Fome entre Indígenas Pirahãs Mobiliza Ações e Alerta no AM

Uma situação de fome severa e insegurança alimentar afetando os indígenas Pirahãs no sul do estado do Amazonas gerou um plano de contingência por parte da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Documentos internos da entidade revelaram a gravidade da conjuntura, levando à execução de medidas de urgência em seu território, para evitar que a situação se assemelhasse à dramática crise humanitária enfrentada pelos Yanomamis, intensificada no início de 2023.

As intervenções emergenciais da Funai ocorreram nos meses de junho e julho de 2023, com o principal foco na entrega de cestas básicas às comunidades localizadas na Terra Indígena Pirahã. Esta área, de vital importância, possui sua porção sul margeando a BR-230, a conhecida Transamazônica, o que por vezes facilita o acesso e, ao mesmo tempo, gera pressões externas sobre o território.

Fome entre Indígenas Pirahãs Mobiliza Ações e Alerta no AM

Importante ressaltar que as cestas alimentares distribuídas aos Pirahãs foram originalmente destinadas aos Yanomamis, mas foram realocadas diante da urgência local. É fundamental clarificar que, embora as cestas viessem com esta procedência, a principal crise humanitária dos Yanomamis, que provocou uma intervenção direta em saúde pública pelo governo federal no começo de 2023, desenrolava-se principalmente em Roraima, com ramificações também no Amazonas.

Além da preocupante carência alimentar, registros técnicos da Funai também trouxeram à tona evidências de exploração econômica contra os Pirahãs. Suspeitas investigadas pela equipe apontam para o uso indevido de cartões de aposentadoria de indígenas, resultando em empréstimos consignados fraudulentos e descontos indevidos em benefícios. Essa prática evidencia uma vulnerabilidade adicional dessas comunidades.

Os Pirahãs são um povo indígena de contato recente, conhecido por sua escolha consciente de não adotar aspectos do modelo de vida ocidental predominante. Entre suas características culturais singulares, destaca-se a não monetarização de suas transações, ou seja, eles não utilizam dinheiro e não se engajam em comércio por meio de pagamentos convencionais. Curiosamente, este povo também não possui um sistema numérico formal, tampouco aderem à documentação civil ou escolarização, conforme uma decisão autônoma e culturalmente arraigada. Para saber mais sobre os povos indígenas no Brasil, é possível consultar o portal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

A mobilidade é uma característica marcante de seu estilo de vida, com os Pirahãs frequentemente se deslocando para além das fronteiras delimitadas de seu território, um hábito ditado por seus costumes nômades. Sua língua nativa não é o português, e a subsistência é tradicionalmente garantida por meio da agricultura (roça), pesca, caça e coleta na exuberante floresta amazônica, além das cestas básicas providenciadas pela Funai. Uma particularidade de sua estrutura social é a ausência de representações por meio de caciques ou outras formas de liderança política como as entendemos.

Desde a identificação da crise de desnutrição e fome entre os Pirahãs em meados de 2023, com particular impacto sobre as crianças, uma notável melhora na assistência alimentar foi observada. Esse progresso foi confirmado tanto por técnicos da Funai quanto por membros do Ministério Público Federal (MPF), cuja intervenção foi crucial para solicitar reestruturações na gestão e na fiscalização das ações no território.

As melhorias incluíram a assistência direta aos indígenas no preparo de novas áreas de roça em suas terras, visando ampliar a produção local de alimentos. A distribuição das cestas básicas foi sistematizada e mudanças significativas estão sendo implementadas na composição desses pacotes. Itens que não eram parte da dieta tradicional Pirahã, como o feijão, estão sendo substituídos por outros mais adequados aos seus costumes alimentares, demonstrando uma abordagem mais sensível e culturalmente ajustada.

