O governo federal articula um plano estratégico com o Ministério da Defesa para que as Forças Armadas comprem produtos da agricultura familiar, visando amortecer as repercussões econômicas do tarifaço imposto pelo então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A medida surge como uma resposta direta às tarifas que afetaram determinados alimentos brasileiros no mercado norte-americano, mobilizando as esferas governamentais em busca de soluções para os produtores nacionais.
A iniciativa concentra-se em alavancar o expressivo poder de compra do Exército, Marinha e Aeronáutica para o abastecimento interno de suas tropas, direcionando este fluxo de recursos para produtos oriundos de cooperativas de agricultores familiares. Com aproximadamente 350 mil militares ativos em todo o país, a estratégia prevê a emissão de “chamadas públicas especiais”, que são editais de compra de alimentos com procedimentos simplificados.
Forças Armadas Compram Agricultura Familiar para Frear Tarifaço
Em um estágio inicial, a aquisição se voltará para itens como castanha-de-caju, castanha-do-pará e mel. Além disso, o acordo tem a intenção de incluir a compra de laranja e de suco de laranja, considerando a supersafra observada no Rio Grande do Sul, Piauí e Bahia. Importante ressaltar que, diferentemente das castanhas e do mel, as exportações de laranja e seus derivados não foram alvo direto do tarifaço de 50%, mas a inclusão busca oferecer suporte amplo à cadeia produtiva agrícola.
Articulação e Detalhes do Acordo
Informações obtidas indicam que este pacto foi objeto de uma reunião crucial na semana anterior, envolvendo representantes do Ministério da Defesa e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O cerne das discussões centrou-se na elaboração de uma estratégia eficaz para contornar os efeitos adversos da sobretaxa de 50% imposta sobre certos produtos alimentícios brasileiros pelo governo americano.
Historicamente, as compras de alimentos por parte das Forças Armadas têm sido realizadas por meio de licitações tradicionais e tomadas de preço já integradas aos sistemas federais. As “chamadas públicas especiais”, contudo, oferecem um modelo de edital desburocratizado, especificando os produtos e volumes desejados. Isso permite que agricultores familiares, organizados em cooperativas ou associações, apresentem suas propostas de fornecimento. O processo de seleção valoriza não apenas o menor preço, mas também critérios como a origem sustentável do alimento e a inclusão social associada à produção.
Os últimos trâmites para a formalização do acordo ainda estão em progresso. Segundo as partes envolvidas no planejamento, a estimativa é que a conclusão completa deste processo seja alcançada em cerca de um mês. Em resposta a questionamentos sobre o tema, o Ministério da Defesa orientou que as demandas fossem direcionadas ao Exército, Marinha e Aeronáutica, porém, nenhuma das Forças se manifestou publicamente até o fechamento desta reportagem. O ministro do MDA, Paulo Teixeira, confirmou o desenvolvimento do plano e mencionou a expectativa de que o cenário tarifário possa se alterar favoravelmente, dado o anúncio de uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump.
“Após a notícia de que os Estados Unidos finalmente aceitam abrir uma negociação, esperamos que as tarifas caiam pela via diplomática. Mas enquanto isso o governo do presidente Lula trabalha em conjunto para evitar que nossos produtores tenham prejuízos”, declarou Teixeira à reportagem, sublinhando o compromisso governamental em proteger os agricultores nacionais.
Medidas Complementares da Conab e Diálogo Internacional
Paralelamente ao acordo com o Ministério da Defesa, outras ações estão sendo implementadas para mitigar os prejuízos do tarifaço americano. Uma segunda medida, já em vigência, envolve a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a estatal responsável pela gestão de estoques públicos e pela regulamentação dos preços de alimentos no país. No final de agosto, o governo publicou uma resolução que permite compras emergenciais para formação de estoques estratégicos. Essa normativa habilita a Conab a adquirir parte da produção de cooperativas que enfrentaram a perda de mercado, garantindo a renda dos agricultores.
Imagem: www1.folha.uol.com.br
Neste regime, o valor transacionado pode atingir R$ 1,5 milhão anualmente por organização cooperativada, com um limite individual de R$ 15 mil por família agricultora. A lógica operacional desta abordagem da Conab difere da aquisição direta pelas Forças Armadas. Aqui, a Conab atua como um mecanismo de contenção de crise, comprando e armazenando produtos como castanha-de-caju, castanha-do-pará e mel, até que condições mais propícias permitam sua reinserção no mercado doméstico ou destinação para doações. Para entender melhor o comércio exterior brasileiro, vale a pena consultar fontes governamentais.
No cenário diplomático, a questão do tarifaço de Trump esteve em destaque no discurso do presidente Lula na Assembleia-Geral das Nações Unidas na terça-feira (23), embora o nome do ex-presidente americano não tenha sido explicitamente citado. Em um contexto de tensões anteriores entre os dois governos, agravadas pelo suporte de Washington a Jair Bolsonaro (PL), houve uma interação breve e amigável entre Lula e Trump, conforme apontado por integrantes da equipe presidencial brasileira.
Essa aproximação ocorreu em meio ao tarifaço imposto pelo republicano contra o Brasil e a um novo pacote de sanções americanas, reverberando positivamente nos mercados nacionais. O real registrou uma valorização de aproximadamente 1% em relação ao dólar, e o Índice Bovespa ascendeu em mais de 1%, alcançando um novo pico histórico. A resiliência demonstrada pelos mercados sinaliza a percepção de uma potencial reversão das medidas comerciais, impulsionada pelo diálogo.
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A série de articulações e medidas delineadas pelo governo demonstra uma postura ativa na defesa dos interesses da agricultura familiar e na minimização dos impactos decorrentes das políticas tarifárias externas. As negociações em andamento e as iniciativas como as compras pelas Forças Armadas e as ações da Conab refletem a complexidade e a adaptabilidade da política comercial brasileira diante de um cenário global dinâmico. Continue acompanhando nossas análises sobre a política econômica nacional em horadecomecar.com.br/economia/ para se manter atualizado sobre estes desenvolvimentos.
Crédito da Imagem: Renato Stockler 17.set.19/Folhapress
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