A paralisação do governo dos EUA, que alcançou um período recorde em sua duração, caminha para uma resolução, conforme indicam fontes próximas às negociações. Um grupo de senadores democratas de perfil moderado concordou em apoiar um acordo. Este plano visa reabrir o governo federal e assegurar o financiamento para diversos departamentos e agências durante o próximo ano, prometendo pôr fim ao prolongado impasse político e orçamentário que afetou o país.
A iminente solução surge após semanas de incertezas e crescentes preocupações com os impactos da inatividade governamental. Durante este período, serviços federais essenciais foram interrompidos, milhares de servidores foram licenciados sem vencimento e repasses para estados e municípios foram retidos, gerando ampla insatisfação e prejuízos em diversas esferas da sociedade americana.
Paralisação do Governo dos EUA: Um Fim à Vista?
Os termos preliminares do acordo contemplam uma dotação orçamentária completa para os departamentos de Agricultura e Assuntos de Veteranos, além do próprio Congresso. Adicionalmente, outras agências federais teriam seu financiamento garantido até 30 de janeiro. Uma medida crucial do pacote é a garantia do pagamento a todos os funcionários públicos em licença não remunerada e a reintegração dos colaboradores afastados, bem como a normalização dos repasses federais que estavam suspensos para entidades estaduais e municipais.
Os Caminhos da Aprovação no Congresso
O processo legislativo para formalizar este acordo inclui etapas cruciais. A Câmara dos Representantes deve realizar uma votação processual. Caso esta seja bem-sucedida, o Senado necessitará de consentimento unânime de todos os seus membros para agilizar o encerramento da paralisação. No entanto, qualquer senador possui a prerrogativa de gerar atrasos e estender as votações por dias. Após a passagem no Senado, o projeto de lei retorna à Câmara para aprovação final. O presidente da Câmara, Mike Johnson, assegurou que concederá aos parlamentares um aviso prévio de dois dias para retornarem às atividades e participarem da votação decisiva. A possibilidade de uma solução para a paralisação do governo dos EUA já havia sido antecipada pelo ex-presidente Donald Trump. Ao retornar à Casa Branca, ele declarou: “Parece que estamos cada vez mais perto do fim da paralisação”.
Desafios e Controvérsias no Congresso Americano
A aprovação da medida na Câmara não é, contudo, um processo garantido. Líderes democratas já se manifestaram contrários a qualquer acordo que não inclua a prorrogação dos subsídios da Lei de Acesso à Saúde, popularmente conhecida como Obamacare, os quais se encontram em fase de expiração. O projeto atual não abrange essa demanda. Do outro lado do espectro político, os membros republicanos de tendência conservadora defendem um projeto de lei que garanta o financiamento integral de todo o governo até o dia 30 de setembro do próximo ano, divergindo das prioridades democráticas.
O atual pacto, embora represente um passo em direção à resolução, fica aquém das expectativas iniciais da liderança democrata tanto na Câmara quanto no Senado. Esses líderes pleiteavam não apenas a extensão dos subsídios do Obamacare que estão vencendo, mas também a revogação de cortes no Medicaid que haviam sido implementados pelos republicanos no início do ano. Hakeem Jeffries, líder democrata na Câmara, expressou a resistência: “Vamos lutar contra o projeto de lei republicano na Câmara dos Representantes”, declarou em comunicado divulgado.
Negociações e o Histórico de Confrontos Orçamentários
Em vez de atender a todas as exigências, o grupo de senadores democratas acabou por aceitar a promessa de que uma votação no Senado seria realizada ainda neste ano para debater a extensão dos subsídios da Lei de Acesso à Saúde. Esta promessa foi feita semanas antes pelo líder da maioria no Senado, John Thune. A proximidade da resolução desta paralisação do governo dos EUA, que durou cerca de 40 dias, espelha episódios anteriores de confrontos orçamentários, onde o partido que tenta capitalizar politicamente o fechamento do governo frequentemente não alcança seus objetivos. Exemplos notórios incluem a incapacidade de Donald Trump de garantir financiamento para o muro na fronteira durante o encerramento de 2018-2019 e a falha dos republicanos em revogar o Obamacare na paralisação de 2013.
