Em um posicionamento incisivo durante a abertura da COP30 em Belém, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, expressou profunda preocupação com a postura do Senado Federal. A ministra afirmou que a recente aprovação de incentivos fiscais para usinas termelétricas movidas a carvão, ocorrida às vésperas da cúpula climática, representa um grave sinal na contramão dos esforços globais necessários para combater as mudanças climáticas.
A decisão legislativa, conforme apontado por Marina Silva em entrevista ao O Globo, gerou indignação pela sua complexidade e pela velocidade de votação. A ministra classificou como “um absurdo que algo com essa complexidade seja votado em seis minutos”, enfatizando que o timing, às portas do “maior evento para o enfrentamento da mudança do clima”, era particularmente inoportuno e prejudicial à credibilidade brasileira no cenário ambiental internacional.
Marina Silva critica Senado por ações na contramão do clima
A declaração da ministra reforça o cenário de tensões entre os compromissos ambientais assumidos pelo Brasil e certas iniciativas legislativas. A questão da transição energética e o abandono progressivo de combustíveis fósseis são pautas centrais em discussões climáticas mundiais. Contudo, o incentivo a termelétricas a carvão não apenas contraria esse princípio, mas também levanta questões sobre a coherência da política ambiental nacional, especialmente em um momento de holofotes voltados para o país durante a COP30. Esse contexto complexo coloca em evidência a constante disputa entre diferentes frentes de interesse que permeiam a agenda de desenvolvimento e sustentabilidade.
Desafios Globais e a Transição Energética
Apesar de o Brasil ter exibido avanços ambientais notáveis nos últimos anos, incluindo a significativa redução do desmatamento e dos incêndios florestais, Marina Silva reconheceu que o processo de transição energética apresenta contradições inerentes que afetam até mesmo as nações mais desenvolvidas. “Você dificilmente vai encontrar um país que não esteja vivendo desafios e contradições na transição energética”, pontuou a ministra. Ela defendeu que uma parte dos lucros provenientes da exploração de petróleo deve ser direcionada para investimentos em energias limpas, como hidrogênio verde, energia solar e eólica. Para Silva, o Brasil manifesta-se disposto a abraçar esse compromisso em nome da justiça climática, reiterando a ambição do país de se posicionar como um líder na pauta verde.
O Papel da Petrobras na Estratégia Climática
Questionada sobre a exploração da Petrobras na Margem Equatorial, uma área sensível ambientalmente, Marina Silva minimizou o aparente conflito entre a busca por novos recursos e a agenda de sustentabilidade. A ministra explicou que a transição energética global exige planejamento cuidadoso para evitar um “colapso energético global”. Segundo ela, “Não é possível abandonar combustíveis fósseis por decreto, porque haveria um colapso energético.” A ministra salientou que o Brasil possui uma vantagem comparativa substancial, com 90% de sua matriz elétrica já sendo de fontes limpas. A fala de Marina alinha-se à estratégia do governo Lula de reposicionar a Petrobras, visando transformá-la de uma empresa focada na exploração para uma empresa de energia diversificada. Essa abordagem busca usar a exploração de petróleo como meio para financiar a transição para energias mais sustentáveis, uma visão que, contudo, tem gerado críticas de setores ambientalistas nas semanas que antecedem a COP30.
Críticas às Mudanças no Licenciamento Ambiental
Em outra frente de preocupação, a ministra criticou mudanças recentes nas regras de licenciamento ambiental, incorporadas em uma medida provisória. Conforme Marina Silva, essas alterações removem do Conselho de Governo a prerrogativa de avaliar projetos considerados estratégicos, potencialmente abrindo caminho para a facilitação de grandes obras com significativo impacto ambiental. A ministra afirmou que “O que foi proposto tem endereço: o hidrograma de Belo Monte, as grandes barragens de rejeitos em Minas Gerais.” Ela caracterizou essas mudanças como a prevalência de interesses que se opõem à sociedade e que colocam vidas em risco, acentuando a contínua disputa entre as demandas econômicas e a proteção ambiental.
Resultados Concretos e Metas da COP30
Apesar dos desafios internos e das críticas levantadas, Marina Silva destacou que o Brasil chega à COP30 com resultados ambientais palpáveis e expressivos. Entre os sucessos apresentados, incluem-se a redução de 50% nos incêndios florestais e a observação de um terceiro ano consecutivo de queda no desmatamento. Além disso, a ministra enfatizou o lançamento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), uma iniciativa ambiciosa que já angariou US$ 6 bilhões em compromissos. O TFFF tem como objetivo financiar áreas protegidas e comunidades tradicionais, alterando a perspectiva de mera doação para a de um investimento estratégico na conservação. “Estamos trocando a lógica da doação pela do investimento. O fundo já está operacional e vai financiar o pagamento por área de floresta protegida e pelos serviços ecossistêmicos prestados por essas áreas,” explicou a ministra, detalhando a mecânica do novo fundo.
O Consenso Global e o Boicote Americano
Com relação às expectativas para a COP30, Marina Silva sublinhou que o sucesso da conferência dependerá essencialmente da construção de um consenso global robusto. Os pontos críticos para essa unanimidade incluem a eliminação gradual do uso de combustíveis fósseis e a garantia de financiamento climático adequado para os países em desenvolvimento e mais vulneráveis. O desafio é complexo: “Serão 198 países juntos para decidir, por consenso, como acelerar os esforços para que o aquecimento global não ultrapasse 1,5ºC.” A meta é estabelecer um “mapa” claro para o fim do desmatamento e do consumo de combustíveis fósseis. A ministra não deixou de criticar a ausência de representantes de alto escalão dos Estados Unidos na conferência, lembrando que “Os EUA são o país mais rico do mundo e o segundo maior emissor. Isso não é justo, mas aumenta nossa responsabilidade,” ressaltando a importância do Brasil em liderar essa discussão mesmo diante de “mares revoltos” no cenário internacional.
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As declarações de Marina Silva na COP30 reafirmam o compromisso do Brasil com a agenda climática, ao mesmo tempo em que expõem as tensões internas e externas que cercam essa pauta crucial. A ministra salienta a urgência de uma transição energética justa e o papel do Brasil em propor soluções e fomentar o consenso global. Para mais notícias e análises sobre política ambiental e desenvolvimento sustentável, continue acompanhando a editoria de Política em Hora de Começar.
Crédito da imagem: Agência Brasil
