Humorista Condenado por Capacitismo: Marcelo Duque Paga R$10 Mil

O humorista Marcelo Duque foi condenado a indenizar Ana Bianca Sessa, uma participante de reality show, em R$ 10 mil por danos morais. A decisão foi proferida após Duque ter feito uma piada de cunho capacitista, que motivou a ação judicial de Bianca. Além do pagamento, o humorista está proibido de fazer comentários ou piadas relacionados à condição da mulher, que não possui a mão esquerda, sob pena de multa de R$ 5 mil por infração, conforme apurou o g1 nesta quinta-feira (16).

Ana Bianca Sessa, de 31 anos, iniciou o processo judicial depois que a piada de Marcelo Duque ganhou repercussão, gerando inúmeros comentários ofensivos. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação em segunda instância, embora tenha ajustado o valor da indenização inicialmente estipulado. A 3ª Vara Cível de Santos, no litoral paulista, considerou o conteúdo do vídeo, que alcançou mais de 500 mil visualizações, como capacitista e determinou sua remoção.

Humorista Condenado por Capacitismo: Marcelo Duque Paga R$10 Mil

O incidente que levou à condenação ocorreu há aproximadamente dois anos, durante um número do humorista em que ele simulava um questionamento sobre a participação de Bianca no programa “Casamento às Cegas”. A piada fazia referência à ausência da mão esquerda da participante, sugerindo que ela seria uma “eterna noiva” por não ter onde colocar a aliança. Tal abordagem foi amplamente criticada e culminou na ação movida por Sessa.

A Condenação e os Detalhes Legais

Em abril deste ano, a condenação em primeira instância determinava o pagamento de R$ 30 mil a Bianca. Marcelo Duque recorreu da decisão, buscando revertê-la. Contudo, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve a decisão de segunda instância, reduzindo o valor da indenização para R$ 10 mil. A relatora Maria do Carmo Honório, em sua decisão datada do último sábado (11), enfatizou que, “ainda que seja óbvio que a ausência de uma das mãos não inviabiliza o casamento, a sátira feita pelo réu toca em incontroverso preconceito estrutural”. Honório ainda destacou que a autora foi “alvo de inúmeros comentários e críticas maldosas em suas redes sociais” após a fala de Duque.

A diminuição do valor da indenização, conforme explicado pela relatora, considerou que a quantia inicial de R$ 30 mil era exagerada. Adicionalmente, foi levado em conta que Marcelo Duque não mencionou o nome de Ana Bianca Sessa explicitamente na ocasião. “A identificação exigia conhecimento prévio e específico do programa”, justificou Maria Honório, argumentando que a condenação inicial não levou em conta essa particularidade.

A Perspectiva da Vítima: Ana Bianca Sessa

Para Ana Bianca Sessa, a decisão judicial representa uma vitória importante. Em entrevista ao g1, ela revelou ter ficado em estado de choque e se sentiu “muito humilhada” diante da repercussão do vídeo e dos múltiplos comentários preconceituosos. Ela explicou que, ao começar a se tornar uma pessoa pública, foi pega de surpresa com a crueldade dos comentários que surgiram após a exibição do conteúdo do humorista. A imagem de si mesma, assistindo ao vídeo de alguém a ridicularizando e uma plateia rindo, foi profundamente dolorosa.

Apesar de considerar o preço para as vítimas de preconceito “muito mais alto” do que para os agressores, Bianca reiterou que a decisão, para ela, é “uma vitória, é um passo, um exemplo, é jurisprudência”. Ela expressa a importância de que tais condenações sirvam de precedente para outros casos de capacitismo, promovendo um combate mais efetivo a essa forma de discriminação.

A Defesa de Marcelo Duque

Marcelo Duque, de 38 anos, informou à equipe de reportagem que ainda está discutindo com seu advogado sobre a possibilidade de recorrer novamente da decisão judicial. O humorista argumenta que seu trabalho se baseia em criar piadas sobre situações cotidianas, assuntos populares e a vida de personalidades públicas. Segundo ele, comediantes recorrem para “tentar provar que estamos só fazendo o nosso trabalho”, não havendo intenção de cunho pessoal em relação a indivíduos que não conhecem.

Duque reforçou a ideia de que “piada é piada” e que não existe algo pessoal ou “nada por trás” em seus comentários. Esta é a primeira vez que ele se manifesta publicamente sobre o assunto, alegando a dificuldade de explicar que seu humor não possui uma agenda de ataque direto. O caso reacende o debate sobre os limites do humor e a responsabilidade social de quem o pratica em espaços públicos, especialmente em relação a temas sensíveis como a deficiência.

A advogada de Ana Bianca Sessa, Anna Luiza dos Anjos Araújo Andrade, manifestou que, embora o valor da indenização possa revelar desafios na concretização de uma reparação integral à dor, a decisão judicial se destaca como um precedente relevante. Ela enfatizou que a medida judicial é crucial no combate ao capacitismo, reafirmando que o Poder Judiciário reconhece o capacitismo como uma forma inaceitável de preconceito. A decisão reafirma a importância da legislação de proteção a direitos, como a Lei Brasileira de Inclusão, ao combater atos de preconceito e discriminação.

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Este caso sublinha a crescente atenção da Justiça a questões de discriminação e a importância de um humor ético e respeitoso. A condenação do humorista Marcelo Duque serve como um alerta para a responsabilidade social dos artistas e o papel do Poder Judiciário na proteção de indivíduos contra comentários depreciativos e capacitistas. Para acompanhar outras atualizações de notícias sobre casos relevantes, explore mais conteúdos em nossa editoria de Análises.

Crédito da imagem: Reprodução/Instagram