Adicionalmente, a Funai oficiou instituições bancárias com o objetivo de bloquear aposentadorias e suspender os descontos indevidos. Há, inclusive, debates em andamento sobre a potencial criação de um fundo comum que poderia gerenciar os recursos provenientes de benefícios para a aquisição de produtos e alimentos essenciais ao cotidiano da comunidade, que totaliza aproximadamente 1.000 indivíduos em seu território demarcado.

Para além da escassez alimentar, os Pirahãs lidam com uma persistente e recorrente crise de malária, uma enfermidade que afeta, por muitos anos seguidos, principalmente mulheres e crianças. A doença, conhecida por drenar as energias, reduzir a capacidade de trabalho e, em casos reincidentes, causar danos hepáticos, é um problema comum em populações amazônicas expostas a grandes focos do mosquito transmissor e à constante circulação de hospedeiros.

A realidade dos Yanomamis também inclui a persistência da malária. No ano de 2024, por exemplo, foram computados impressionantes 33,3 mil casos, um número que superou a própria população total daquele território, evidenciando a escala do problema. No território Pirahã, 398 notificações foram registradas em uma específica porção da área durante os nove primeiros meses do ano. Em resposta a essa urgência, a Força Nacional do SUS foi acionada e atuou na região do baixo rio Maici entre 18 e 26 de setembro, realizando 332 testes rápidos para detectar a doença.

A segurança territorial é outra preocupação premente. Em 15 de setembro, um incidente fatal resultou na morte de um agricultor após um confronto envolvendo Pirahãs e não indígenas. Outro indivíduo sofreu ferimentos a flechadas, de acordo com relatos obtidos. Após o evento, técnicos da Funai investigam a retirada de bens de uma residência localizada fora dos limites territoriais, por parte dos indígenas, buscando entender as motivações dessa ação.

A carência de alimentos é um fator que pode estar intrinsecamente ligado a pressões externas sobre o território, incluindo o aumento da exploração ilegal de madeira, e à diminuição dos recursos naturais. Documentos da Funai revelam que as dificuldades na pesca são recorrentes, impulsionadas por constantes invasões de pescadores ilegais, o que agrava a segurança alimentar. Um dos relatórios de julho de 2023 detalha: “Além do impacto visível do desmatamento na floresta, há que se observar o impacto invisível da pesca predatória em toda a região, fator que em muito contribui com a situação de insegurança alimentar dos pirahãs e com o acirramento dos conflitos entre esses e outros povos indígenas e comunidades ribeirinhas do entorno”.

A análise técnica da Funai também identificou um padrão de trocas desvantajosas de produtos florestais extraídos pelos Pirahãs, como castanha, mel, copaíba e açaí, por mercadorias diversas, chegando inclusive a pagamentos feitos com bebidas alcoólicas. “A fome se apresenta como um dos fatores para a intensificação dos deslocamentos pirahãs e dos furtos de roças e gêneros alimentícios das comunidades do entorno”, pontua um documento da Funai, destacando que conflitos e situações de exploração frequentemente envolvem indígenas de outras etnias na área do sul do Amazonas.

É inegável a necessidade de paralelismo com a crise yanomami, cujo agravamento foi impulsionado pela invasão maciça de milhares de garimpeiros em seu território, em um período de percepção de conivência do governo anterior. Uma declaração de emergência em saúde pública foi emitida em janeiro de 2023 devido à explosão de casos de malária, desnutrição severa e outras enfermidades resultantes da fome, com operações de expulsão de invasores em curso desde fevereiro de 2023.

Confira também: crédito imobiliário

A assistência e a fiscalização na Terra Indígena Pirahã são cruciais para a garantia da sobrevivência e da autonomia deste povo, cuja realidade multifacetada reflete a complexidade da proteção dos direitos indígenas no Brasil. Para aprofundar-se em outros desafios enfrentados pelas comunidades originárias e a política governamental na região, convidamos você a continuar acompanhando as análises e notícias da nossa editoria de Política.

Crédito da imagem: Lalo de Almeida – 30.set.16/Folhapress