As fraudes no Programa Sua Casa Belém vêm à tona após denúncias de diversas famílias na capital paraense, as quais afirmam terem sido vítimas de golpes. Os relatos incluem a cobrança de taxas indevidas e atrasos significativos na entrega de materiais de construção, comprometendo reformas, ampliações ou construções de moradias destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O Programa Sua Casa, anteriormente conhecido como ‘Cheque Moradia’, é uma iniciativa fundamental do governo do estado do Pará. Ele oferece um benefício financeiro crucial para que cidadãos paraenses, que atendem a critérios de carência, possam melhorar suas condições habitacionais. Contudo, as recentes alegações apontam para uma série de irregularidades que minam a efetividade do projeto e causam prejuízos a quem mais precisa.
Fraudes no Programa Sua Casa Belém: Famílias Denunciam Golpes
De acordo com os relatos dos beneficiários, lojistas estariam impondo taxas consideradas abusivas sobre o valor total dos materiais e, ainda pior, não estariam cumprindo os prazos acordados para a entrega dos produtos. Em resposta às crescentes queixas, a Companhia de Habitação do Pará (Cohab) esclareceu em nota que os beneficiários têm total liberdade para adquirir materiais em qualquer estabelecimento que possua CNPJ ativo, e que qualquer cobrança de taxa é terminantemente proibida. A Cohab ressaltou que o valor do ‘cheque’ é compensado diretamente nos impostos devidos pelas lojas ao estado, reforçando a improcedência de qualquer taxa extra ao consumidor.
A situação de Gleice Souza, residente em Belém, ilustra o drama vivido por muitos beneficiários. Em 2024, sua filha recebeu o valor de R$ 10 mil através do Programa Sua Casa, como reconhecimento por seu desempenho como a melhor aluna da escola. Com o montante em mãos, Gleice se dirigiu à loja de construção mais próxima e realizou a compra dos materiais necessários para iniciar a reforma em sua residência. Infelizmente, os produtos nunca foram entregues. Para agravar o cenário, a casa da família, situada às margens do Canal do Mata Fome, começou a desmoronar devido às suas condições precárias. A urgência da reforma, inviabilizada pela falta dos materiais, forçou Gleice, seu esposo e seus três filhos a buscarem abrigo na casa de parentes, uma vez que sua moradia se tornou inabitável. Gleice denunciou que a loja chegou a reter 50% do valor total do cheque, uma prática explicitamente proibida pelo regulamento oficial do programa.
A empresa apontada nas denúncias é a W.W Materiais de Construção, que está registrada no bairro do Bengui sob a titularidade de Alcilene Dias Ferreira. Várias outras famílias relatam experiências idênticas, solidificando as suspeitas de fraude e atraso nas entregas. Entre os casos mais marcantes, destacam-se Aline e Nildo Braga, que viram os R$ 7 mil do auxílio do Programa Sua Casa resultarem na construção de apenas uma escada na residência. O plano de construir um segundo andar, que abrigaria os quartos do casal e dos filhos, além de um banheiro, ficou parado indefinidamente, pois o material prometido jamais foi entregue. A proprietária da W.W Materiais de Construção, Alcilene Dias Ferreira, teria justificado as demoras nas entregas alegando a grande quantidade de rotas e as recentes chuvas, explicação que não aliviou a angústia das famílias já prejudicadas.
Impacto das Denúncias nas Famílias Paraenses
Diante do cenário de descumprimento, o casal Braga, cientes da irregularidade, tomou a iniciativa de registrar um boletim de ocorrência em junho deste ano. Durante o processo investigatório, descobriram que não estavam sozinhos; inúmeras outras famílias já haviam protocolado queixas similares contra a mesma empresa. A proprietária foi devidamente intimada pela polícia e recebeu um prazo de 30 dias para cumprir com as entregas pendentes dos materiais de construção. Contudo, este prazo não foi respeitado e, atualmente, as famílias afetadas relatam que Alcilene Dias Ferreira não responde mais às suas ligações. A imprensa, por sua vez, também tenta incessantemente entrar em contato com a proprietária da W.W Materiais de Construção para obter um posicionamento e esclarecimentos sobre as graves acusações.
Imagem: g1.globo.com
Outro caso lamentável é o de Scarlet Santos, uma manicure que, em novembro de 2024, entregou seu cheque benefício à empresa e, da mesma forma que os demais, até hoje não recebeu os materiais de construção necessários para sua reforma. A Polícia Civil do Pará informou que a proprietária Alcilene Dias Ferreira já foi ouvida pelas autoridades em inquérito. Em sua declaração, ela alegou que as entregas estavam sendo realizadas de forma gradativa, apesar dos inúmeros relatos de não recebimento. Diante da complexidade e da recorrência das denúncias de fraudes e irregularidades no Programa Sua Casa, a polícia orienta todos os beneficiários que se sintam lesados a formalizarem um boletim de ocorrência. Este passo é crucial para que a investigação possa prosseguir, novos dados sejam coletados e haja a devida responsabilização dos envolvidos. Para saber mais sobre o gerenciamento de programas habitacionais no estado, você pode visitar o site oficial da COHAB-PA.
As dificuldades impostas por esses atrasos, retenções e cobranças indevidas são imensas, visto que muitas das famílias beneficiárias já vivem em situações de alta vulnerabilidade, onde o tempo de espera pode significar a diferença entre ter um teto seguro e se abrigar em condições precárias ou insalubres. A denúncia pública desses casos serve como um alerta e um chamado às autoridades competentes para intensificarem a fiscalização sobre os programas sociais e os fornecedores envolvidos, protegendo assim os cidadãos que confiam nos programas do governo para a realização de um direito fundamental: a moradia digna.
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Em suma, a onda de denúncias sobre fraudes e irregularidades no Programa Sua Casa em Belém destaca a urgência de mecanismos mais eficazes de controle e punição. A promessa de melhoria habitacional não pode se tornar um novo vetor de problemas e decepções para quem mais necessita do apoio governamental. Continue acompanhando nossas publicações na editoria de Política para ficar por dentro das investigações e desdobramentos deste e outros temas relevantes no Pará e no Brasil.
Crédito da imagem: TV Liberal