PEC da Blindagem: Motta Nega Traição do Senado e Esclarece

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira, 25 de setembro, que o Senado Federal estava a par da articulação para a aprovação da PEC da Blindagem. Contudo, Motta categoricamente negou que tenha ocorrido qualquer ato de traição por parte do Senado ao barrar a proposta, dias após a aprovação na Câmara.

Questionado sobre um possível acordo prévio com a presidência do Senado, sob a liderança de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para garantir a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), Motta declarou: “O Senado estava, sim, atento às movimentações da Câmara sobre esse tema, mas, depois do posicionamento de ontem, bola para frente”. Ele ainda complementou que não existe um “sentimento de traição nenhuma”, ressaltando a natureza bicameral do sistema legislativo brasileiro, onde a discordância entre as Casas é um elemento natural do processo democrático.

PEC da Blindagem: Motta Nega Traição do Senado e Esclarece

A derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem pelo Senado, poucos dias após sua aprovação na Câmara dos Deputados, provocou um evidente estresse na relação entre as duas instituições legislativas. Este episódio fragilizou a posição de Hugo Motta, inclusive entre seus próprios aliados, e instalou um clima de ceticismo quanto à viabilidade de futuros acordos, especialmente no que tange ao projeto de redução de penas para indivíduos condenados por atos golpistas, distanciando-o de uma anistia ampla.

Repercussões na Relação entre Câmara e Senado

Motta e Alcolumbre mantinham uma relação próxima desde o início do ano legislativo, quando ambos foram eleitos para seus respectivos cargos, consolidando uma aliança estratégica. No entanto, fontes próximas a Hugo Motta indicam que o recente incidente com a PEC da Blindagem deteriorou significativamente esse relacionamento. Há relatos de que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sequer teria atendido às ligações do deputado após a controvérsia. Apesar disso, ambos estiveram juntos em um jantar realizado na quarta-feira, 24 de setembro, marcando o fim da gestão do ministro Luís Roberto Barroso à frente do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Motta, a pauta da PEC não foi abordada durante o encontro.

O conflito gerado pela votação da proposta também alimentou uma atmosfera de desconfiança mútua entre Hugo Motta e partidos tanto da esquerda quanto da direita, com acusações de que acordos firmados não foram devidamente cumpridos por ambas as partes.

Avanço no Projeto de Redução de Penas para Golpistas

Em meio a esse cenário de tensão, o projeto de redução de penas aos condenados por atos golpistas ganhou destaque. O relator da matéria, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), sugeriu na quarta-feira que a resolução das divergências no Congresso seria essencial para a votação do projeto, que poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros indivíduos detidos em 8 de janeiro. Paulinho da Força manifesta o desejo de que a votação ocorra já na próxima semana. Para um aprofundamento sobre a estrutura e funcionamento do Legislativo, confira detalhes no portal do Senado Federal.

Porém, o presidente da Câmara, Hugo Motta, solicitou mais tempo para avaliar a “temperatura” da Casa em relação ao tema. Motta expressou a necessidade de uma análise mais aprofundada das conversas entre o relator e as diferentes bancadas parlamentares antes de pautar o projeto. Nos dias recentes, Paulinho da Força esteve engajado em discussões com diversas bancadas, conquistando o apoio de partidos como PSDB, PP e União Brasil, mas enfrentando oposição do PT e do PL, que mantém a defesa de uma anistia mais ampla.

Imagem: www1.folha.uol.com.br

“Ainda não tenho uma temperatura precisa de como tem sido a conversa do relator com as bancadas. Então, eu preciso de um pouco mais de tempo para poder entender qual é o sentimento da Casa e decidir sobre pautar ou não o projeto”, explicou Motta à imprensa.

O Respeito ao Sistema Bicameral e o Futuro do Diálogo

Abordando novamente a percepção de um possível acordo desfeito por Davi Alcolumbre, Hugo Motta reforçou a existência de uma boa relação pessoal entre eles. Ele reiterou que o diálogo entre os presidentes das Casas sobre temas sensíveis é fundamental. “A Câmara cumpriu seu papel, aprovou a PEC. O Senado entendeu que a PEC não deveria seguir. Nós temos um sistema bicameral, cabe a nós respeitar a posição do Senado”, argumentou Motta, enfatizando o respeito mútuo entre as esferas legislativas.

O presidente da Câmara assegurou que continuará a buscar o diálogo com o Senado e com os demais Poderes. Ele destacou que essa é a abordagem contínua de sua gestão para garantir a interação sobre questões de interesse da população brasileira, trabalhando diariamente para construir as pontes necessárias para o funcionamento harmônico do Congresso Nacional.

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Este cenário político ilustra a dinâmica complexa e por vezes tensa do poder legislativo no Brasil, com decisões que impactam diretamente o relacionamento entre os líderes das casas e a tramitação de propostas cruciais para o país. Continue acompanhando as análises e notícias detalhadas sobre política brasileira em nossa editoria de Política para ficar por dentro dos desdobramentos mais recentes.

Crédito da imagem: Jonas Pereira – 16.jul.25/Agência Senado