O volume de medidas protetivas em Presidente Prudente, no interior de São Paulo, registrou um incremento significativo de 86,6% no período de 2020 a 2024. O alerta, fundamentado em dados fornecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chega próximo ao Dia Nacional de Combate à Violência contra a Mulher, celebrado em 10 de novembro, reforçando a urgência na discussão sobre o tema.
O acréscimo substancial no número de medidas protetivas expedidas pela Justiça local reflete uma combinação de fatores, incluindo a elevação nas ocorrências de violência contra a mulher e, simultaneamente, o aprimoramento e a ampliação da estrutura de acolhimento às vítimas, bem como o incentivo à denúncia. Essa dupla dinâmica é crucial para entender a evolução apresentada nos dados oficiais.
Medidas Protetivas em Presidente Prudente Crescem 86%
Em 2020, o Poder Judiciário de Presidente Prudente havia expedido 624 medidas protetivas. Este número avançou expressivamente para 1.841 até o final de 2024, evidenciando o crescimento de 86,6% em quatro anos. Além disso, projeções para 2025 indicam a continuidade dessa tendência, com 1.394 medidas já concedidas até agosto, o que corresponde a uma média mensal de 174 expedientes protetivos.
A análise da evolução anual das medidas protetivas destaca a intensidade do problema na região e a resposta do sistema judiciário. Confira a progressão detalhada dos últimos anos:
- 2020: Foram expedidas 624 medidas protetivas.
- 2021: O número atingiu 987 medidas, representando um aumento de 58,2% em comparação com o ano anterior.
- 2022: Houve 1.360 medidas protetivas concedidas, um acréscimo de 37,8% sobre 2021.
- 2023: Foram registradas 1.449 medidas, um aumento de 6,5% em relação a 2022.
- 2024: O ano encerrou com 1.841 medidas protetivas, o que indica uma alta de 27% sobre o período anterior.
- 2025: Até o mês de agosto, a contagem já soma 1.394 medidas protetivas, mostrando a demanda persistente.
Esses dados alarmantes reforçam a necessidade contínua de atenção e implementação de políticas eficazes para o enfrentamento da violência contra a mulher no Brasil. O crescimento nas medidas reflete tanto a maior conscientização das vítimas para buscar ajuda quanto o reforço nas redes de suporte. Para mais informações sobre estatísticas oficiais e políticas públicas, consulte o portal do Conselho Nacional de Justiça.
Iniciativas de Acolhimento e Suporte Gratuito
Em Presidente Prudente, diversas iniciativas são desenvolvidas para amparar as mulheres vítimas de violência. Um dos exemplos é o projeto “OAB por Elas”, liderado pela advogada Lídia Cornetti. Essa ação se destaca por oferecer orientação jurídica gratuita e suporte emocional crucial para as mulheres que se encontram em situações de violência doméstica e familiar.
Durante entrevista concedida à TV TEM, Lídia Cornetti detalhou a metodologia do atendimento e enfatizou a importância da coragem da mulher em buscar assistência, assegurando que o acolhimento será humanizado e eficaz. Segundo a coordenadora, as vítimas são encaminhadas para uma rede de apoio completa, onde podem obter auxílio jurídico e psicológico, quando necessário, em um ambiente de segurança e compreensão.
Imagem: g1.globo.com
O programa “OAB por Elas” é impulsionado pelo voluntariado. Conta com advogadas ativas nas comissões da Mulher Advogada e de Defesa dos Direitos das Vítimas de Violência Doméstica e Crimes Sexuais, além da valiosa contribuição de estudantes de Psicologia. O atendimento é realizado todas as segundas-feiras, na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), nos períodos das 9h às 12h e das 14h às 17h.
Além do suporte prestado pela OAB, a rede de enfrentamento à violência em Presidente Prudente compreende uma articulação de órgãos públicos e entidades civis que operam em conjunto com a Delegacia da Mulher. A DDM atua 24 horas por dia, localizada na Rua José Dias Sintra, nº 149, na Vila Ocidental. Em situações de risco iminente, é imprescindível acionar a Polícia Militar imediatamente pelo telefone 190. Já as denúncias e pedidos de medidas protetivas podem ser formalizados diretamente na DDM, sem a necessidade de assistência de um advogado.
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O aumento das medidas protetivas em Presidente Prudente é um espelho complexo da realidade da violência de gênero e do fortalecimento das estruturas de denúncia e acolhimento. Este cenário reforça o compromisso de instituições e sociedade civil na construção de um ambiente mais seguro para as mulheres. Continue acompanhando as notícias sobre Cidades para se manter informado sobre as iniciativas e desafios locais e nacionais.
Crédito da imagem: Banco de imagens
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