Esta mais recente paralisação se tornou a mais extensa na história dos EUA, superando o recorde anterior de 35 dias, registrado entre 2018 e 2019, sob a primeira gestão Trump. Previamente, os democratas votaram 14 vezes contra uma medida provisória “sem condições”, aprovada pela Câmara em 19 de setembro, que teria mantido os departamentos e agências em funcionamento até 21 de novembro.
Táticas de Pressão e Repercussões Políticas
Em meio ao agravamento da crise, o líder democrata no Senado, Chuck Schumer, chegou a propor que os democratas permitiriam a reabertura do governo em troca da prorrogação por um ano dos créditos fiscais do Obamacare, uma oferta que foi prontamente rechaçada pelos republicanos. Muitos destes últimos defendem a substituição integral do Obamacare por uma alternativa republicana, que, no entanto, ainda não foi formalmente apresentada.
Imagem: infomoney.com.br
Os republicanos intensificaram as táticas, obstruindo as exigências democratas de US$ 1,5 trilhão em novos gastos e mantendo a Câmara dos Representantes em recesso desde 19 de setembro. A Casa Branca aumentou a pressão por meio da demissão em massa de funcionários públicos, da ameaça de suspender pagamentos para mais de 600 mil trabalhadores federais e da tentativa de ignorar ordens judiciais relativas ao pagamento de benefícios do programa de assistência alimentar (food stamps). Com a proximidade da movimentada temporada de viagens do Dia de Ação de Graças, o Secretário de Transportes, Sean Duffy, chegou a instruir as companhias aéreas a cancelarem voos, provocando sérios transtornos. Ele alertou que a situação pioraria durante o período de festas de fim de ano. Essas táticas foram, em grande parte, eficazes para pressionar um número suficiente de senadores democratas a cederem, já que os republicanos, apesar de controlarem ambas as casas do Congresso, necessitavam do apoio de oito democratas para aprovar um projeto de lei provisório no Senado.
As negociações entre um grupo bipartidário de senadores ganharam intensidade após expressivas vitórias democratas nas eleições de meio de mandato em grandes centros como Nova York, Nova Jersey, Virgínia, Califórnia e outros estados. Republicanos observaram que os democratas pareciam preocupados que um recuo nas suas exigências da paralisação governamental, antes de uma votação, pudesse afetar a participação eleitoral.
O Impasse em Torno dos Subsídios do Obamacare
Permanece a incerteza quanto à possibilidade de o Congresso chegar a um acordo para estender os subsídios do Obamacare antes de seu vencimento, previsto para o final de dezembro. Líderes republicanos na Câmara reiteram sua oposição a tal prorrogação. Em contrapartida, eles propõem uma série de prioridades conservadoras, que incluem a ampliação de planos de saúde de curto prazo para competir com o Obamacare e a imposição de restrições ligadas ao aborto. Senadores republicanos, por sua vez, argumentam que qualquer prorrogação demandaria alterações significativas, como a imposição de limites de renda para beneficiários dos subsídios e a exigência de que os próprios beneficiários arquem com parte do prêmio. Alguns membros exigem uma reestruturação completa da Lei de Acesso à Saúde (Affordable Care Act) como condição para qualquer concessão.
Custos Econômicos da Crise Orçamentária Americana
As ramificações econômicas da paralisação do governo dos EUA foram consideráveis, estimadas em aproximadamente US$ 15 bilhões por semana para a economia americana. O Escritório de Orçamento do Congresso (CBO) estimava que a interrupção reduziria a taxa de crescimento anualizada trimestral do PIB real em 1,5 ponto percentual até meados de novembro. A confiança do consumidor atingiu seu nível mais baixo em três anos, refletindo uma crescente ansiedade relacionada à paralisação, aos preços e à situação do mercado de trabalho. Essa instabilidade também resultou na suspensão da divulgação da maioria dos dados econômicos governamentais, obrigando o Federal Reserve a operar sem informações cruciais enquanto tenta gerenciar a persistente alta da inflação e o aumento do desemprego.
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Este cenário de negociações intensas demonstra a complexidade de se conciliar diferentes visões políticas em um sistema democrático bipartidário. A potencial solução para a crise orçamentária dos Estados Unidos representa um respiro necessário para a estabilidade do país e de sua economia. Para aprofundar suas leituras sobre os desdobramentos de análises políticas internacionais, continue acompanhando nossa editoria de Política, onde atualizações e análises completas estarão disponíveis.
Crédito da imagem: Bloomberg LP
