Ex-Ministro Chinês Condenado à Morte por Corrupção Passiva

O ex-ministro da Agricultura e Assuntos Rurais da China, Tang Renjian, foi condenado à pena capital por seu envolvimento em casos de corrupção passiva. Esta sentença marca um novo desdobramento na rigorosa campanha de combate ao crime e à má conduta política liderada pelo presidente chinês, Xi Jinping.

A decisão judicial, embora aplique a pena de morte, concedeu uma suspensão de dois anos, permitindo que a sentença seja comutada para prisão perpétua em caso de bom comportamento e se houver remorso. Esta clemência foi concedida em função de sua confissão dos crimes, sua cooperação na restituição dos fundos ilícitos e seu demonstrado arrependimento, conforme veiculado pela imprensa estatal Xinhua. Adicionalmente, o político teve seus direitos políticos retirados de forma vitalícia, e todos os seus bens pessoais foram devidamente confiscados pelo estado.

Ex-Ministro Chinês Condenado à Morte por Corrupção Passiva

As acusações contra Renjian detalham que ele se valeu de diversas posições que ocupou entre os anos de 2007 e 2024 para obter vantagens financeiras e benefícios indevidos. Essas ações estavam ligadas a aprovações de projetos, contratos diversos, investimentos e autorizações empresariais, acumulando um montante de suborno superior a 268 milhões de yuans. A corte encarregada do caso, o Tribunal Popular Intermediário de Changchun, na província de Jilin, confirmou que a conduta do réu se encaixa na definição de crime de suborno. Após a leitura do veredito, Renjian expressou sua aceitação e afirmou que não pretende recorrer da decisão, segundo a agência de notícias. Os valores recuperados durante a investigação foram inteiramente transferidos para o tesouro nacional.

Trajetória e Desdobramento das Investigações contra Tang Renjian

A trajetória de Tang Renjian no cenário político chinês teve início na década de 1980, no Ministério da Agricultura. Ele progrediu através de diversos cargos até assumir a liderança da pasta como ministro em dezembro de 2020. Contudo, em maio de 2024, as investigações contra ele foram oficialmente anunciadas, culminando na recente condenação. O processo contra o ex-ministro da agricultura Tang Renjian ressalta a intensidade da ofensiva de Pequim contra a corrupção.

Esta campanha vigorosa, iniciada por Xi Jinping logo após sua ascensão a secretário-geral do Partido Comunista em 2012, tem como meta identificar e penalizar líderes partidários, integrantes do regime e executivos de empresas estatais envolvidos em ilícitos. Desde o seu lançamento, um vasto número de autoridades foi submetido a investigações e subsequentes condenações por infringir a legislação chinesa. Os procedimentos de investigação são conduzidos pela Comissão Central de Inspeção Disciplinar (CCDI), que se posiciona como o mais alto órgão do regime para tais averiguações e combate à corrupção.

A Abrangente Campanha Anticorrupção de Xi Jinping

A ofensiva de Xi Jinping é vista como uma medida estratégica que contrapõe a noção de que membros do alto escalão do partido desfrutam de imunidade, ou que um histórico de contribuições passadas poderia ser considerado em casos de corrupção no país. A campanha visa tanto os “tigres” — referindo-se aos líderes de alto escalão — quanto as “moscas” — que representam os oficiais de base. Essa cruzada ganhou forma inicial com o lançamento, também em 2012, de um documento contendo oito regras de austeridade, destinadas a manter a disciplina interna dentro do partido comunista chinês.

Entre os principais pontos estabelecidos por estas diretrizes estavam a redução do tamanho das comitivas em viagens, a simplificação de reuniões e atividades protocolares, aprimoramento da cobertura noticiosa com diminuição na quantidade e no volume das reportagens, e o cumprimento rigoroso de normas relativas à moradia oficial, entre outras determinações cruciais para reforçar a imagem e a ética do partido.

Imagem: www1.folha.uol.com.br

Disciplinar o Partido e Erradicar a Corrupção na China

Recentemente, em julho deste ano, durante um encontro do Politburo, composto por 24 membros do Comitê Central do Partido, o líder Xi Jinping reafirmou a importância fundamental das oito regras de austeridade. Ele destacou que uma supervisão rigorosa e a aplicação consistente de ações disciplinares são mecanismos essenciais para o contínuo desenvolvimento e a evolução do partido. A mensagem do presidente Xi é clara, refletindo uma determinação em manter a integridade dentro das esferas de poder na China. Em janeiro, o líder chinês já havia proferido que a corrupção representava a principal ameaça à estabilidade do partido comunista, reiterando o compromisso de sua gestão na luta contra este problema sistêmico. Para uma compreensão mais profunda do panorama político na China e das medidas do governo, você pode consultar fontes de notícia internacionais como a Deutsche Welle (DW).

Casos Emblemáticos na Luta Anticorrupção Chinesa

O caso do ex-ministro da Agricultura Tang Renjian é um entre diversos outros de condenações significativas que ocorreram no país como parte da campanha anticorrupção. Um exemplo notório é o do ex-chefe de segurança doméstica, Zhou Yongkang, sentenciado à prisão perpétua em 2015, aos 73 anos de idade, por acusações de suborno, abuso de poder e a revelação de segredos de Estado. Similarmente a Renjian, a imprensa oficial divulgou que Zhou Yongkang confessou suas transgressões e optou por não contestar a sentença imposta. Especialistas do tema apontam que o caso de Zhou Yongkang foi amplamente utilizado como um exemplo pelo regime, em grande parte porque, além de liderar a área de segurança interna, ele também era um membro proeminente do Comitê Central do Partido. Segundo informações da agência Xinhua, Yongkang teria se beneficiado de cerca de 130 milhões de yuans de forma ilegal.

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A condenação do ex-ministro da Agricultura Tang Renjian reafirma a inflexibilidade da campanha anticorrupção chinesa e o compromisso do governo Xi Jinping em coibir a má conduta, independentemente do cargo do envolvido. Fique por dentro de outras importantes decisões e análises sobre o cenário global. Explore mais conteúdos sobre política internacional em nossa editoria para continuar informado.

Crédito da imagem: Tang Renjian quando era ministro da Agricultura dando entrevista no Congresso chinês