O Ministério de Minas e Energia, por intermédio do ministro Alexandre Silveira, tomou uma postura enérgica nesta segunda-feira, 26 de fevereiro, ao enviar um ofício oficial à Agência Nacional de Mineração (ANM). O documento representa uma cobrança direta e urgente, solicitando a implementação de uma solução imediata e contundente para os incidentes de extravasamento de água que foram registrados em uma mina pertencente à Vale S.A., especificamente a Mina Viga, localizada na cidade de Congonhas, interior de Minas Gerais.
De acordo com informações divulgadas pela prefeitura local de Congonhas, o episódio do extravasamento, apesar de não ter ocasionado vítimas ou feridos, provocou danos significativos ao meio ambiente. A principal preocupação reside no fato de que o volume de água e sedimentos alcançou e contaminou o curso do Rio Maranhão, afetando a qualidade da água e o ecossistema local. Tal cenário eleva o nível de preocupação das autoridades e da comunidade.
Ministro exige solução da Vale para vazamentos em MG
No teor do ofício endereçado à Agência Nacional de Mineração (ANM), o Ministro Silveira reiterou a demanda por uma estratégia resolutiva e eficaz para enfrentar a questão do vazamento de água da Vale. Além de requerer medidas corretivas, o chefe da pasta sugeriu, se a situação assim o exigir para garantir a segurança da população e a preservação do ecossistema, a interdição da operação da mina. Essa determinação sublinha a seriedade com que o governo federal está tratando os eventos ocorridos em Minas Gerais.
Adicionalmente, as diretrizes de Silveira incluem a abertura de um processo administrativo específico, com o propósito de apurar todas as responsabilidades inerentes aos recentes vazamentos. O ministro também enfatizou a necessidade de acionar todas as esferas governamentais – federais, estaduais e municipais – para que os órgãos competentes intensifiquem a fiscalização e, caso seja verificada alguma irregularidade, apliquem as devidas penalizações à empresa Vale, em conformidade com a legislação ambiental e minerária vigente.
É importante ressaltar que o incidente na Mina Viga em Congonhas não constitui um caso isolado nas operações recentes da Vale. Este ofício representa a segunda comunicação formal emitida pelo ministro à Agência Nacional de Mineração. O primeiro ofício havia sido expedido um dia antes, na segunda-feira, 25 de fevereiro, em resposta a outro extravasamento de água, desta vez acompanhado de sedimentos. Esta ocorrência teve lugar em uma cava da Mina de Fábrica, igualmente de propriedade da Vale, e se situa na área compreendida entre as cidades de Ouro Preto e Congonhas.
Neste segundo episódio, o material extravasado, carregando consigo sedimentos e resíduos provenientes do processo de mineração, transpôs o dique Freitas. Consequentemente, gerou uma cadeia de impactos ambientais que se propagaram pela região, sem, contudo, causar vítimas diretas. A prefeitura de Congonhas informou oficialmente que o volume total do extravasamento atingiu a marca de 263 mil metros cúbicos de uma mistura composta por água turva, minério e outros elementos derivados do beneficiamento mineral, o que demonstra a magnitude do evento.
Em complemento às informações de Congonhas, a prefeitura de Ouro Preto, em sua comunicação, detalhou que a ocorrência se deu em uma localidade rural. A área afetada estava afastada do centro histórico e de regiões densamente povoadas, o que mitigou parte dos riscos diretos à população. Contudo, a administração de Ouro Preto também confirmou que, embora sem vítimas fatais, o extravasamento gerou danos nas instalações da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Entre as áreas que sofreram alagamentos na unidade Pires da CSN, em Ouro Preto, estão o almoxarifado, vias de acesso internas, oficinas mecânicas e a seção de embarque.
Atuação do Ministério Público e Posicionamento da Vale
Diante dos acontecimentos, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) assumiu a condução das apurações relativas ao extravasamento de água da cava da Mina de Fábrica. Em nota encaminhada à imprensa, o MPMG confirmou o acompanhamento atento do caso e informou que já solicitou dados e relatórios às equipes da Defesa Civil Estadual e também das defesas civis dos municípios de Congonhas e Ouro Preto, para um diagnóstico completo da situação.
Ainda conforme o MPMG, uma equipe especializada do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim) realizou uma inspeção no local dos incidentes na data de ontem, e está em processo de elaboração de um relatório preliminar detalhado. Este documento é fundamental para aprofundar a investigação sobre as causas e as consequências dos extravasamentos.
Por sua vez, a Vale S.A., em comunicado oficial divulgado ao mercado, informou que os extravasamentos de água registrados tanto nas minas de Congonhas quanto nas de Ouro Preto já foram completamente contidos. A companhia reiterou que nenhum dos episódios causou feridos e que as populações e comunidades adjacentes não foram afetadas. De forma categórica, a Vale também fez questão de esclarecer que nenhuma das duas ocorrências tem qualquer ligação ou implicações com suas barragens na região, as quais, segundo a empresa, mantêm-se em condições de estabilidade e segurança inalteradas, sob monitoramento ininterrupto.
O comunicado da Vale também salientou que não houve transporte de rejeitos de mineração para o ambiente externo; o material envolvido, segundo a empresa, consistiu primariamente em água com sedimentos. A mineradora também afirmou que mantém um programa de inspeções preventivas e ações de manutenção de rotina, enfatizando o reforço desses procedimentos durante os períodos de chuvas intensas. Por fim, a empresa comunicou que as causas dos dois extravasamentos estão em processo de apuração interna, e que os ensinamentos adquiridos serão prontamente incorporados aos seus planos de chuva e gestão de risco.
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Os recentes extravasamentos de água nas minas da Vale em Minas Gerais, desencadeando a ação direta do Ministro Alexandre Silveira, demonstram a urgência em garantir a segurança ambiental e das comunidades locais. A pressão governamental e a investigação do Ministério Público evidenciam a importância de apurar responsabilidades e prevenir futuras ocorrências. Para ficar atualizado sobre outros desdobramentos na mineração e temas de Cidades, continue acompanhando a editoria em nosso blog. Acesse aqui mais notícias.
Crédito da imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
