Petrópolis Abre Consulta Pública para Oficializar 44 Bairros Tradicionais, Incluindo Itaipava e Centro

Facebook Twitter Pinterest LinkedInA cidade de Petrópolis, localizada na Região Serrana do Rio de Janeiro, deu um passo significativo em direção à regularização territorial com o lançamento de uma consulta pública para a formalização de 44 bairros. Muitos desses bairros são tradicionalmente reconhecidos por moradores, visitantes nacionais e internacionais, mas atualmente não possuem um status … Ler mais

A cidade de Petrópolis, localizada na Região Serrana do Rio de Janeiro, deu um passo significativo em direção à regularização territorial com o lançamento de uma consulta pública para a formalização de 44 bairros. Muitos desses bairros são tradicionalmente reconhecidos por moradores, visitantes nacionais e internacionais, mas atualmente não possuem um status oficial na administração municipal. Esta iniciativa busca integrar essas áreas ao mapeamento formal da cidade, impactando desde localidades bem conhecidas como Itaipava e o Centro, até comunidades de menor porte em todos os cinco distritos petropolitanos.

O projeto de “abairramento”, termo que define a divisão e formalização oficial de áreas urbanas em bairros, é uma previsão do Plano Diretor de Petrópolis de 2014. Embora a discussão tenha sido iniciada em 2018, o processo ganhou novo fôlego neste ano. Um grupo de trabalho foi estabelecido em 2023 no Conselho Revisor do Plano Diretor (CRPD) para reavaliar os estudos anteriores e desenvolver a proposta atual, que agora está aberta à participação popular.

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### Consulta Pública: Como a População Pode Participar

A fase de consulta pública representa um momento crucial para a sociedade petropolitana se envolver ativamente no processo de formalização. O principal objetivo é permitir que os cidadãos examinem e contribuam com a “Proposta de Abairramento”. Um mapa detalhado com a delimitação sugerida para cada um dos bairros em questão está disponível no site oficial da Prefeitura de Petrópolis.

Neste ambiente virtual, os moradores e interessados têm a possibilidade de navegar pelas delimitações propostas, identificando as áreas que lhes são pertinentes. Mais importante ainda, a plataforma permite a submissão de sugestões de alteração, a inclusão de novas informações e a formulação de observações, garantindo um canal direto de comunicação com a administração pública. A participação ativa da comunidade é fundamental para que as propostas reflitam as realidades e necessidades locais, promovendo um planejamento urbano mais justo e eficaz.

Além da interação online, o processo incluirá uma série de audiências públicas virtuais. Estes encontros, que começarão em 9 de setembro, serão realizados às terças-feiras, com dois horários distintos para facilitar o acesso dos participantes. A organização prevê cinco audiências ao todo, dedicando cada semana a um distrito específico, começando pelo distrito da Posse e prosseguindo com Pedro do Rio, Itaipava, Cascatinha e o Centro (1º distrito de Petrópolis). Essa distribuição por distritos visa garantir que as discussões sejam mais focadas e relevantes para cada região, permitindo que as particularidades de cada área sejam devidamente consideradas.

### Os 44 Bairros que Não Existiam Oficialmente

A lista de bairros divulgada pela Prefeitura abrange localidades distribuídas em todos os distritos da cidade, destacando a abrangência da iniciativa. Entre os mais conhecidos, estão Itaipava, uma região de grande destaque turístico e residencial; o Alto da Serra e Quitandinha, bairros populosos e com forte identidade; e o próprio Centro da cidade, onde está localizada a Catedral São Pedro de Alcântara. A inexistência oficial desses locais, embora sejam pontos de referência cotidianos para a população e o turismo, gera desafios para o planejamento urbano, a prestação de serviços públicos e até para a identificação civil e endereçamento. A formalização promete sanar essas lacunas, trazendo clareza e organização territorial.

Abaixo, a lista completa dos 44 bairros que aguardam formalização oficial:

### Critérios de Definição e Metodologia

A elaboração das propostas de delimitação dos 44 bairros não formalizados foi um trabalho minucioso e fundamentado em critérios técnicos e geográficos específicos. O grupo de trabalho responsável pelo estudo considerou uma série de fatores para traçar as divisões territoriais.

Entre os principais elementos utilizados para a definição, destacam-se as divisões empregadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) durante o Censo de 2022. Esta base de dados forneceu um ponto de partida consistente e cientificamente validado para a identificação de agrupamentos populacionais.

Além disso, foram consideradas barreiras naturais, como rios, montanhas e acidentes geográficos que tradicionalmente servem como limites entre comunidades. Vias públicas importantes, como rodovias e estradas, também foram utilizadas como marcadores, refletindo a forma como a infraestrutura viária historicamente influencia a organização dos espaços urbanos.

Dados fornecidos por concessionárias de serviços públicos, como as de água, energia elétrica e saneamento, desempenharam um papel crucial. As áreas de cobertura e as redes de distribuição dessas concessionárias muitas vezes coincidem com a forma como os moradores percebem seus bairros e recebem serviços, oferecendo insights valiosos sobre as divisões existentes.

Finalmente, o conhecimento aprofundado dos membros do grupo de trabalho sobre a realidade local de Petrópolis foi um fator determinante. A experiência e a vivência na cidade permitiram que fossem levadas em consideração as peculiaridades de cada área, o histórico das comunidades e a forma como a população as reconhece em seu cotidiano. A combinação desses elementos resultou em uma proposta abrangente e multifacetada, buscando alinhar a percepção popular com uma estruturação geográfica e administrativa coerente.

### Calendário das Audiências Públicas Virtuais

Para assegurar a máxima participação da população, as audiências públicas serão conduzidas de forma virtual e organizadas por distrito. A seguir, o calendário detalhado com as datas e horários dos encontros:

É importante ressaltar que os links específicos para as videochamadas serão divulgados no site da Prefeitura de Petrópolis antes de cada evento, garantindo o acesso democrático a todos os interessados em participar das discussões e contribuir para a construção do futuro territorial da cidade.

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A formalização dos 44 bairros de Petrópolis representa um avanço significativo para a organização administrativa e a identidade territorial da cidade. Ao convidar a população para participar ativamente da consulta e das audiências públicas, a Prefeitura busca uma construção coletiva, visando a oficialização dessas áreas com o reconhecimento e a aprovação de seus moradores. Este processo é essencial para que esses locais, já enraizados na cultura e na vivência petropolitana, ganhem seu devido status formal, facilitando o acesso a serviços e promovendo um planejamento urbano mais eficiente.

Fonte: G1 Região Serrana