A denúncia de uma carta ofensiva contra estudante com deficiência em uma instituição de ensino particular de Ribeirão Preto (SP) motivou indignação e uma série de questionamentos por parte da família da adolescente. O advogado Felipe de Carvalho Lucas, pai da aluna, expressou profunda dor diante do que considera um silêncio da escola após o incidente. Ele destacou, em entrevista, que a própria filha, de 12 anos, revelou o ocorrido, já que a escola não compartilhou o conteúdo da missiva com os pais. A estudante é cadeirante e possui miopatia nemalínica, uma condição rara que provoca fraqueza muscular e hipotonia, embora sem afetar o desenvolvimento cognitivo.
A carta, redigida por uma colega de turma, continha termos ofensivos e discriminatórios, incluindo a expressão de “nojo” pela estudante e a solicitação para que ela “ficasse longe”. O pai enfatizou que, se a condição física de sua filha incomoda outro aluno, este deveria ser quem se afastasse, e não a vítima. Ele lamentou que o colégio estivesse tratando a situação “como se fosse uma briga qualquer entre duas crianças”, minimizando a seriedade do caso.
‘Escola tratou como briga qualquer’, diz pai de jovem que recebeu carta ofensiva
O incidente aconteceu em uma segunda-feira, no dia 6 do corrente mês. Em resposta aos eventos, a família da adolescente realizou o registro de um boletim de ocorrência, tipificando a ação como crime de praticar, induzir ou incitar discriminação contra pessoa em razão de sua deficiência. Este tipo de delito é devidamente previsto e penalizado pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Além disso, os pais confirmaram que têm planos de acionar a Justiça para buscar reparação e garantir a proteção dos direitos da filha.
Denúncia e Apuração Governamental
Diante da repercussão do caso, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo foi contatada e informou que a Unidade Regional de Ensino (URE) de Ribeirão Preto está incumbida de enviar uma supervisora à escola particular para investigar as alegações. A Seduc-SP ressaltou sua veemente condenação a todas as formas de bullying e discriminação, seja no ambiente escolar ou fora dele. A secretaria também reafirmou que as UREs possuem a atribuição de fiscalizar e supervisionar as práticas pedagógicas de escolas particulares, assegurando a conformidade com as normas estabelecidas pelo Conselho Estadual de Educação. Essa fiscalização é crucial para garantir um ambiente seguro e inclusivo para todos os estudantes, especialmente aqueles com necessidades especiais.
Questionamentos Sobre a Responsabilidade Escolar
Felipe de Carvalho Lucas criticou duramente a ausência de preocupação demonstrada pela escola particular em relação ao impacto emocional provocado na filha após o episódio. Segundo ele, a instituição não tomou medidas disciplinares ou orientações com a aluna responsável pela carta, e a vítima sequer recebeu um pedido formal de desculpas. O pai considerou as tentativas da escola de justificar a atitude da outra estudante, alegando “transtornos alimentares”, como uma forma de desviar o foco do verdadeiro problema: o preconceito. A família questiona também a falta de transparência da direção. Felipe relatou que o conteúdo da carta foi lido pela escola e pela mãe da aluna autora, mas negado à família da vítima, levantando dúvidas sobre a retenção de cópias de um documento tão sério. Adicionalmente, a Diretoria Regional de Ensino confirmou à família que a escola não havia registrado a adolescente como estudante com deficiência, um procedimento legalmente obrigatório, o que evidencia falhas graves nos protocolos da instituição. O g1, que veiculou a reportagem original, procurou a escola, mas não obteve resposta até a publicação da matéria.
Imagem: g1.globo.com
A Batalha pela Inclusão no Ambiente Educacional
Letícia Constâncio, mãe da menina e fisioterapeuta, revelou que a filha está matriculada na escola particular há oito anos e que, ao longo desse período, a família constantemente enfrentou obstáculos relativos à inclusão. Letícia apontou que a instituição não dispõe de um profissional de apoio exclusivo para sua filha, além de ter apresentado outras falhas. Em uma ocasião, a adolescente foi impedida de participar de uma festa junina devido à ausência de acessibilidade. Após passar por uma cirurgia, ela também não recebeu o acompanhamento necessário nas aulas de educação física. A mãe destacou a percepção de que a escola parecia agir como se estivesse “fazendo um favor” ao aceitar uma criança com deficiência, ignorando o fato de que a inclusão é um direito garantido por lei. Para a família, os oito anos de matrícula não foram suficientes para que a escola se preparasse efetivamente para um ambiente verdadeiramente inclusivo. Como resultado da sequência de eventos e, em particular, do trauma da carta ofensiva, a estudante manifestou que não deseja mais frequentar as aulas na instituição. A família já está em processo de transferência para outra escola, buscando um ambiente onde a adolescente se sinta segura e acolhida, algo que não encontrou na atual. A doença da filha, embora rara e com comprometimento dos movimentos que exige o uso de cadeira de rodas, não afeta sua capacidade cognitiva, mas impõe a necessidade de assistência em atividades diárias dentro da escola. O caso foi devidamente encaminhado ao 4º Distrito Policial de Ribeirão Preto para prosseguimento das investigações.
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Este grave episódio em Ribeirão Preto acende um alerta sobre a necessidade de escolas, sejam elas públicas ou particulares, garantirem ambientes verdadeiramente inclusivos e adotarem políticas rigorosas contra qualquer forma de discriminação. A família da adolescente demonstra sua firmeza em buscar justiça e o amparo do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Para ficar por dentro de mais notícias e desenvolvimentos sobre questões sociais e educacionais em sua cidade e região, continue acompanhando nossa editoria de Cidades em Hora de Começar.
Crédito da imagem: Arquivo pessoal
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