O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu a condenação de Victor Chaves, conhecido por integrar a dupla sertaneja Victor e Léo, que havia sido acusado de agredir sua então esposa no ano de 2017, em Belo Horizonte. A decisão encerra o processo, que transitou em julgado neste mês, impedindo qualquer novo recurso judicial.
A determinação partiu de uma decisão monocrática do ministro Messod Azulay Neto. Ele fundamentou a reversão na prescrição do cumprimento da pena inicialmente imposta ao cantor, que consistia em 18 dias de prisão em regime semiaberto, além de um pagamento de R$ 20 mil em indenização à vítima por danos morais. Esta análise favorável à prescrição da pena pelo STJ foi, posteriormente, ratificada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), selando o desfecho definitivo do caso.
Justiça reverte condenação de Victor Chaves por agressão
Felipe Amorim, advogado que representa Victor Chaves, expressou-se em nota oficial, afirmando que, “a decisão favorável, ainda que tardia, é uma justiça bem-vinda e ameniza as feridas abertas pelo processo.” Em contrapartida, a defesa da ex-companheira do artista, que atuou como assistente de acusação nas instâncias anteriores do processo, optou por não emitir manifestação sobre o desdobramento judicial. O Ministério Público de Minas Gerais, que participou como parte recorrida nas cortes superiores, também não respondeu às solicitações da imprensa.
Detalhes do Caso de 2017 e As Consequentes Decisões
A denúncia contra Victor Chaves surgiu em 2017. Na época, ele foi suspeito de agredir Poliana Bagatini Chaves, que estava grávida de quatro meses. Em fevereiro daquele ano, Poliana registrou um boletim de ocorrência, acusando o cantor de tê-la jogado ao chão na saída de um elevador e desferido chutes. A Polícia Civil de Minas Gerais, após análise das imagens de segurança do edifício residencial de Victor, indiciou-o por vias de fato, caracterizada como uma contravenção penal.
No período em que as acusações surgiram, Victor Chaves publicou um vídeo em seu perfil do Instagram, no qual negou ter causado qualquer machucado. Ele declarou que seu ato foi motivado por um “ato de desespero para conter uma pessoa que estava completamente fora de si para pegar uma criança de um ano”, acrescentando: “Pela minha filha, o que eu fiz, eu faria de novo.”
A progressão judicial do caso viu Victor ser condenado em primeira instância, por vias de fato, no ano de 2019. Esta sentença foi subsequentemente confirmada em 2021 por desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), que validaram a aplicação dos preceitos da Lei Maria da Penha à situação.
Imagem: www1.folha.uol.com.br
A Prescrição da Pena e o Impacto na Carreira do Cantor
A defesa do cantor interpôs recurso ao Superior Tribunal de Justiça. Foi em março deste ano que o ministro Messod Azulay Neto, avaliando o caso, concluiu pela prescrição da pena. Ele considerou que o período de mais de três anos decorrido desde a decisão em segunda instância, proferida pelo TJ-MG, excedia o prazo legal para a execução da condenação. Como detalhado anteriormente, a decisão foi endossada pelo ministro Luís Roberto Barroso do STF, finalizando definitivamente o processo.
O episódio de 2017 teve um impacto significativo na trajetória artística de Victor e Léo. A dupla, que antes figurava entre os principais expoentes do cenário sertanejo brasileiro – conhecidos por serem grandes vendedores de discos, lotar estádios e serem jurados do popular programa televisivo “The Voice Kids” –, separou-se oficialmente em 2018, um ano após as acusações envolvendo Victor. A demissão da Rede Globo ocorreu dias depois da revelação do incidente. Contudo, no ano passado, Victor e Léo retomaram a parceria, voltando aos palcos após o período de inatividade que se seguiu à separação da dupla.
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Crédito da imagem: Caio Duran – 24.mar.24/Divulgação
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