A denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra um juiz, advogado e médico na Comarca de Gurinhém, interior do estado, revelou um intrincado esquema de benefícios em decisões judiciais. As acusações detalham como um magistrado teria priorizado e manipulado casos em troca de pagamentos, com a participação de um advogado e o uso de seu filho, um médico, para ocultar a movimentação financeira ilícita.
A investigação, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), representa um desdobramento da Operação Remontada, que já apurava uma fraude milionária em aposentadorias na Paraíba e também envolvia o mesmo juiz. Este novo esquema expõe supostas irregularidades nas atividades jurisdicionais, focando na concessão de vantagens em processos por influência monetária.
MPPB Denuncia Juiz da Paraíba por Esquema Judicial Ilegal
Os principais alvos da denúncia são o juiz Glauco Coutinho Marques, titular da comarca de Gurinhém, o advogado Adão Soares de Sousa, e o médico Diego Otávio Melo Coutinho, que é filho do magistrado. De acordo com o MPPB, o advogado Adão Soares era o responsável por repassar as quantias financeiras ao juiz, garantindo que os processos de seu interesse tivessem tramitação acelerada e favorecimento nas sentenças.
O filho do magistrado, Diego Otávio Melo Coutinho, é apontado como peça-chave no esquema de lavagem de dinheiro. O MPPB afirma que ele atuava como “laranja financeiro”, participando ativamente na ocultação da origem ilícita dos recursos que o advogado direcionava ao seu pai. Essa engenharia visava dificultar o rastreamento do dinheiro e mascarar os crimes de corrupção.
Após a apresentação das evidências, o juiz Glauco Coutinho Marques foi imediatamente afastado de suas funções por determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), enquanto as investigações prosseguem. A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), por meio de seu presidente Alexandre Trineto, afirmou que a entidade acompanha de perto os processos envolvendo seus associados, reiterando a importância da garantia constitucional da ampla defesa e do contraditório para todos os investigados.
Dentre os vários episódios analisados pelo Gaeco, diversos atos concretos indicam a existência do esquema. Conversas encontradas no aparelho celular do juiz, por exemplo, demonstravam ordens diretas para priorizar, de forma absoluta, processos de interesse do advogado. Tais comunicações reforçam a tese de manipulação das atividades judiciais.
Além disso, foram identificadas transferências que totalizam R$ 67,4 mil do advogado para o juiz e seus familiares, sem justificativa legal aparente. Outro indício relevante é o depósito de R$ 50 mil destinado à compra de um lote em um condomínio de luxo localizado em João Pessoa, quantia esta que, segundo a denúncia, foi posteriormente transferida ao próprio magistrado.
Imagem: g1.globo.com
A investigação também revelou a expedição de alvarás no valor de R$ 77,9 mil em favor do advogado Adão Soares, seguida de depósitos considerados suspeitos nas contas do juiz Glauco Coutinho Marques. Essas movimentações financeiras foram cruciais para fundamentar as acusações de corrupção e lavagem de dinheiro contra os envolvidos.
As tipificações criminais aplicadas pelo Ministério Público são claras: o juiz Glauco Coutinho Marques foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Já o advogado Adão Soares de Sousa é acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, por ser o articulador e pagador dos benefícios ilegais. Por sua vez, o médico Diego Otávio Melo Coutinho responderá exclusivamente pelo crime de lavagem de dinheiro, devido ao seu papel na ocultação da movimentação dos fundos ilícitos.
A fase processual atual prevê que o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba deliberará sobre a aceitação da denúncia, decidindo se será aberta ou não a Ação Penal contra os três indivíduos. Em complemento às acusações criminais, o MPPB fixou uma quantia de R$ 1 milhão na denúncia, como forma de reparação pelos danos morais coletivos causados à sociedade paraibana e à imagem do sistema judiciário.
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O avanço desta investigação reforça o compromisso com a integridade do poder judiciário e o combate à corrupção. Continue acompanhando em nossa editoria as atualizações sobre este e outros casos que impactam a política e a justiça no país.
Foto: Ascom/MPPB
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