A definição do valor de referência do botijão de gás do programa Gás do Povo na Paraíba foi oficialmente estabelecida em R$ 94,88. Esta medida, que promete impactar diretamente o orçamento de milhares de lares, foi divulgada de maneira conjunta pelos Ministérios da Fazenda e de Minas e Energia. O anúncio ocorreu através de uma publicação no Diário Oficial da União, marcando um passo crucial na implementação do benefício no estado.
Na Paraíba, a iniciativa governamental tem o potencial de auxiliar significativamente 498 mil famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Em uma perspectiva nacional, a expectativa é que o “Gás do Povo” contemple cerca de 15,5 milhões de famílias em todo o Brasil, expandindo o alcance do já existente Auxílio Gás com uma nova modalidade de gratuidade.
Paraíba define valor de referência para Gás do Povo
O programa Gás do Povo foi concebido para oferecer a gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP), e foi lançado oficialmente no mês passado. Sua principal finalidade é ampliar a assistência já prestada pelo Auxílio Gás, direcionando este apoio para famílias em situação de vulnerabilidade, que se enquadrem nos critérios do Cadastro Único e possuam renda igual ou inferior a meio salário mínimo.
Os valores de referência estabelecidos para cada estado, incluindo o da Paraíba, servem como um balizador essencial para o governo. Eles funcionarão como a base para o reembolso dos revendedores varejistas que optarem por se credenciar e participar ativamente do programa. Este mecanismo garante que o programa seja economicamente viável para os comerciantes e que os beneficiários recebam o apoio necessário.
Conforme o que foi detalhado na portaria oficial, o valor inicial de referência de R$ 94,88 definido para a Paraíba, e igualmente válido para todos os outros estados do país, permanecerá em vigor até, no mínimo, 31 de dezembro do ano corrente. Após essa data, há a previsão de que esses valores sejam submetidos a um processo de atualização, visando ajustar-se às condições econômicas e de mercado vigentes.
Para se tornar elegível ao benefício do programa Gás do Povo, as famílias devem cumprir requisitos específicos. É imprescindível estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e possuir uma renda familiar de até meio salário mínimo, que corresponde atualmente a R$ 759. Há uma prioridade explícita para as famílias que já são beneficiárias do Programa Bolsa Família, para as quais a renda per capita deve ser de até R$ 218. Adicionalmente, o registro no CadÚnico não pode ultrapassar 24 meses desde sua última atualização, assegurando a validade e a pertinência das informações.
Embora um cronograma oficial detalhado para a entrega dos primeiros botijões ainda não tenha sido divulgado, a previsão é que as distribuições comecem na última quinzena de novembro. A longo prazo, a expectativa ambiciosa do governo é que, até março de 2026, o programa tenha alcançado sua capacidade máxima, atendendo a todos os beneficiários elegíveis em território nacional.
A retirada dos botijões de gás foi pensada para ser um processo simplificado e direto. O responsável familiar, devidamente registrado no CadÚnico, deverá se dirigir a uma das revendedoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) credenciadas pelo governo para efetuar a retirada. Será exigida a apresentação de um documento que comprove a elegibilidade e o direito ao benefício, como o cartão bancário do Programa Bolsa Família ou um cartão bancário da Caixa Econômica Federal, seguindo os termos estabelecidos em contrato entre a União e a instituição financeira.
Imagem: g1.globo.com
A quantidade de auxílios anuais de botijões gratuitos que cada família pode retirar varia de acordo com o seu tamanho. Famílias compostas por duas ou três pessoas terão direito a quatro auxílios por ano. Já aquelas com quatro ou mais integrantes poderão receber até seis auxílios anuais. É crucial destacar que os auxílios não são cumulativos entre períodos sucessivos, incentivando a utilização contínua do benefício.
A validade do auxílio disponibilizado também é definida pelo número de membros da família. Para famílias com duas ou três pessoas, o voucher ou comprovação do benefício terá uma validade máxima de três meses a partir da data em que ficar disponível. Famílias com quatro ou mais integrantes terão uma validade de dois meses. A iniciativa foi detalhada em portaria disponível para consulta pública, como ocorre com as deliberações oficiais divulgadas no Diário Oficial da União.
Para facilitar a identificação das revendas que participam do programa, o “Gás do Povo” estabeleceu diretrizes claras de identidade visual. Os pontos de revenda, os botijões de GLP comercializados, os veículos utilizados para transporte e todos os materiais de comunicação deverão seguir essas regras visuais. Além disso, o aplicativo oficial desenvolvido para os beneficiários será uma ferramenta crucial, permitindo que as famílias localizem os pontos de revenda credenciadas mais próximos de suas respectivas residências, tornando o acesso ao benefício mais prático e eficiente.
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Este anúncio sobre o valor de referência do “Gás do Povo” na Paraíba reforça o compromisso de assegurar a dignidade e o bem-estar das famílias brasileiras. Compreender os critérios e a operacionalização do programa é fundamental para os cidadãos. Continue acompanhando as notícias de Economia em nosso portal para se manter informado sobre as últimas atualizações dos programas sociais e medidas econômicas que afetam seu dia a dia.
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