Um estudante de Odontologia de uma instituição de ensino superior particular em Juiz de Fora, Jeferson Luiz da Silva, formalizou uma denúncia de injúria racial contra uma colega de curso. Conforme o relato de Jeferson, que está no quarto período da graduação, as situações de hostilidade e preconceito começaram logo no primeiro contato com a aluna, que cursa o quinto período.
A situação se agravou nos últimos seis meses, período em que ambos passaram a frequentar as mesmas três disciplinas. A culminância ocorreu no dia 5 de setembro, quando Jeferson foi alvo de uma ofensa de natureza discriminatória. Após o término de uma aula, a estudante teria se levantado para sair da sala e proferido: “Tenho irc (nojo) desse macaco”. O impacto da fala, segundo Jeferson, foi imediato e devastador, pois ele nunca havia enfrentado uma situação semelhante.
Estudante denuncia injúria racial na faculdade em Juiz de Fora
Diante do episódio, Jeferson Luiz da Silva imediatamente buscou a direção da faculdade para relatar o ocorrido. A instituição informou que um procedimento interno seria aberto para apurar os fatos, o que de fato ocorreu no dia 8 de setembro. Contudo, em meio ao processo de investigação, Jeferson afirmou ter recebido a sugestão de mudar de turma devido à intensificação dos conflitos. O estudante expressou sua profunda tristeza e indignação com a orientação, argumentando que a responsabilidade pela mudança não deveria recair sobre ele, mas sim sobre a pessoa que cometeu a injúria racial. Ele enfatizou que não via sentido em ter que provar seu sofrimento ao se deslocar para outro turno.
O Centro Universitário Estácio Juiz de Fora se pronunciou em nota, afirmando seu compromisso com a promoção de um ambiente acadêmico respeitoso e a agilidade na apuração de fatos com a seriedade e sensibilidade necessárias. A instituição destacou que trabalha constantemente para preservar relações de respeito entre seus alunos.
Procedimentos Legais e Classificação dos Crimes
Após a vivência da injúria, Jeferson procurou assistência jurídica e registrou um boletim de ocorrência para dar prosseguimento ao caso. Sua advogada, Bárbara Freitas, analisou os acontecimentos e identificou indícios de dois crimes distintos: difamação e injúria racial. Bárbara explicou que, embora próxima ao racismo, a injúria racial tem uma natureza mais individualizada. No contexto do caso, as falas direcionadas a Jeferson eram específicas, caracterizando o crime de injúria racial. A difamação, por sua vez, teria ocorrido porque a agressora imputou ao estudante fatos não verdadeiros, como ameaças e discussões que ele não protagonizou.
A advogada enfatizou a gravidade do crime de injúria racial, previsto no Código Penal Brasileiro. Atualmente, este delito é equiparado ao crime de racismo, o que implica em uma penalidade de reclusão que varia de 2 a 5 anos, além de multa. Trata-se de um crime imprescritível e inafiançável, o que reforça a importância da denúncia para coibir e punir os agressores. O caso em questão foi devidamente encaminhado para a 1ª Delegacia de Polícia Civil de Juiz de Fora, onde será dada a devida continuidade à investigação.
Aumento nos Casos de Injúria Racial em Minas Gerais
A denúncia de Jeferson em Juiz de Fora não é um caso isolado e se insere em um contexto mais amplo de aumento nos registros de injúria racial. Dados revelados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025 indicam uma elevação significativa desses registros em Minas Gerais. Em 2023, o estado contabilizou 727 ocorrências de injúria racial. Esse número saltou para 1.835 em 2024, representando um aumento impressionante de 151,5% em apenas um ano.
Imagem: g1.globo.com
Em contrapartida, os registros do crime de racismo tiveram uma queda no mesmo período, passando de 381 para 212, uma redução de 44,6%. Geovane Lopes, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB, interpreta esses números como um reflexo de maior conscientização da sociedade para denunciar, mas também um indicador dos desafios persistentes. Apesar do aumento nas denúncias formalizadas, a comissão adverte que um grande volume de casos de discriminação racial ainda não é formalizado, contribuindo para a subnotificação e dificultando a implementação de políticas públicas mais eficazes de enfrentamento ao racismo na sociedade.
Esclarecimentos do Centro Universitário Estácio
A nota integral divulgada pelo Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora reforça seu compromisso institucional: “O Centro Universitário esclarece que atua na promoção de um ambiente acadêmico respeitoso e sempre procura agir prontamente para apurar os fatos com a seriedade e a sensibilidade que cada caso requer. A direção do campus informa que tem trabalhado para manter as relações de respeito entre seus alunos, com o objetivo de assegurar que a ética e os valores da instituição sejam preservados e reforçados. A instituição entende que a universidade é um local de aprendizado, inovação e respeito mútuo. Além do compromisso de formar alunos preparados para o mercado de trabalho, está entre suas missões formar cidadãos conscientes do seu papel transformador na sociedade. Após a formalização do caso por parte do aluno há alguns dias, a direção do campus vem oferecendo apoio ao estudante e fornecendo todo o acolhimento necessário. Além disso, a direção do campus iniciou um procedimento interno administrativo para apuração do caso por uma área especializada da instituição. Em razão da confidencialidade das apurações e da privacidade dos dados pessoais dos envolvidos, informações sobre o andamento ou a conclusão do caso não serão divulgadas.”
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Este grave incidente em Juiz de Fora ilumina a persistência da injúria racial em ambientes educacionais e a crescente, porém desafiadora, jornada para uma sociedade mais igualitária. A denúncia de Jeferson Luiz da Silva é um passo fundamental na busca por justiça e no combate ao preconceito. Continue acompanhando a cobertura completa sobre temas relevantes e notícias das cidades em nossa editoria de Cidades para se manter informado.
Crédito da imagem: Foto: TV Integração/Reprodução
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