Uma nova análise da organização não-governamental Oxfam aponta que a quantia de riqueza em paraísos fiscais, que permanece intocada pela tributação e é escondida em territórios extraterritoriais pelo segmento 0,1% mais abastado da população mundial, excede a fortuna acumulada por metade de toda a humanidade. Este contingente corresponde a um impressionante número de 4,1 bilhões de indivíduos, destacando uma discrepância econômica gritante a nível global.
Essa revelação impactante surge como parte de um estudo mais amplo conduzido pela Oxfam, divulgado no contexto da marca de dez anos do infame escândalo conhecido mundialmente como Panama Papers, ocorrido em 31 de março deste ano. A investigação original, conduzida pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), em inglês), em 2016, desvendou uma complexa indústria global de empresas offshore, estruturas frequentemente utilizadas para camuflar capital, tornando extremamente difícil o rastreamento de seus proprietários verdadeiros e facilitando a sonegação fiscal. A colaboração sem precedentes de mais de 370 jornalistas de 76 nações esmiuçou milhões de documentos vazados, expondo a extensão dessa rede financeira global.
Oxfam: Riqueza em Paraísos Fiscais Supera Patrimônio de Bilhões
Para o ano de 2024, a Oxfam estima que um colossal montante de US$ 3,55 trilhões em riqueza não tributada foi meticulosamente ocultado em diversas jurisdições fiscais e contas bancárias que não foram declaradas às autoridades fiscais. Este valor é notavelmente elevado, um montante que, por si só, excede a totalidade do Produto Interno Bruto (PIB) da França e representa mais que o dobro do PIB combinado dos 44 países com menor desenvolvimento econômico em todo o mundo. A dimensão desta ocultação de patrimônio ressalta o desafio significativo para as economias nacionais e para a equidade tributária internacional.
Da estimativa total mencionada pela organização, um percentual ínfimo da população — os 0,1% mais ricos — detém uma parcela desproporcional. Eles são responsáveis por aproximadamente 80% de toda a fortuna offshore não tributada, o que se traduz em cerca de US$ 2,84 trilhões. Uma década após o clamor internacional gerado pelos Panama Papers, observa-se que os indivíduos com maior poder aquisitivo continuam a fazer uso sofisticado de estruturas extraterritoriais, conhecidas como offshore, com o objetivo persistente de evitar o pagamento de impostos devidos e de manter a invisibilidade de vastos ativos financeiros.
Em nota oficial, Christian Hallum, que atua como coordenador de Tributação da Oxfam Internacional, ressaltou a natureza persistente e alarmante da situação. Hallum afirmou que “os Panama Papers ergueram o véu sobre um mundo sombrio onde os mais ricos movimentam silenciosamente fortunas imensas para além do alcance dos impostos e da fiscalização.” Ele acrescenta ainda que, mesmo passados dez anos, “os super-ricos continuam escondendo verdadeiros oceanos de riqueza em cofres offshore,” perpetuando uma prática que prejudica as finanças públicas e amplia a desigualdade.
A organização enfatiza veementemente a necessidade imperativa de uma abordagem conjunta e ação internacional coesa para instaurar uma tributação efetiva sobre a riqueza extrema e, simultaneamente, desmantelar o uso sistemático de paraísos fiscais. Hallum destaca que este cenário não se restringe apenas a aspectos financeiros, mas está intrinsecamente ligado a questões de poder e impunidade. Segundo ele, quando milionários e bilionários logram ocultar trilhões de dólares em paraísos fiscais offshore, eles se colocam efetivamente “acima das obrigações que regem o resto da sociedade”, criando um sistema dual de responsabilidade.
Imagem: agenciabrasil.ebc.com.br
As repercussões de tal sistema, conforme detalhado pela Oxfam, são amplamente previsíveis e profundamente prejudiciais. A organização sublinha que hospitais públicos e escolas frequentemente se veem desprovidos de recursos essenciais, o tecido social é fragilizado pela crescente disparidade econômica, e a cidadãos comuns são obrigados a suportar os custos de uma arquitetura financeira desenvolvida para beneficiar um grupo muito restrito de pessoas. Para mais informações sobre as campanhas globais para justiça fiscal e combate aos paraísos fiscais, consulte o portal oficial de justiça fiscal da Oxfam Internacional.
Embora a Oxfam reconheça que houve avanços na redução da riqueza offshore não tributada ao longo dos anos, o problema permanece significativamente alto, correspondendo a aproximadamente 3,2% do PIB global. Contudo, essa melhoria não tem sido uniforme entre os países, resultando em progresso desigual. Grande parte das nações pertencentes ao Sul Global permanece à margem do sistema de Troca Automática de Informações (AEOI), uma falha crítica diante de sua urgência por receita tributária. Pesquisadores creditam o sistema AEOI como um fator-chave para a redução da parcela não tributada da riqueza offshore em anos recentes, mas a exclusão de muitas economias o limita.
No cenário brasileiro, as revelações trazidas pelos Panama Papers há uma década continuam plenamente pertinentes. Viviana Santiago, que ocupa a diretoria executiva da Oxfam Brasil, reitera em nota que existe uma “arquitetura global que protege grandes fortunas enquanto a maioria da população paga proporcionalmente mais impostos.” Santiago defende vigorosamente que a “justiça fiscal passa necessariamente por tributar os super-ricos,” sublinhando a importância de políticas tributárias que visem corrigir essa distorção e promover uma distribuição de encargos mais equitativa na sociedade.
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O panorama revelado pela Oxfam sobre a riqueza em paraísos fiscais sublinha a urgência de uma ação global coordenada e de políticas nacionais robustas para combater a evasão fiscal e a desigualdade. Este debate sobre a tributação dos super-ricos e o fim dos paraísos fiscais é crucial para a sustentabilidade econômica e social em escala mundial. Continue acompanhando nossas publicações para análises aprofundadas sobre economia, política e desenvolvimento social.
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