A expansão da área do Porto de Santos, um dos principais hubs logísticos do Brasil, foi formalmente autorizada pelo Ministério de Portos e Aeroportos. A nova configuração da poligonal do porto organizado, crucial para o desenvolvimento econômico e logístico do país, foi oficializada por meio de uma portaria assinada pelo ministro Silvio Costa Filho. O documento foi publicado nesta terça-feira (10) no Diário Oficial da União, marcando um novo capítulo para o complexo portuário paulista.
Esta medida representa um marco estratégico para a infraestrutura portuária brasileira, delineando novos horizontes para a gestão e operação de cargas em uma das mais movimentadas instalações do hemisfério sul. A delimitação da área do porto organizado, que inclui as instalações portuárias e a indispensável infraestrutura de proteção e de acesso, é fundamental para o exercício das competências da autoridade portuária. O objetivo é garantir a eficiência operacional e a capacidade de expansão frente às crescentes demandas do comércio internacional.
Governo Amplia Limites da Área do Porto de Santos
Conforme explica o secretário Nacional de Portos do Ministério, Alex Avila, em entrevista ao Valor Econômico, a superfície do Porto de Santos teve um acréscimo significativo de 17,2 milhões de metros quadrados. Essa ampliação foi projetada para resolver um desafio premente: a falta de áreas disponíveis para crescimento sob os parâmetros anteriores. Com os novos limites, o cenário de planejamento portuário se transforma, abrindo espaço para futuras expansões e fortalecendo a posição do porto no mercado global. Avila ressaltou a visão de longo prazo por trás da iniciativa, afirmando que a expectativa é propiciar “o crescimento do porto a médio e longo prazo, permitindo que ele tenha condições de realizar novas expansões para atender os diversos segmentos de cargas com os quais trabalha”.
A porção adicionada à área do complexo portuário abrange tanto espaços terrestres quanto aquáticos. Do montante total de 17,2 milhões de metros quadrados acrescidos, 4,8 milhões de metros quadrados são relativos a áreas em terra firme, enquanto 12,4 milhões de metros quadrados correspondem a superfícies aquáticas. Esta distinção é vital para o planejamento logístico, permitindo tanto o desenvolvimento de terminais e acessos terrestres quanto a expansão de berços de atracação e canais de navegação, elementos cruciais para a movimentação de um volume crescente de embarcações.
Processo de Definição e Discussões Futuras
A definição dos novos parâmetros para a poligonal do Porto de Santos é o resultado de um processo extenso de discussões. Desde abril de 2025 – uma data que sugere um planejamento prospectivo e debates antecipados –, o Ministério de Portos e Aeroportos havia lançado uma consulta pública. A proposta, formulada pela Autoridade Portuária de Santos (APS), visava elevar a área do porto de 7,8 milhões de metros quadrados para mais de 20 milhões de metros quadrados, incorporando regiões estratégicas que incluem não apenas Santos e Guarujá, mas também Cubatão, São Vicente e Bertioga.
O secretário Alex Avila esclareceu que este ato ministerial inicial contempla apenas as deliberações já “pacificadas”, ou seja, aquelas sobre as quais já se alcançou consenso. Contudo, a agenda de expansão não se encerra aqui. Há áreas pleiteadas pela Autoridade Portuária de Santos (APS), consideradas estratégicas para a otimização da gestão do complexo, que ainda estão sob análise e devem gerar continuidade nos debates. Entre esses trechos prioritários estão as Vilas dos Criadores, a Vila de São Vicente e certas localidades em Cubatão.
Imagem: valor.globo.com
A inclusão dessas regiões adicionais em uma possível segunda alteração da poligonal dependerá da superação de “fragilidades processuais”, conforme destacado por Avila. As análises, tanto técnicas quanto jurídicas, prosseguem rigorosamente para assegurar que quaisquer futuras incorporações à área portuária estejam legalmente sólidas e operacionalmente viáveis. A expectativa é que, uma vez sanadas essas questões, possa haver um segundo momento de revisão da poligonal, expandindo ainda mais o potencial do Porto de Santos.
A partir das coordenadas e parâmetros técnicos definidos na portaria recém-publicada, a Autoridade Portuária de Santos (APS) será responsável por calcular a área de abrangência atualizada do porto organizado. Essa etapa finaliza a primeira fase de um plano ambicioso que busca não apenas ampliar o espaço físico, mas consolidar a posição do Porto de Santos como um pilar da infraestrutura portuária nacional e um motor para o desenvolvimento regional.
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A ampliação dos limites do Porto de Santos, detalhada nesta matéria, reitera o compromisso com o crescimento sustentável da logística e do comércio no Brasil. Com as novas diretrizes, o complexo portuário se prepara para atender demandas futuras e solidificar sua relevância no cenário econômico global. Para se manter atualizado sobre notícias sobre economia e desenvolvimento regional e outras pautas de interesse, continue acompanhando nossa editoria. Mantenha-se informado sobre os avanços que moldam o futuro de nossas cidades e do país.
Crédito da imagem: Divulgação/Porto de Santos
