O Ministério da Saúde confirmou na última quarta-feira (22) o incremento de R$ 156 milhões anuais destinados à ampliação do acesso à radioterapia para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa otimizar o atendimento a indivíduos com câncer que dependem do sistema público, abrangendo tanto os custos diretos dos tratamentos quanto o apoio logístico para deslocamento e hospedagem dos pacientes.
Com essa injeção de recursos, o orçamento federal anualmente direcionado ao tratamento radioterápico contra o câncer alcançará a soma de R$ 907 milhões. Esta iniciativa do governo federal busca minorar os desafios enfrentados por milhares de brasileiros que necessitam de cuidados especializados, mas que muitas vezes encontram barreiras geográficas ou financeiras para acessá-los.
Governo Amplia Repasses Para Radioterapia no SUS em R$ 156 Milhões
A estratégia ministerial prevê aumentar o valor repassado por cada sessão de tratamento para as unidades de radioterapia que absorverem um acréscimo de até 60 novos pacientes. Segundo estimativas da pasta, aproximadamente 704 mil novos diagnósticos de câncer são registrados a cada ano no país. Destes, a radioterapia é indicada em cerca de 60% dos casos, evidenciando a necessidade crítica de uma rede de atendimento mais robusta e acessível.
Detalhes sobre Deslocamento e Hospedagem para Pacientes do SUS
Uma das principais dificuldades apontadas pelo Ministério da Saúde é o considerável deslocamento dos pacientes, que percorrem uma média de 144,6 km para ter acesso à radioterapia. Para enfrentar este entrave, o auxílio destinado a viagens e hospedagem será implementado de forma indireta.
Os fundos para transporte serão direcionados aos estados ou municípios. Estes entes federativos ficarão responsáveis por custear o deslocamento do paciente e de um acompanhante, com um valor estabelecido de R$ 150 por pessoa por trajeto. A modalidade de repasse visa simplificar a gestão e garantir que os recursos cheguem às pontas da assistência.
No que concerne à hospedagem, a organização caberá à instituição credenciada que prestar o serviço de radioterapia ao SUS. O governo, posteriormente, reembolsará esses estabelecimentos no valor de R$ 150 por diária. É previsto que alguns protocolos de tratamento de radioterapia possam demandar até 28 diárias de hospedagem, tornando este suporte fundamental para a continuidade do cuidado. A expectativa do ministério é que os custos com hospedagens e viagens comecem a ser cobertos ainda neste ano, aguardando a publicação de uma portaria detalhando os procedimentos.
Novas Medidas para Medicamentos e Expansão da Oferta
Em outra frente de atuação, o Ministério da Saúde também publicou uma portaria estabelecendo que a aquisição de medicamentos para o tratamento oncológico será integralmente custeada pelo governo federal. A iniciativa objetiva otimizar a negociação e aquisição dos fármacos, com a projeção de reduzir significativamente os custos desses produtos. Nos casos em que a compra for efetuada por municípios ou prestadores de serviços, o governo concederá um recurso extra para cobrir tais despesas, garantindo o repasse de insumos essenciais sem ônus adicionais.
Imagem: www1.folha.uol.com.br
Durante um período transitório de 12 meses, o governo federal também se comprometeu a reembolsar 80% dos valores de produtos oncológicos adquiridos por estados e municípios por força de decisões judiciais. O Ministro Alexandre Padilha destacou a importância das novas portarias. “Ao publicar essa portaria, a gente passa a definir o que é de aquisição central [do ministério] ou não, define mecanismos de negociação. Se é central, passa a fazer as negociações com produtores”, explicou, reforçando a estratégia de negociação direta para maior eficiência.
Adicionalmente, o programa “Agora Tem Especialistas” permitiu que clínicas e hospitais da rede privada ou filantrópica possam disponibilizar serviços de radioterapia ao SUS como forma de compensação de dívidas. Por um período de três anos, essas instituições serão obrigadas a ofertar no mínimo 30% de sua capacidade ociosa para atender pacientes do sistema público de saúde, expandindo ainda mais o acesso aos tratamentos oncológicos. Este avanço na cobertura e suporte a pacientes oncológicos reforça o compromisso do Sistema Único de Saúde (SUS) em prover atendimento de qualidade, em consonância com as diretrizes e ações prioritárias na área de oncologia divulgadas pelo Ministério da Saúde.
O projeto “Saúde Pública”, responsável por catalisar parte dessas iniciativas, conta com o suporte da Umane, uma associação civil dedicada à promoção de ações no campo da saúde, enfatizando a importância das parcerias para o aprimoramento contínuo dos serviços oferecidos à população.
Confira também: crédito imobiliário
Em suma, os novos repasses e as medidas estratégicas adotadas pelo Ministério da Saúde representam um avanço significativo na expansão da radioterapia no SUS, aliviando o fardo de pacientes e familiares ao cobrir custos essenciais de tratamento, transporte e hospedagem, além de otimizar a aquisição de medicamentos. Para mais análises sobre decisões governamentais e seus impactos na população, acompanhe nossa editoria de Política e mantenha-se informado.
Crédito da imagem: Jarbas Oliveira – 31.mar.23
