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Marçal x Datena: juiz adia decisão sobre acusação de ‘abusador’

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Justiça de SP adia decisão sobre ação de Datena contra Marçal

A Justiça de São Paulo optou por adiar a publicação de uma sentença já em fase de finalização, relacionada a um embate judicial entre o renomado apresentador José Luiz Datena e o empresário Pablo Marçal. A deliberação, anunciada na última quinta-feira, dia 25, fundamentou-se na compreensão de que a decisão judicial poderia ser utilizada pelas partes como um instrumento de negociação em um processo distinto.

O magistrado Christopher Roisin, que atua na 14ª Vara Cível da capital paulista, foi o responsável por esta determinação. A medida foi tomada após o juiz ser informado de que tanto Datena quanto Marçal “se encontram em vias de uma composição amigável”, com uma audiência de conciliação já programada para ocorrer no início do mês de outubro. Tal iniciativa destaca a busca por soluções consensuais no sistema judiciário, mesmo em casos de alta visibilidade pública.

Justiça de SP adia decisão sobre ação de Datena contra Marçal

O juiz Roisin, ao justificar o adiamento da sentença entre José Luiz Datena e Pablo Marçal, apesar de sua conclusão estar “praticamente finalizada”, explicou que o não-lançamento antes da conciliação pode “facilitar tratativas francas entre os envolvidos”. Essa abordagem visa criar um ambiente propício para que as partes discutam abertamente os termos de um possível acordo, removendo a pressão e a possível vantagem que uma decisão já proferida poderia conferir a um dos litigantes. A busca por acordos amigáveis é um pilar importante do sistema judiciário moderno, como frequentemente ressaltado por fontes especializadas como o portal JOTA, referência em informações sobre o Judiciário brasileiro. Veja mais detalhes sobre decisões similares e conciliação no JOTA.

A Contenda Legal: Acusações de “Abusador” e o Pedido de Indenização

O processo cuja sentença foi adiada diz respeito a uma ação de indenização por danos morais impetrada pelo apresentador José Luiz Datena contra o empresário Pablo Marçal. Este litígio é um reflexo de uma antiga rivalidade, exacerbada durante a corrida eleitoral do ano passado, quando ambos foram adversários. Naquele período, a animosidade pública escalou, incluindo trocas de xingamentos e episódios de agressão, como a emblemática cadeirada ocorrida durante um debate transmitido ao vivo.

Especificamente nesta ação judicial, Datena acusa Marçal de ter proferido ofensas em seu desfavor durante uma live, uma transmissão ao vivo pela internet, que teria ocorrido em setembro de 2024. O apresentador alega que Marçal imputou-lhe as condutas de “abusador e comedor de açúcar”. Por estas alegadas ofensas à sua honra e imagem, Datena pleiteia uma indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil.

Os trechos considerados ofensivos na ação, obtidos a partir de transcrições da live, detalham as afirmações de Marçal que estão sob questionamento. Dentre as declarações, destacam-se: “O cara, um comedor de açúcar daquele tamanho, é mais lento que um bicho preguiça (…)” e, em outro momento, “Imagina um homem dessa categoria, desregulada, agressor de mulheres, assediador sexual”. Essas palavras formam a base das acusações de Datena, que busca reparação judicial pela alegada agressão verbal pública.

O “Outro Processo” Mencionada pela Justiça: Acusações de “Jack”

A decisão do juiz Christopher Roisin de adiar a sentença também leva em consideração a existência de um “outro processo” em andamento entre Datena e Marçal. Esta é, na verdade, uma segunda ação de indenização por danos morais que o apresentador move contra o coach, revelando a complexidade e a extensão dos conflitos legais entre as duas personalidades. Nesta segunda instância de litígio, José Luiz Datena aponta que Pablo Marçal proferiu outras ofensas, chamando-o de “Jack” – uma gíria com conotação grave de estuprador – durante o mesmo debate televisivo em que ocorreu a polêmica cena da cadeirada.

Contudo, a primeira instância judicial não acatou o pedido de Datena para este segundo processo, julgando-o improcedente. A argumentação para tal decisão baseou-se no entendimento de que as falas de Marçal se inseriam em um contexto de crítica política e estariam resguardadas pela liberdade de expressão. Insatisfeito com o resultado, Datena apresentou um recurso, sustentando que houve cerceamento de defesa e reiterando que as ofensas, especialmente a atribuição do termo “Jack”, transcenderam significativamente os limites do debate político legítimo, configurando ataques pessoais e desabonadores à sua figura pública e integridade.

A Live Controversa de Marçal Após a Cadeirada

A live de Pablo Marçal em que as ofensas como “abusador e comedor de açúcar” foram proferidas ocorreu em um contexto bastante específico: logo após o episódio em que José Luiz Datena desferiu uma cadeirada no empresário durante o debate eleitoral. Na transmissão, Marçal comentou o incidente, minimizando seus efeitos ao dizer: “Foi só um esbarrão, vamo pra cima. Uma fraturazinha aqui na costela e uma correçãozinha aqui no dedo. Nós vamos seguir o jogo.”

Em trechos posteriores da live, que teve seu áudio cortado antes do término, Marçal continuou a descredibilizar Datena, referindo-se a ele com os termos pejorativos “bicho preguiça” e “comedor de açúcar”. Essas declarações, além de reforçarem a narrativa das agressões verbais, foram usadas por Marçal para se apresentar como alguém destemido frente à situação. Suas palavras exatas incluíram: “Uma cena deprimente. Vou sair daqui e vou fazer o corpo delito no IML. Não tem como, não faz sentido o cara fazer um negócio desse. Não faz sentido. Então assim, foi um esbarrão, tá tudo certo, todo mundo aqui sabe, um comedor de açúcar daquele tamanho, ele é mais lento que um bicho preguiça, mas eu fui uma oferta ali, só pro povo sentir o que é uma pessoa que não tem medo, o que é alguém levar pelo povo.” Este relato da live ilustra o tom das interações e serve como prova chave na ação de danos morais movida pelo apresentador.

Confira também: artigo especial sobre leis e valortrabalhista

O prolongado embate jurídico entre José Luiz Datena e Pablo Marçal, permeado por acusações e reviravoltas na Justiça de São Paulo, salienta as intrincadas dinâmicas das disputas que envolvem figuras públicas. O recente adiamento da sentença reflete uma tentativa judicial de fomentar o diálogo e a conciliação entre as partes, antes que uma decisão impositiva seja proferida. Para mais análises e atualizações sobre o cenário político e os desdobramentos judiciais de figuras notórias, continue navegando por nossa editoria de Política e acompanhe os próximos capítulos deste e de outros importantes temas.

Crédito da Imagem: Reprodução/Youtube

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