A inclusão do Maracanã em uma lista de imóveis passíveis de leilão surge como uma estratégia do estado do Rio de Janeiro para amortizar uma significativa dívida com a União. Entre os débitos que justificam tal medida, destaca-se justamente a reforma realizada no icônico estádio para a Copa do Mundo de 2014, um investimento vultoso que ainda onera os cofres públicos estaduais.
A iniciativa de propor a inclusão do lendário templo do futebol partiu do deputado estadual Rodrigo Amorim (União), figura que ocupa a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e lidera o governo na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Além do complexo esportivo principal, a proposta engloba o ginásio do Maracanãzinho e a Aldeia Maracanã, um terreno adjacente que abrigava o antigo Museu do Índio e é atualmente ocupado por membros da comunidade indígena carioca.
Maracanã Pode Abater Dívida do Rio de Janeiro com União
O governo Cláudio Castro (PL) foi procurado para se manifestar sobre a proposta, porém, não houve retorno. O plano de lei orçamentária do estado para 2026 detalha o panorama da dívida que permeia o estádio. Estão inclusas duas fases de financiamento essenciais para a reforma do equipamento, executada para a Copa de 2014: uma operação de R$ 400 milhões contraída junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 2011, e outra de US$ 120,6 milhões firmada com o CAF – banco de desenvolvimento da América Latina, em 2012.
Em setembro passado, o balanço das dívidas relacionadas à reforma do Maracanã alcançava um total de R$ 190,8 milhões. Desse montante, R$ 67,4 milhões correspondiam ao BNDES, enquanto os restantes R$ 123,4 milhões eram devidos ao CAF. O prazo para quitação do débito com o banco brasileiro se estende até agosto de 2026, com pagamentos mensais. Já o financiamento com a instituição latino-americana é liquidado semestralmente, com previsão de término em novembro de 2027.
Atualmente, a gestão do Estádio do Maracanã está sob responsabilidade de uma concessionária estabelecida por Flamengo e Fluminense, vencedora da última licitação, com um contrato previsto para 20 anos. Embora ambos os clubes mandem seus jogos no local, o Vasco da Gama e a Seleção Brasileira o utilizam esporadicamente. Rodrigo Amorim expressou preocupação em nota, afirmando que “o Maracanã, em breve, pode se tornar um ‘elefante branco’ com o fim da concessão Flamengo/Fluminense”, ressaltando a importância de antecipar e garantir “um planejamento responsável que assegure previsibilidade e trate com respeito esse patrimônio”, e adicionando que a inclusão destes ativos visa “reduzir gastos, gerar receita e assegurar a função social da propriedade”.
A comissão da Alerj revisou a lista original de imóveis passíveis de leilão, removendo 16 propriedades e incorporando outras 30, elevando o total para 62 bens. Dentre as exclusões notáveis está o estádio Caio Martins, localizado em Niterói, que serviu de casa para o Botafogo entre as décadas de 1980 e 2000. Entre as propriedades incluídas, 28 pertencem à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), distribuídas por áreas estratégicas como o centro, zona norte e zona sul da capital fluminense. A pauta seguirá para discussão em plenário, onde os deputados ainda terão a prerrogativa de propor emendas para alterar o rol de imóveis. A projeção atual aponta que o estado precisará desembolsar R$ 12,33 bilhões apenas com o serviço da dívida pública em 2026, um desafio para as finanças públicas, como aponta o Tesouro Nacional em seus relatórios anuais.
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Desde o ano 2000, o Maracanã é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Representantes do instituto esclareceram, em condição de reserva, que o tombamento não obstrui a eventual venda, mas impõe severas restrições a quaisquer alterações que possam descaracterizar sua arquitetura original. A controvérsia em torno da reforma de 2014 não se limitou apenas à descaracterização, mas também foi associada a alegados esquemas de corrupção envolvendo o então governador Sérgio Cabral, que refuta as acusações. Previamente à Copa do Mundo, o Governo do Rio havia concedido a administração do estádio a um consórcio formado por Odebrecht, AEG e IMX. No entanto, modificações no projeto inicial, a crise deflagrada pela Operação Lava Jato e questionamentos quanto à licitação transformaram a concessão em fonte constante de disputas. Um desses conflitos resultou no abandono do estádio após os Jogos Olímpicos de 2016, que culminou em sua grama amarelada e evidente degradação. A “novela” com a Odebrecht só foi encerrada em 2019, quando o contrato foi rompido durante a gestão do governador Wilson Witzel. Flamengo e Fluminense, então, assumiram provisoriamente a administração, renovando o acordo semestralmente por cinco anos até a concretização da licitação de 2024.
Inaugurado em 1950 para a primeira Copa do Mundo realizada no Brasil, o Maracanã celebrou 75 anos em junho sob a ameaça de ter sua utilização reduzida. Isso se deve aos planos do Flamengo, que adquiriu um terreno e pretende construir um novo estádio, e do Vasco, que avança na aprovação da reforma de São Januário, projeto que visa duplicar a capacidade atual de sua praça esportiva, afetando diretamente a demanda pelo estádio estadual.
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A possível inclusão do Maracanã no rol de imóveis para quitação da dívida do Rio de Janeiro com a União acende o debate sobre o futuro dos grandes patrimônios estaduais e as estratégias financeiras para sanar débitos passados. Continue acompanhando em nossa editoria de Política para se manter informado sobre os desdobramentos desta e de outras notícias relevantes para o cenário fluminense.
Crédito da imagem: Lalo de Almeida – 02.ago.2017/Folhapress
