O crédito para caminhões é a aposta do governo brasileiro para a renovação da frota de transporte rodoviário de cargas no país. O programa batizado de Move Brasil, lançado nesta quinta-feira, 8 de janeiro, pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, visa injetar R$ 10 bilhões em financiamentos com taxas de juros mais acessíveis. A iniciativa é direcionada a empresas de transporte rodoviário, cooperativas e, especialmente, caminhoneiros autônomos, com foco em veículos que atendam a rigorosos critérios de sustentabilidade e que incorporem conteúdo nacional em sua fabricação.
Esta robusta linha de financiamento, fundamental para modernizar o setor logístico brasileiro, distribui os recursos entre o Tesouro Nacional, que aporta R$ 6 bilhões, e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O BNDES, aliás, será o responsável pela operacionalização de todas as linhas de crédito oferecidas pelo Move Brasil, garantindo a execução dos financiamentos. É crucial destacar que R$ 1 bilhão do montante total será reservado de forma exclusiva para apoiar os caminhoneiros autônomos e cooperados, grupo essencial para a economia do transporte e frequentemente com mais dificuldades de acesso a capital.
Move Brasil: Governo Libera R$ 10 Bilhões em Crédito para Caminhões
A preparação para o lançamento do programa Move Brasil teve início em dezembro, quando o governo já havia publicado uma Medida Provisória (MP) autorizando a destinação de recursos para estas linhas de crédito específicas para a renovação da frota de caminhões. Em seguida, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) emitiu uma portaria detalhando os critérios técnicos exigidos, como o índice de conteúdo local, a sustentabilidade dos veículos a serem adquiridos e as diretrizes para reciclagem dos modelos antigos. Paralelamente, o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu as condições financeiras para as operações, englobando taxas de juros, prazos para quitação e períodos de carência, concedendo vantagens adicionais para aqueles que se comprometerem a entregar seus veículos antigos para desmonte e reciclagem.
Durante sua visita a uma concessionária de caminhões em Brasília, o vice-presidente Alckmin enfatizou os múltiplos benefícios do programa. “Isso é importante para o meio ambiente, para saúde pública e para a economia, porque retira de circulação veículos antigos que poluem mais, coloca nas rodovias veículos novos e mais seguros e ajuda a segurar emprego e estimular a indústria e o comércio nacional”, declarou Alckmin. Na ocasião, o vice-presidente estava acompanhado de Roberto Cortes, presidente e CEO da Volkswagen Caminhões e Ônibus, destacando o engajamento da indústria no projeto.
Em relação ao impacto fiscal, o Ministério da Fazenda esclareceu que a medida não gerará impacto fiscal primário para o governo. Isso se deve ao fato de que os financiamentos são totalmente reembolsáveis e não contam com garantia da União, recaindo o risco de crédito sobre as instituições financeiras participantes do programa. A liberação de crédito está limitada a R$ 50 milhões por beneficiário, permitindo que empresas de médio e grande porte, além de cooperativas e transportadores individuais, possam pleitear os recursos para modernizar suas frotas.
A regulamentação aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) define as condições detalhadas de financiamento. Os beneficiários poderão usufruir de um prazo de reembolso que pode se estender por até 60 meses. Há também um período de carência de até seis meses para o início do pagamento da primeira parcela, o que confere um fôlego financeiro importante aos transportadores. Importante ressaltar que não é permitida a capitalização de juros durante o período de carência. Os pedidos de financiamento poderão ser formalizados e protocolados até o dia 30 de junho de 2026, oferecendo um bom horizonte temporal para a participação no programa.
Os critérios para os caminhões a serem adquiridos são claros: a fabricação do veículo deve ser datada de 2012 em diante, assegurando a modernidade da nova frota. O Move Brasil vai além, concedendo condições de juros ainda mais favoráveis para a compra de caminhões que utilizam tecnologias mais limpas, como os movidos a eletricidade ou biometano. Essa distinção é fundamental, uma vez que esses modelos mais sustentáveis geralmente representam um custo de aquisição mais elevado em comparação com os caminhões tradicionais a diesel, incentivando a transição energética no setor de transporte.
Imagem: agenciabrasil.ebc.com.br
A vantagem para o encaminhamento de veículos antigos para desmonte vem acompanhada de regras específicas. Para que um caminhão seja elegível para desmonte, ele deve estar em condições de rodagem, possuir licenciamento regular relativo ao ano de 2024 ou posterior, e ter a data de seu emplacamento original superior a vinte anos. Há também diretrizes detalhadas para a baixa definitiva do registro do veículo junto ao órgão de trânsito e seu envio a uma empresa de desmontagem credenciada. O beneficiário do financiamento assume o compromisso de apresentar à instituição financeira, dentro do prazo de até 180 dias, a certidão de baixa do registro do veículo, juntamente com a nota fiscal de entrada na desmontadora, confirmando o cumprimento da etapa de desmonte.
Para mais informações sobre as diretrizes econômicas e programas de financiamento no Brasil, você pode consultar fontes de alta credibilidade. A atuação do Ministério da Fazenda, por exemplo, é central na elaboração e fiscalização de políticas que impactam o cenário financeiro nacional e projetos como o Move Brasil.
Confira também: Imoveis em Rio das Ostras
O programa Move Brasil representa um esforço significativo do governo para impulsionar a modernização e a sustentabilidade do setor de transporte de cargas. Com a liberação de R$ 10 bilhões em crédito, condições favoráveis e incentivos à inovação e à responsabilidade ambiental, a iniciativa busca beneficiar milhares de transportadores em todo o país. Para continuar acompanhando as novidades e análises sobre economia, política e as diversas editorias, visite nosso portal Hora de Começar: Saiba mais sobre a Economia brasileira.
Crédito da imagem: Rovena Rosa/Agência Brasil
