As Forças Armadas estão autorizadas a garantir a segurança da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), um dos maiores eventos climáticos globais. O decreto governamental foi publicado para assegurar a tranquilidade e a ordem durante a realização da cúpula, programada para acontecer entre 10 e 21 de novembro na capital paraense, Belém, no estado do Pará.
Essa medida prevê a atuação de contingentes da Aeronáutica, do Exército e da Marinha. A participação das três forças se dará por meio de Ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), conforme detalhado no abrangente Plano Estratégico Integrado de Segurança. O escopo dessas operações transcende Belém, alcançando também importantes instalações de infraestrutura consideradas críticas, localizadas nas cidades de Altamira e de Tucuruí. A segurança também será estendida à Reunião da Cúpula de Líderes, evento paralelo agendado para esta quinta-feira (6) e sexta-feira (7), que precede a abertura oficial da COP30.
Forças Armadas Atuarão na Segurança da COP30 em Belém
De acordo com as informações contidas no Decreto nº 12.704, que foi oficialmente divulgado no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira, 3 de novembro, a atuação dos militares se estenderá até o dia 23 de novembro. Essas operações serão conduzidas em estreita colaboração e articulação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, visando a coesão e eficácia das ações de segurança pública. A lista de locais onde a presença das Forças Armadas é fundamental para a segurança da COP30 e eventos associados é extensa e diversificada.
Locais Estratégicos sob Vigilância das Forças Armadas
Em Belém, a cobertura de segurança incluirá o perímetro externo do Parque da Cidade, vital para a realização do evento, bem como infraestruturas cruciais de transporte e logística. Isso abrange o Aeroporto Internacional Val-de-Cans, os portos do Outeiro, de Belém, e o Porto e Terminal Petroquímico de Miramar, pontos estratégicos para o fluxo de delegações e suprimentos. Além disso, as Forças Armadas monitorarão subestações de energia essenciais, como Guamá, Miramar Equatorial e Miramar Eletronorte, garantindo a continuidade do fornecimento energético. As operações de segurança da COP30 se estenderão às estações de tratamento de água, como a Bolonha, e à Estação Elevatória de Água Bruta Guamá, juntamente com o Centro de Operações da Cosanpa. O plano ainda prevê a segurança nas vias por onde as autoridades e comitivas internacionais transitarão, além dos acessos fluviais próximos à capital.
Fora de Belém, o plano de segurança militarizado engloba outras localidades estratégicas para a infraestrutura do Pará e para a própria realização da conferência, dado o impacto das questões climáticas na região. Em Altamira, por exemplo, a segurança da Forças Armadas abrangerá a Usina Hidrelétrica de Belo Monte (UHE Belo Monte), incluindo todo o seu perímetro externo, uma estrutura de geração de energia de porte significativo. Similarmente, em Tucuruí, o foco estará na Usina Hidrelétrica de Tucuruí (UHE Tucuruí), com as mesmas prerrogativas de vigilância e proteção em seu perímetro exterior, dado o caráter estratégico dessas infraestruturas para o país.
O Decreto e a Relevância Global da COP30
A formalização dessa medida, que convoca as Forças Armadas para a segurança da COP30, foi um ato conjunto de várias autoridades. O decreto conta com a assinatura do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reforçando a importância institucional da decisão. Ao seu lado, assinaram os ministros da Defesa, José Múcio Monteiro; da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Marcos Antonio Amaro dos Santos. Essa coalizão de assinaturas sublinha a dimensão interministerial e a seriedade com que a segurança do evento é tratada.
Imagem: agenciabrasil.ebc.com.br
A Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, ou COP, é um encontro de relevância mundial, realizado anualmente em diferentes países, configurando-se como o palco mais importante para debates e negociações acerca dos desafios impostos pelas mudanças climáticas globais. A edição de 2025, a COP30, marca um momento crucial com o Brasil assumindo a presidência do evento, consolidando sua posição na agenda climática internacional. Mais de 170 delegações estrangeiras já confirmaram presença, o que demonstra o grande interesse e a urgência em tratar essas pautas.
Para a Reunião da Cúpula de Líderes, um encontro preliminar de grande envergadura, a expectativa é de receber a participação de, no mínimo, 143 líderes globais, incluindo chefes de Estado e chefes de governo. Tal volume de autoridades e delegados internacionais exige um planejamento de segurança sem precedentes, justificado pela mobilização das Forças Armadas em Belém e nas áreas estratégicas do Pará. Para mais informações sobre as Conferências do Clima, acesse a página oficial da UNFCCC, órgão central nas negociações climáticas internacionais.
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A mobilização das Forças Armadas para assegurar a tranquilidade e a ordem durante a COP30 em Belém demonstra o compromisso do governo federal com a realização de um evento internacional de grande magnitude em solo brasileiro. As operações de GLO e o envolvimento de diferentes ministérios ressaltam a complexidade e a importância da cúpula. Para acompanhar outras notícias e análises sobre decisões governamentais e grandes eventos, continue navegando em nossa seção de Política e fique por dentro dos principais acontecimentos.
Crédito da Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil
