos idosos que residem em instituições de longa permanência. “Eu acredito que nenhum idoso quer sair da sua casa para ir para a instituição. É algo que, por si, só já é doloroso para a pessoa idosa. Agora, é importante que a família visite o idoso para saber como ele está sendo tratado”, salientou Barbosa. Visitas periódicas e atenção às mudanças no comportamento do idoso são cruciais para identificar possíveis indícios de maus-tratos. Observar se o idoso está feliz, se tem queixas, se demonstra sinais de sedação excessiva ou dormência, pode ser o ponto de partida para investigações mais aprofundadas. O promotor descreveu cenas onde idosos, na sala de convivência, pareciam dopados, o que levanta suspeitas sobre o uso indiscriminado de calmantes.
Barbosa enumerou pontos importantes que as famílias devem verificar durante suas visitas: a higiene do quarto, buscando odores fortes de urina; a limpeza pessoal do idoso e a presença de feridas, especialmente em acamados, como escaras. O modo como os funcionários interagem e tratam os idosos também é um indicador essencial do nível de cuidado e respeito oferecido. Contudo, nas instituições geridas por Eva Maria de Lima, as visitas eram severamente controladas, proibidas sem aviso prévio. Os funcionários eram contratados por diária e supervisionados por câmeras, com restrições ao uso de celulares, configurando um ambiente opaco e isolado que impedia a supervisão adequada.
O cenário revelado em Ribeirão Preto expõe uma triste realidade de desrespeito e violação dos direitos da pessoa idosa, sublinhando a urgência de uma vigilância social mais efetiva e de um combate rigoroso às ilegalidades nesse setor. É fundamental que a sociedade esteja atenta a esses crimes e que os familiares assumam um papel proativo na proteção de seus entes queridos.
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A investigação sobre os asilos clandestinos e os maus-tratos aos idosos em Ribeirão Preto (SP) continua, buscando garantir justiça às vítimas e coibir práticas criminosas. Para mais detalhes sobre o Estatuto do Idoso e os direitos assegurados a essa parcela da população, você pode consultar a íntegra da legislação no site do Planalto. Fique por dentro de mais notícias e análises sobre questões urbanas e sociais, acompanhando a editoria Cidades do Hora de Começar.
Crédito da imagem: Cacá Trovó/EPTV; Reprodução/EPTV; Fabio Marchiselli/CBN Ribeirão
