No Fórum de Paulista, na Região Metropolitana do Recife, uma decisão judicial marcou a história criminal local: a Mãe Condenada a 41 Anos por Morte de Bebê em Paulista, Nayara Uedna Costa da Silva, foi considerada culpada e sentenciada pelos crimes de tortura e homicídio qualificado de seu próprio filho, Kayo Ravy Costa da Paixão, que contava com apenas 1 ano e 5 meses. A grave sentença, que totaliza 41 anos e sete meses de prisão, foi proferida e publicada na última quinta-feira, 25 de abril, e ainda é passível de recurso.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a condenação imposta a Nayara Uedna resulta de um julgamento que revelou detalhes perturbadores do tratamento dado à criança. O crime ocorreu em circunstâncias chocantes, evidenciando a extrema vulnerabilidade da vítima e a brutalidade das ações da ré. A credibilidade do processo foi fundamentada em provas e depoimentos que sustentaram as acusações de tortura e homicídio qualificado, corroborando a materialidade dos fatos apresentados pelo Ministério Público.
Mãe Condenada a 41 Anos por Morte de Bebê em Paulista
O episódio trágico que levou à condenação da mãe se desenrolou em 26 de fevereiro de 2023, no bairro de Paratibe, também localizado na cidade de Paulista. Conforme consta nos autos do processo judicial, o pequeno Kayo Ravy Costa da Paixão foi submetido a uma série de agressões pela própria mãe. Os motivos para a violência, apontados pela investigação e confirmados em juízo, são considerados fúteis: a criança demorava para terminar uma refeição e apresentava dificuldades para adormecer. A violência resultou em ferimentos graves que, lamentavelmente, culminaram no óbito do bebê, cuja causa foi determinada como “traumatismo cranioencefálico grave”, conforme laudo pericial.
A sentença final foi emitida pelo juiz Thiago Cintra, titular da 1ª Vara Criminal de Paulista, e detalha as especificações da pena imposta à ré Nayara Uedna. Do total de 41 anos e sete meses de reclusão e detenção, 36 anos e três meses referem-se especificamente ao crime de homicídio qualificado. Essa modalidade penal foi agravada por dois fatores cruéis: o motivo fútil das agressões e o uso de tortura para ceifar a vida do filho. Adicionalmente, Nayara Uedna foi condenada a mais cinco anos e quatro meses de detenção pelo crime de tortura propriamente dita, reafirmando a natureza hedionda de seus atos.
A Justiça determinou que a pena seja cumprida inicialmente em regime fechado, dada a gravidade dos crimes. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) salientou a responsabilidade penal da genitora pelos atos cometidos contra o seu filho, ressaltando o compromisso do sistema judiciário em zelar pela proteção da vida, especialmente em casos de crianças e adolescentes.
Um aspecto crucial revelado pelo processo judicial diz respeito ao histórico familiar da vítima. Após o seu nascimento, Kayo Ravy passou a ser cuidado por sua avó, onde recebeu acolhimento. Apenas um mês antes da consumação do crime que ceifou sua vida, o menino havia passado a morar sob a guarda da mãe, Nayara Uedna. Durante este breve período, a denúncia do Ministério Público (MP) apontou que parentes e vizinhos haviam testemunhado e relatado frequentes agressões contra o pequeno. Segundo as testemunhas, Nayara considerava o filho “mimado pela avó” e justificava as agressões sob o pretexto de “educá-lo”, utilizando de violência desproporcional para impor sua vontade.
Os eventos do dia 26 de fevereiro de 2023, que culminaram na morte do bebê Kayo Ravy, foram detalhados minuciosamente. Conforme a denúncia do Ministério Público, naquele fatídico dia, a criança resistia a terminar o almoço e sua mãe, em uma explosão de fúria, começou a desferir tapas nas costas dele. Em seguida, puxou o filho pelos cabelos e o empurrou violentamente, fazendo com que a cabeça do menino colidisse contra uma parede. Com a força do impacto, o pequeno Kayo desfaleceu imediatamente, sofrendo o traumatismo cranioencefálico fatal.
Imagem: g1.globo.com
Vizinhos da família, alertados pelos gritos desesperados da mulher, correram até a residência na tentativa de oferecer socorro. Entre eles, um vizinho que era bombeiro tentou reanimar a criança ainda no local. Em um esforço derradeiro, um parente chegou e levou o bebê Kayo Ravy a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) mais próxima, mas, infelizmente, já era tarde demais e a criança não resistiu aos ferimentos fatais, vindo a óbito.
A repercussão do caso foi imediata. Pouco mais de um mês após o ocorrido, a Justiça agiu e decretou a prisão preventiva da acusada, Nayara Uedna Costa da Silva. Essa decisão foi reafirmada em julho do mesmo ano, com a manutenção da prisão preventiva, garantindo que ela aguardasse o julgamento reclusa. A condenação a 41 anos e sete meses ratifica a gravidade do veredito. O juiz Thiago Cintra determinou que, mesmo que a defesa de Nayara Uedna ingresse com recurso contra a decisão, ela deverá permanecer na prisão, sem o direito de aguardar a apreciação do próximo julgamento em liberdade. A decisão da Justiça de Pernambuco reflete a contundência da legislação penal diante de crimes tão graves, especialmente aqueles que envolvem a vida de crianças indefesas.
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Este caso de profunda tristeza, que expôs a crueldade do tratamento de Nayara Uedna contra seu filho Kayo Ravy, permanecerá nos anais da justiça pernambucana como um alerta sobre a importância da proteção infantil e a severidade da lei contra agressores. A condenação, passível de recurso, reafirma a busca por justiça para crimes de tamanha gravidade, onde a vida de um ser inocente foi brutalmente interrompida. Continue acompanhando em nossa editoria de Cidades outros acontecimentos relevantes e análises aprofundadas sobre os fatos que moldam a nossa sociedade e a segurança de nossa comunidade.
Crédito da imagem: Fórum de Paulista, no Grande Recife Foto: Reprodução/Google Street View
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