O Governo Federal, sob a gestão Lula, avança com um plano ambicioso para impulsionar a infraestrutura ferroviária no Nordeste. O Ministério dos Transportes deu sinal verde para o processo de repactuação do contrato de concessão da antiga Malha Nordeste, uma extensa rede de 4.200 quilômetros composta por antigos ramais da extinta estatal RFFSA, que atravessa os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. O foco principal dessa reestruturação vai além da modernização e reativação de trechos ociosos, incluindo a construção de dois Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) em importantes municípios da região.
As informações obtidas pela imprensa indicam que esta negociação de repactuação com a concessionária Transnordestina Logística (TLSA) abrange não somente a revitalização de segmentos abandonados da malha ferroviária, mas também a implementação de modernos sistemas de transporte de passageiros. A proposta, que partiu da própria TLSA, visa a instalação de trens urbanos que contribuirão para a mobilidade urbana local, marcando um novo capítulo para o transporte ferroviário regional.
Governo Lula aprova construção de VLTs em ferrovia Nordeste
A iniciativa do governo e da concessionária TLSA para a construção dos VLTs demonstra uma estratégia de aproveitamento da infraestrutura ferroviária existente em áreas urbanas. Os municípios de Campina Grande, na Paraíba, e Arapiraca, em Alagoas, foram os escolhidos para receber esses sistemas de transporte. Em Campina Grande, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já autorizou o desligamento de um trecho de 16,3 quilômetros de linha férrea dentro do perímetro urbano. Essa liberação permitirá a implantação do VLT em uma rota que cruzará diversas áreas da cidade, conectando-se à rede de transporte coletivo municipal e oferecendo uma nova alternativa de deslocamento para os moradores.
Implantação dos Veículos Leves sobre Trilhos
Em Arapiraca, localizada no agreste alagoano, estado de origem do ministro dos Transportes, Renan Filho, o projeto do VLT prevê um traçado de 13 quilômetros de extensão. Desse total, nove quilômetros correspondem à revitalização de linhas já existentes, enquanto quatro quilômetros serão de nova construção. Este percurso foi projetado para atravessar sete bairros, prometendo transformar a mobilidade local e integrar diferentes áreas da cidade. Embora os custos exatos de ambos os projetos ainda estejam em fase de detalhamento, as projeções iniciais para o VLT de Alagoas apontam para um investimento substancial, estimado em aproximadamente R$ 200 milhões.
O Ministério dos Transportes ressalta a importância da concentração de esforços para viabilizar esses investimentos prioritários. Conforme indicado em uma nota técnica sobre o assunto, a consolidação desses projetos depende da extensão do Contrato de Concessão, o que proporcionaria o tempo necessário para que os investimentos realizados pela iniciativa privada sejam amortizados e devidamente remunerados. Esses projetos foram classificados como “obras obrigatórias” dentro do novo modelo de concessão, com prazos e cronogramas específicos a serem definidos pela ANTT. A pasta de transportes concedeu permissão à agência para prosseguir com o detalhamento do plano, solidificando o caminho para sua implementação.
Histórico e Desafios da Concessão da Malha Nordeste
O plano foi concebido em conjunto com a TLSA, empresa controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), e tem o acompanhamento rigoroso da Secretaria de Consenso do Tribunal de Contas da União (TCU). Esta secretaria desempenha um papel crucial na intermediação das negociações que envolvem contratos de concessão de infraestrutura de longa data. A Malha Nordeste, posteriormente rebatizada como FTL (Ferrovia Transnordestina Logística), teve sua concessão para a iniciativa privada estabelecida em 1997, como parte do processo de desestatização da antiga Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA). Para informações sobre a regulamentação do setor de transporte ferroviário, consulte a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
No entanto, já nos anos iniciais da concessão, a operação da Malha Nordeste se mostrava desafiadora, com diversos trechos deficitários e recorrentes descumprimentos de metas por parte da TLSA. Atualmente, uma auditoria do TCU revela que cerca de 3.000 quilômetros da malha encontram-se sem utilização, evidenciando a urgência de uma reestruturação. Em 2008, a TLSA assumiu a responsabilidade não só por essa malha antiga, mas também pela ambiciosa Nova Transnordestina, um projeto de ferrovia de 1.200 quilômetros projetada para conectar o Piauí aos portos de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco.
As obras da Nova Transnordestina, no entanto, enfrentaram obstáculos significativos por quase duas décadas, marcadas por atrasos, revisões de traçado e dificuldades de financiamento. Em 2019, diante do cenário de insucesso da operação da FTL, a ANTT chegou a considerar a caducidade do contrato. Contudo, a agência avaliou que a caducidade afetaria diretamente a TLSA, colocando em risco a execução do projeto da Nova Transnordestina. A solução encontrada foi a redução do escopo do contrato. O trecho entre Salgueiro e Suape, em Pernambuco, foi desmembrado da concessão da CSN e passou a ser gerido diretamente pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e pela estatal Infra S.A., enquanto o eixo prioritário, que segue até o porto de Pecém, permaneceu sob a responsabilidade da TLSA.
Imagem: www1.folha.uol.com.br
Sincronização de Projetos e Investimentos Futuros
A atual proposta do governo visa a repactuação integral do contrato da FTL, integrando a construção dos VLTs e a devolução de segmentos sem vocação ferroviária, além de impor novos compromissos e cronogramas de investimento. O objetivo estratégico é sincronizar a operação da malha antiga com a nova ferrovia, uma vez que ambas continuam sob o controle da CSN. A TLSA projetou a entrega de um trecho de 676 quilômetros da Nova Transnordestina ainda neste ano, abrangendo a ligação entre Paes Landim (PI) e Acopiara (CE), com a expectativa de concluir os 1.200 quilômetros até o porto de Pecém em 2028.
Em nota técnica, o Ministério dos Transportes avaliou que “Caso uma eventual otimização contratual da FTL seja realizada de forma rápida, a conclusão de investimentos na malha antiga poderá coincidir com as entregas previstas para a malha nova, o que certamente revolucionará a matriz de transporte ferroviária nordestina”. Questionada sobre os projetos dos VLTs e demais empreendimentos relacionados à malha antiga, a CSN, controladora da concessionária, afirmou que a “Ferrovia Transnordestina Logística está negociando na Câmara de Consenso do TCU, com a participação do Ministério dos Transportes, ANTT e outros órgãos, a otimização do contrato de concessão.”
Em relação à Nova Transnordestina, a empresa reafirmou os prazos de entrega dos diferentes lotes do traçado que conectam Piauí e Ceará, previstos para serem finalizados entre os anos de 2025 e 2028. O contrato de concessão atualizado incorpora gatilhos de investimento que estão vinculados ao aumento da capacidade e à devolução de trechos considerados inviáveis. Esses segmentos sem potencial ferroviário serão entregues de volta à União, que decidirá sobre a melhor forma de utilização futura, seja para projetos urbanos, turísticos ou mesmo desmontagem. A repactuação impõe que a CSN renuncie a quaisquer litígios judiciais ou arbitrais contra o poder público, e vice-versa, em troca de maior segurança jurídica e previsibilidade para o novo contrato.
Outras Iniciativas do Governo Federal em Infraestrutura
A estratégia de integrar novas obras em concessões ferroviárias não se restringe apenas ao acordo no Nordeste. Conforme informações divulgadas pela Folha de S.Paulo, o Ministério dos Transportes também decidiu incluir as obras do Ferroanel de São Paulo na próxima licitação da Malha Oeste, uma ferrovia que liga o interior paulista ao Mato Grosso do Sul, com previsão de ir a leilão no início de 2026. A integração dos dois traçados já foi confirmada pela pasta, com o objetivo de elevar a atratividade do leilão para os investidores. O edital dessa licitação está praticamente finalizado e será enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU) em outubro, sinalizando uma abordagem coordenada para o desenvolvimento da infraestrutura de transportes no país.
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As ações de repactuação e a inclusão de projetos modernos como os VLTs refletem o compromisso do Governo Lula com a revitalização da infraestrutura de transportes brasileira e a promoção do desenvolvimento regional. O progresso dessas iniciativas, incluindo a sincronização das malhas ferroviárias antigas e novas, é essencial para impulsionar a economia e melhorar a qualidade de vida da população. Para mais informações e análises sobre os investimentos e políticas públicas de infraestrutura, explore a nossa seção de Política.
Crédito da imagem: Lalo de Almeida – 14.set.2014/Folhapress
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